RETS-CPLP [1]

Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [4] (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012) [5], que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio [6] (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP [7], bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Em março de 2016, aconteceu a 4 ª Reunião da Rede, esta foi a 3ª Reunião ordinária da RETS-CPLP [8] e ocorreu em conjunto com a RESP (Rede de Escolas de Saúde Pública ), Rede de Ensino Médico e a RINSP (Rede de Institutos de Saúde Pública). O encontro teve como objetivo avaliar de forma criteriosa o plano de trabalho em curso, fazendo o balanço das atividades realizadas. Nesta reunião o plano de trabalho foi revisto obedecendo uma visão estratégica, partilhada com as redes estruturantes, que se articulará de acordo com os eixos (1) Fortalecimento e articulação estratégica, operacional e institucional das Redes Estruturantes, (2) Fortalecimento do Papel da Redes no cumprimento dos ODS, (3) Comunicação, Informação e Visibilidade e (4) Governança e Financiamento. Esses e as principais conclusões das reuniões técnicas estão descritas na ata do encontro.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP) [9], realizada nos dia 12 e 13 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro, representantes dos países da CPLP apresentaram o cenário da Atenção Primária em Saúde (APS) nos seus sistemas de saúde. Além disso, os membros da RETS-CPLP aprovaram o novo plano de trabalho da Rede 2019-2022 e confirmaram a EPSJV/Fiocruz como sua instituição coordenadora. (Leia mais sobre a RETS-CPLP e veja seus documentos de referência [10])