Formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil: pesquisa realizada no âmbito da RETS, contou com a participação de quase 30 instituições brasileiras [1]

Com o objetivo de compreender a formação dos trabalhadores técnicos e auxiliares da área de saúde, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) coordenou a pesquisa multicêntrica ‘Formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil’, no âmbito da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). O estudo teve a participação de 27 instituições, além da EPSJV, de todas as regiões do Brasil, entre elas, o Instituto Federal do Acre (região Norte), a Universidade Federal da Bahia (Nordeste), a Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso (Centro-oeste), a Associação Nacional de Citotecnologia (Sudeste) e o Colégio Estadual Luiz Augusto Moraes Rego (Sul). “Mais da metade da força de trabalho no campo da saúde é de trabalhadores técnicos e auxiliares. Por isso, compreender a formação deles começa por identificar as ofertas de cursos e quais políticas públicas estão influenciando, e sendo influenciadas, por esta distribuição”, ressalta o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz André Feitosa, coordenador da pesquisa, realizada de 2010 a 2015.

Segundo ele, os dados coletados na pesquisa, que teve seu relatório divulgado nesta semana, permitem analisar a eficiência dessas políticas e, ao mesmo tempo, balizar as possíveis mudanças e direcionar prioridades estratégicas de formação dos diferentes trabalhadores. “Permitem também avaliar a eficácia de determinadas estratégias públicas de formação, confrontando-as com as demandas por profissionais técnicos nas diferentes regiões”, acrescenta.

Para Feitosa, a pesquisa elucidou algumas questões importantes, algumas já conhecidas, mas que necessitavam de comprovação ou atualização. No levantamento de dados, foi verificado que a região Sudeste foi a que mais ofereceu cursos no campo da educação profissional - em 2012, por exemplo, 53,99% destes cursos estavam na região, seguida pelo Nordeste (21,8%), Sul (13,37%), Norte (6,25%) e Centro-Oeste (4,52%). “Quando analisamos o número de matrículas, de 2011 até 2015, vimos que o curso de Enfermagem representa metade de todos os cursos do campo da educação profissional técnica em saúde”, aponta.

Entre 2010 e 2015, cerca de 45% dos cursos técnicos oferecidos no campo da educação profissional em saúde no Brasil foram de Enfermagem, seguido por Radiologia (11%), Análises Clínicas (8%), Farmácia (5%), Estética (5,5%) e Nutrição e Dietética (6%).

Segundo Feitosa, também foi possível perceber, através do número de matrículas, que os cursos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde Bucal passaram a figurar entre os maiores ofertantes. “Isso reflete o investimento público no campo da atenção primária, em especial, na Estratégia de Saúde da Família, durante esses anos”, explica.

No estudo, há ainda uma série de outros dados apurados,  como a da distribuição dos cursos por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada). Em relação ao curso de Enfermagem no Brasil, por exemplo, no ano de 2015, foram oferecidos 1214 cursos pela rede privada, seguido da estadual (503), federal (48) e municipal (23). Sendo que a ampla maioria, na modalidade subsequente.

Parcerias

Como o objetivo principal da pesquisa foi analisar a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil, o primeiro passo do estudo foi identificar a distribuição dos 24 cursos técnicos na área da saúde pelo país. “Nesse sentido, o trabalho do Observatório dos Técnicos em Saúde foi de fundamental importância para o cruzamento dos dados demandados pelo grupo de pesquisa, construídos a partir de diversas reuniões virtuais e presenciais”, explica Feitosa.

Com esses dados, levantados da base do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os diferentes centros colaboradores buscaram analisá-los de maneira mais focada nas particularidades das políticas públicas para educação profissional em saúde dos estados da federação. “Por isso, também apresentamos, junto com o relatório nacional, os relatórios estaduais, realizados pelas diferentes equipes de pesquisa. Infelizmente, não foi possível apresentar relatórios de todos os estados da federação, mas conseguimos, pelo menos, a representação das macrorregiões brasileiras”, destaca Feitosa.

Como surgiu

A pesquisa sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil teve origem em 2004, quando a EPSJV se tornou Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde. No ano seguinte, por solicitação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), tornou-se também Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). Nesse cenário, entre 2007 e 2009, a Escola Politécnica coordenou a pesquisa “A Educação Profissional em Saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde”.

Na sequência, entre 2011 e 2013, a EPSJV conduziu outro projeto: “Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul: entre os dilemas da livre circulação de trabalhadores e os desafios da cooperação internacional”, que reuniu outros países como Argentina, Paraguai e Uruguai. “Esta pesquisa, portanto, nasce de uma onda de pesquisas que envolviam o estudo da formação de técnicos em saúde na América do Sul, com tendência a ampliar o objeto para toda a América Latina”, explica Feitosa.

No final de 2013, durante a 3ª Reunião Geral da RETS, a realização  de uma pesquisa mais ampla, estendida a outros países das Américas, foi inserida no plano de  trabalho da Rede. Além de instituições do Brasil, atenderam ao chamado instituições da Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Infelizmente, como  explica Feitosa, apesar de o grupo de 20 instituições brasileiras ter conseguido construir  uma trajetória mais autônoma de pesquisa, com vistas a dialogar futuramente com os demais países participantes, nos demais países isso não ocorreu. ”Durante o período da realização desse trabalho, houve o enfraquecimento das políticas de relações internacionais, principalmente no campo Sul-Sul, o que dificultou a fase de integração das pesquisas entre os países colaboradores, no entanto, decidimos coletivamente pela continuação da pesquisa aqui no Brasil. E assim, surgiu a pesquisa sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil”, conta o professor-pesquisador”.

Acesse aqui a pesquisa multicêntrica ‘Formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil [4]’