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Notícia

09/01/2013

Especialistas em recursos humanos destacam construção da carreira sanitária

 No marco da reforma do setor saúde, funcionários, profissionais e especialistas em recursos humanos definiram aspectos essenciais que facilitam a condução do processo de construção da carreira sanitária como prioritária na agenda pública. Eles participaram de reunião conduzida pela chefe do Gabinete de Assessores do Ministério da Saúde (Minsa) do Peru, Paulina Giusti. O encontro, realizado em 2012, aconteceu na sede institucional e contou com representantes da Comissão de Carreira Sanitária do Minsa, da área sanitária da Direção Geral de Gestão de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DGGDRH), do Ministério de Economia e Finanças, da Autoridade Nacional do Serviço Civil (Servir) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A carreira da saúde regula a incorporação, avaliação, remuneração e aposentadoria dos trabalhadores desse setor, baseada em méritos, conforme suas características particulares, a fim obter melhores condições de trabalho que gerem incentivos para um melhor desempenho, de acordo com as necessidades da população e as políticas institucionais.

Entre as conclusões da reunião destaca-se o consenso de que a proposta da carreira da saúde deve se vincular às políticas de saúde: acesso universal, fortalecimento da atenção básica, modelo de atenção e de gestão, estrutura de cargos e salários (mobilidade vertical e horizontal), e condições de trabalho.

Carreira sanitária no Peru

A carreira sanitária no país é voltada para assegurar a qualidade da atenção à população; melhorar a situação dos trabalhadores de saúde, mediante a organização de cargos e salários, gerando estabilidade a curto, médio e longo prazo. Além disso, segue as políticas nacionais de saúde em todas as esferas do governo, garantindo a qualidade da atenção de saúde para a população.

Segundo os especialistas em recursos humanos, que participaram do encontro em Lima, a formulação de uma proposta de Lei de Carreira Sanitária constitui uma proposição de ordenamento, que se inscreve num marco jurídico que se desenvolveu em consonância com a dinâmica de negociação da sociedade.
Entre os acordos destacou-se a garantia de que esta proposta esteja orientada para a proteção social em saúde, o trabalho digno, o acesso aos serviços sem que a capacidade de pagar seja um fator restritivo. E, a exemplo da carreira de sanitária e dos incentivos, permitir e facilitar a implementação do modelo de atenção integral de saúde com enfoque familiar e comunitário. Portanto, é indispensável estabelecer incentivos específicos para este nível com programas emblemáticos.

A carreira sanitária é composta pelo sistema de classificação de postos, cargos e salários; avaliação de desempenho; certificação periódica da competência profissional; incentivos variáveis por rendimento, individuais e coletivos; e os incentivos por localização geográfica. Também compreende a "mobilidade horizontal" que equivale à troca de condições de trabalho sem necessariamente mudar para funções superiores ou de maior responsabilidade. A mobilidade vertical que corresponde à troca nas responsabilidades e funções, assim como os debates e obrigações envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. Da mesma forma, inclui os sistemas de capacitação e desenvolvimento do capital humano, as disposições básicas de ética e deontologia, os códigos ou disposições de direitos recíprocos entre profissionais e usuários, as disposições para a aposentadoria e/ou cessação, e a definição de mecanismos flexíveis para a descentralização.

A proposta de carreira sanitária é impulsionada pela Autoridade Sanitária Nacional (Ministério da Saúde), órgão que a socializa junto ao Ministério do Trabalho, a Servir, o Ministério da Economia, e os grêmios/associações profissionais e colégios profissionais.

O processo de formulação do anteprojeto da Lei de Carreira Sanitária, de acordo com os especialistas, deve ter como ferramenta a negociação com todos os atores chave, inclusive realizar gestões de apoio participativo a instituições do Estado, como o Congresso da República através da Comissão de Saúde, comissões permanentes, entre outros.


Fonte: Observatório Regional de Recursos Humanos em Saúde .

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