Países das Américas comprometem-se a melhorar saúde de indígenas, afrodescendentes e ciganos [1]

No dia 26 de setembro, durante a 29.a Conferência Sanitária Pan-Americana, realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Washington D.C. (EUA), ministros dos países das Américas adotaram uma nova política sobre etnicidade e saúde [4], na qual se comprometem a eliminar os obstáculos que as populações indígenas, afrodescendentes e povos ciganos enfrentam nessa área [5]. A mortalidade materna e infantil nas populações indígena e afrodescendente das Américas é habitualmente mais elevada. Em alguns países, as taxas de infecção por HIV são nove vezes maiores entre a população afrodescendente em comparação à população branca e os índices de desnutrição infantil entre indígenas são superiores aos da população em geral. Essas populações também tendem a apresentar números elevados de violência contra mulheres e suicídio, segundo indica a nova política.

As disparidades de saúde enfrentadas por grupos étnicos são resultado de várias barreiras aos serviços de saúde, sejam elas geográficas, financeiras ou culturais. “Os profissionais de saúde pública e os prestadores de cuidados de saúde precisam considerar o vínculo entre etnia e saúde em cada etapa”, disse Andres de Francisco, diretor do Departamento de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). “A invisibilidade e a discriminação frequentemente experimentadas por essas populações e povos aumentam suas condições de vulnerabilidade. Usar uma abordagem intercultural ajudará a eliminar as barreiras que impedem os membros de grupos étnicos a alcançarem o mais alto nível de saúde.”

Além disso, a maioria dos sistemas de informação de saúde nas Américas não desagrega adequadamente os dados por etnia, tornando impossível ter uma imagem completa sobre o estado de saúde desses grupos.

A nova política, aprovada durante a 29ª Conferência Sanitária da OPAS, enfoca cinco linhas estratégicas para melhorar a saúde de grupos étnicos: produção de evidências, com foco na desagregação de dados por etnia; ação política para identificar e acabar com lacunas na política; participação social para construir e fortalecer parcerias com populações étnicas e reconhecimento dos conhecimentos ancestrais e da medicina tradicional; fortalecimento dos modelos de saúde intercultural; e desenvolvimento de capacidades entre profissionais de saúde e trabalhadores de saúde comunitários.

Durante o desenvolvimento da política, a OPAS trabalhou em estreita colaboração com líderes étnicos da região, incluindo a juventude, para garantir que essa iniciativa refletisse suas visões de mundo e atendesse da melhor forma suas necessidades. “Poder ouvir diretamente os grupos que tradicionalmente foram excluídos dos serviços de saúde foi uma contribuição inestimável para o desenvolvimento desta política”, disse Sandra del Pino, assessora regional da OPAS para a diversidade cultural. “Será crucial continuar essas conversas à medida que os países avançarem para implementar a política”.

A política está alinhada à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção 169 sobre os povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Números

Ainda que os grupos indígenas constituam menos de 8% da população, atualmente representam 17% da população que vive em situação de extrema pobreza na América Latina. A taxa de fertilidade entre as mulheres indígenas e afrodescendentes é aproximadamente 50% superior à taxa da população geral e, no entanto, recebem menos atenção de qualidade durante a gravidez, parto e pós-parto.

Na Guatemala, 58% das crianças indígenas sofrem de desnutrição crônica e 23% de desnutrição grave, enquanto 34% das crianças não indígenas sofrem de desnutrição crônica e 10% sofrem de desnutrição grave. No Panamá e no Peru, a mortalidade infantil entre crianças indígenas é três vezes maior do que a de crianças não indígenas. A mortalidade entre os jovens indígenas no Chile é quase quatro vezes maior do que a entre jovens da população em geral. Cerca de 62,6% das crianças indígenas das Américas são, em certa medida, privadas de água potável, em contraste aos 36,5% de crianças não indígenas.

Em alguns países, a taxa de fertilidade entre adolescentes afrodescendentes é 40% maior que entre adolescentes não afrodescendentes; entre adolescentes indígenas essa taxa por ser duas vezes superior em comparação à taxa de fertilidade entre a população não indígena.

Países das Américas adotam agenda para 2030

Na mesma Conferência, os ministros da Saúde também aprovaram um ambicioso e amplo programa para combater doenças e fazer com que os sistemas de saúde de seus países sejam universais e sustentáveis até 2030.

A Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2030 (ASSA 2030) [6], inspirada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, foi adotada de forma unânime.

A nova agenda prevê 11 objetivos e 60 metas que serão utilizadas para medir os progressos dos países. Os objetivos incluem desde alcançar a cobertura universal na saúde até acabar com a epidemia de HIV/Aids nas Américas até 2030.

No lançamento da nova agenda, a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, disse que a região das Américas tem dado bom exemplo de liderança em saúde pública há mais de um século. Carissa foi reeleita nesta quarta-feira (27) pelos Estados-membros da organização para seu segundo mandato como diretora da OPAS.

“Acredito que se alguma região pode realizar essa agenda, essa região é a das Américas”, disse. “Isso ocorre por conta de nossa solidariedade, nosso compromisso e nossa paixão em poder realizá-la”, disse Carissa.

Os 11 objetivos da agenda incluem uma série ações consideradas essenciais para fortalecer os sistemas de saúde dos países de forma a assegurar sua eficiência, efetividade, equidade e sustentabilidade, com o objetivo final de garantir que todas as pessoas tenham acesso à atenção médica de que necessitam e quando necessitam, sem medo de enfrentar dificuldades financeiras.