Relatório sobre medidas antitabaco menciona Brasil, Portugal e Timor-Leste [1]

Documento defende que é preciso que mais seja feito para reforçar mecanismos, sobretudo, nos países em desenvolvimento; Conferência da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco decorre esta semana, em Genebra.Foi f eito um “progresso assinalável” para combater o consumo de tabaco mas é necessário fazer mais para lidar com as tentativas da indústria tabaqueira em contornar as regulamentações internacionais. A conclusão é do Relatório sobre o Progresso Global de 2018 lançado pela Organização Mundial de Saúde, OMS, em Genebra.

Brasil, Portugal e Timor-Leste

O documento destaca o facto de o Brasil ter criado um observatório para monitorar as atividades da indústria e de ter proibido a exposição das embalagens de tabaco próximo a doces nos pontos de venda.

Em relação a Portugal, o estudo cita as recentes alterações feitas à lei  para aplicar as mesmas restrições aos novos produtos do tabaco, nomeadamente, ao  tabaco por aquecimento, recentemente introduzido no mercado.

A publicação da OMS identifica ainda Timor-Leste como um dos países com a idade mais baixa para comprar tabaco. Os timorenses podem fazê-lo aos 17 anos.

O estudo foi apresentado na cidade suíça, durante a Conferência da Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, Cqtct/OMS.

Fumar é um problema de desenvolvimento porque afeta os mais vulneráveis, estrangula ainda mais os sistemas de saúde, criando um ciclo vicioso de pobreza e desigualdade. - diretor-geral do escritório das Nações Unidas de Genebra, Michael Møller

Indústria

O documento mostra que cerca de dois terços dos 181 países que fazem parte da Convenção desenvolveram estratégias para prevenir que a indústria interfira com as políticas de controlo do tabaco.

No âmbito deste tratado, os países aumentaram os impostos sobre o tabaco, estabeleceram espaços livres do fumo e definiram requisitos específicos para as embalagens.

Apesar destes avanços, a chefe do Secretariado da Convenção, Vera Luiza da Costa e Silva considera que “com orçamentos astronómicos, a indústria continua a fazer esforços para minar a implementação do tratado.”

O diretor-geral do escritório das Nações Unidas de Genebra, Michael Møller, salienta que fumar é um problema de desenvolvimento porque afeta os mais vulneráveis, estrangula ainda mais os sistemas de saúde, criando um ciclo vicioso de pobreza e desigualdade. Estima-se que haja hoje 1,1 bilhão de fumadores em todo o mundo, 80% vive em países de baixa ou média renda.

Medidas

De acordo com este relatório, 85% dos Estados que subscrevem esta Convenção, proibiram a venda de Tabaco a menores e muitos países aumentaram a idade legal de compra destes produtos.

Os avisos dos efeitos nocivos nas embalagens são obrigatórios em 90% do Estados, enquanto que dois terços dos países já disponibilizam programas de diagnóstico e tratamento para esta adição.

O relatório adianta ainda que é necessário ir mais longe e banir as máquinas automáticas de venda e continuar a regulamentar os novos produtos de tabaco.