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Notícia

17/12/2012

Formação de técnicos em saúde do Mercosul é tema de seminário

 A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) promoveu, nos dias 28 a 30 de novembro, o II Seminário Internacional Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul. Durante o evento, foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa ‘A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional' e debatidos temas relacionados à formação dos técnicos em saúde.

Na conferência de abertura, o geógrafo Helion Povoa abordou o tema ‘As políticas de migração no contexto da mobilidade de trabalhadores no Mercosul'. "A migração é um processo social politicamente referenciado e regulado, que pode ser causada por desemprego, violência ou até mesmo por projetos pessoais. Já a mobilidade acontece de forma mais genérica com a busca por um trabalho melhor ou a movimentações de exilados e refugiados. Também existe a mobilidade estudantil, que pode vir a se tornar uma migração", explicou Helion, acrescentando que as migrações criam uma teia de relações sociais, pois os fluxos de migração não são aleatórios, mas sim, direcionados para destinos, empregos, cidades do mercado, não é um vazio de referências.

Segundo ele, no contexto internacional em geral, a tendência é de resistência a migrações, com o fechamento do mercado de trabalho, devido às crises econômicas. "Há uma tendência de rejeição e criminalização dos estrangeiros, principalmente nos países desenvolvidos, onde eles passaram a ser vistos como ônus e não como ativos. Mesmo na União Europeia, as cláusulas de migração são desrespeitadas", destacou. A exceção é a migração qualificada, que continua sendo incentivada por muitos países.

Pesquisa Mercosul

Ainda no primeiro dia do evento, as equipes de pesquisa do Brasil, Argentina e Uruguai  apresentaram os resultados preliminares da pesquisa multicêntrica ‘A formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional', coordenada pela EPSJV. E devido a ausência da equipe do Paraguai, um resumo com os resultados da pesquisa realizada naquele país foi apresentado pela pesquisadora da Coordenação de Cooperação Internacional da EPSJV da Fiocruz AnaMaria Corbo.

O estudo visa analisar como é o processo de formação dos trabalhadores técnicos nos países do Mercosul, estabelecendo comparações entre eles. Para isso, foram definidos parâmetros que permitissem a comparação entre os dados de cada país, respeitando as especificidades de cada um. O objeto de discussão do Mercosul, no que diz respeito à meta de livre circulação de trabalhadores em 2015, tem como prioridade quatro áreas de formação técnica: Radiologia, Enfermagem, Análises Clínicas e Hemoterapia.

Dos quatro países que participam da pesquisa, o Brasil é o único em que a formação técnica em saúde é de nível médio, já nos outros três países, os técnicos têm formação de nível superior. A regulação da formação profissional também tem suas diferenças. Enquanto no Brasil ela é feita pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Ministério da Saúde, e pelos Conselhos Estaduais de Educação, na Argentina, as províncias (correspondentes aos estados brasileiros) participam da regulação da formação profissional juntamente com os ministérios da Educação e da Saúde. No Paraguai, os Institutos Superiores, que se assemelham às universidades, têm autonomia para se auto-regularem; e os Institutos Técnicos Superiores, são regulados pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde do Paraguai. No Uruguai, a maior instituição formadora é pública - a Universidade de La Republica (UdelaR) - e tem autonomia para se auto-regular.

A forte participação do setor privado na formação técnica, exceto no Uruguai, é uma característica comum nos países pesquisados. Na Argentina, a participação do setor privado na formação de técnicos passou a ser mais forte a partir dos anos 1990. No Brasil, 17,7% da formação de técnicos é feita por instituições públicas, 60,9% por instituições privadas e 21,5% pelo Sistema S (Senai, Sesc, Sesi Senac). No Paraguai, apenas o INS é público, todas as outras instituições são privadas. Outra característica comum entre os países é a concentração das instituições formadoras nas capitais e regiões metropolitanas.

Os resultados preliminares da pesquisa apontam ainda que Enfermagem é o curso técnico mais ofertado pelas instituições. Outra constatação é que a demanda por novos cursos, geralmente, é regulada pelo mercado de trabalho e não por políticas públicas.

Trabalhos

No segundo dia do seminário, foram apresentados painéis sobre a circulação de técnicos em saúde no Mercosul e sobre a formação, certificação e regulação profissional na região. No encerramento do evento, nove trabalhos divididos em dois eixos foram expostos. No primeiro, intitulado ‘Formação e Certificação dos Trabalhadores Técnicos', foram apresentados trabalhos sobre a formação dos técnicos em Análises Clínicas no Brasil; invisibilidade dos técnicos em saúde na Argentina; a educação profissional no Estado do Rio de Janeiro; a educação profissional em Citotecnologia no Brasil; e a qualificação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Rio Grande do Sul.

No segundo eixo, chamado de ‘Modelos Formativos', os trabalhos trataram de temas como a abordagem por competências em currículos de formação técnica na saúde; metodologia problematizadora como estratégia de ensino e de aprendizagem na formação técnica; etnografias profissionais e questões teórico-metodológicas na investigação do trabalho social; e a construção do processo pedagógico no curso técnico de ACS na Escola do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (RS).

Acesse as apresentações no site da EPSJV/Fiocruz. Em breve, os vídeos estarão disponíveis também.

Documento de Manguinhos

Ao final do seminário, foi elaborado o Segundo Documento de Manguinhos sobre a Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul. O documento traz uma síntese dos últimos quatro anos, desde a realização do primeiro seminário, sobre mudanças ocorridas no Mercosul em relação à formação profissional, além de encaminhamentos para a continuidade da integração e articulação da formação de técnicos em saúde no bloco regional.

 

Fonte: Talita Rodrigues/Jornalista da Coordenadoria de Comunicação, Divulgação e Eventos da EPSJV/Fiocruz.

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