Certificado de vacinação: emissão digital ou presencial? Escolha seu certificado [1]

Desde o final de janeiro, as pessoas que precisam emitir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) já podem solicitá-lo sem precisar sair de casa. O serviço está disponível no Portal de Serviços do Governo Federal  [4]para qualquer pessoa que tenha em mãos o cartão que comprova a vacinação contra a febre amarela. O cartão de vacina é um documento nacional emitido em qualquer posto de vacinação, no momento em que a pessoa é vacinada. Já o Certificado Internacional é um documento emitido pela Anvisa, destinado para pessoas com viagens programadas para países que exigem a comprovação de vacinação contra a febre amarela.

Atualmente, devido ao grande volume de pedidos, o prazo de análise da Anvisa é de oito dias úteis, mas a meta é reduzir esse prazo para cinco dias úteis.

Digital ou presencial, tem diferença?

Tanto o certificado com emissão digital como aquele emitido nos postos da Anvisa e clínicas privadas têm o mesmo valor. Pessoas que já têm o certificado impresso nos postos não precisam fazer uma nova solicitação.

Somente nos 12 primeiros dias da implantação do novo serviço, a Anvisa recebeu mais de 6 mil pedidos de emissão digital. Cada um desses pedidos é analisado por um técnico da Agência e liberado para que o cidadão faça a impressão do documento em casa.

Quem precisa do Certificado de Vacinação contra a febre amarela?

Mais de cem países exigem o CIVP do viajante. Os principais destinos dos brasileiros no exterior, porém, como Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, não fazem esta exigência. Em outros casos, como Austrália, Bahamas e Tailândia, não é permitida a entrada no país sem o documento, inclusive para uma simples conexão do cidadão que estiver só de passagem.

Redução de gastos

Antes da transformação digital, para receber o CIVP o cidadão precisava comparecer a uma unidade credenciada, o que muitas vezes exigia grandes deslocamentos. A presença do usuário na unidade emissora era imprescindível porque a emissão estava condicionada à assinatura do viajante. Embora não seja cobrada taxa para emissão do certificado, o cidadão, além de perder tempo, tinha de arcar com os custos do deslocamento.

Anualmente, são realizadas cerca de 730 mil solicitações de CIVP. O novo serviço propicia redução de custos para a sociedade e mais controle da Administração em relação à emissão dos certificados. Com base em metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a redução de custos para o Estado e principalmente para os cidadãos pode chegar a R$ 120 milhões por ano.

O Brasil é o primeiro país a oferecer um serviço online, gratuito e descentralizado de emissão do Certificado Internacional de Vacinação. Este é mais um passo no avanço do Governo Digital para melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, com simplificação e uso de soluções tecnológicas.