No 60º Conselho Diretor da Opas, as autoridades de saúde das Américas concordam sobre medidas urgentes para recuperar as conquistas perdidas durante a pandemia [1]

O 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) foi concluído no dia 28 de setembro na capital dos EUA após a adoção de 12 resoluções, políticas e estratégias para fortalecer políticas e programas de saúde e recuperar os ganhos perdidos durante a pandemia da Covid-19.

“Embora tenhamos deixado a pandemia da Covid-19 para trás, não podemos baixar a guarda”, apelou o Diretor da Opas, Dr. Jarbas Barbosa, aos ministros e altas autoridades de saúde das Américas. “Devemos aproveitar esta situação como uma oportunidade para acelerar medidas que visam recuperar ganhos perdidos e aumentar a resiliência dos nossos sistemas de saúde”, acrescentou.

Barbosa destacou a importância de os países se envolverem nos esforços para aumentar sua preparação e resposta a futuras pandemias e emergências de saúde pública, e instou os Estados Membros da OPAS a “participarem ativamente nos debates” do Órgão Intergovernamental do Comitê de Negociação da OMS, responsável pela elaboração e negociação de um novo instrumento contra pandemias e pelas propostas de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

As 12 resoluções, políticas e estratégias do 60º Conselho Diretor incluem:

Fortalecer os recursos humanos para a saúde [4], a fim de alcançar sistemas de saúde resilientes, cujo objetivo é reforçar a criação e formação de equipas compostas por profissionais de diversas disciplinas, especialmente em áreas desfavorecidas da região. Visa também promover condições de trabalho dignas para o pessoal de saúde e apoiar os países no desenvolvimento de políticas e planos nacionais, bem como mecanismos reguladores para a gestão de recursos humanos.

Melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio [5]. Esta estratégia promove a aplicação de uma abordagem intersectorial, baseada na equidade e nos direitos humanos, a fim de promover e proteger a saúde mental que inclua todas as pessoas. Também apoia a transição da institucionalização de saúde mental de longa permanência para serviços comunitários e aborda a prevenção do suicídio.

Prevenção e controle de doenças não transmissíveis (DCNT) em crianças, adolescentes e jovens [6]. Esta política visa fortalecer a vigilância, bem como os serviços de cuidados de saúde primários para a detecção, diagnóstico e tratamento de DNT em crianças, adolescentes e jovens. Promove também melhorias na promoção da saúde, prevenção das DCNT e redução dos seus fatores de risco.

Na segunda-feira, 25 de setembro, os delegados também discutiram os esforços para melhorar a prevenção, preparação e resposta à pandemia [7]. Durante a sessão, a OPAS apresentou uma série de recomendações baseadas na avaliação externa da resposta da Organização à Covid-19, incluindo o fortalecimento dos mecanismos de financiamento e o aproveitamento das novas tecnologias.

Na terça-feira, 26 de setembro, a Iniciativa de Eliminação da Opas [8] , que busca acabar com mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas na América Latina e no Caribe, recebeu novo impulso, com Antígua e Barbuda, Belize, Brasil e Uruguai apresentando seus esforços para a eliminação.

Durante esta sessão, o Dr. Barbosa destacou a importância de aproveitar as lições aprendidas com a pandemia da Covid-19 para acelerar o ritmo da Iniciativa de Eliminação.

As doenças não transmissíveis “continuam a ser a principal causa de problemas de saúde, incapacidade e morte na Região das Américas e representam 81% da mortalidade geral”, enfatizou o Diretor da OPAS.

A iniciativa Better Care for NCDs: Accelerating Action in Primary Health Care [9], lançada na quarta-feira, 27 de setembro, tem como objetivo solucionar esse problema ampliando o acesso ao tratamento de doenças não transmissíveis (NCDs) nos serviços de atenção primária à saúde.

Cinco relatórios finais sobre a eliminação de doenças infecciosas negligenciadas [10] também foram apresentados durante o 60º Conselho Diretor; controle do tabaco nas Américas [11]; fortalecimento das estatísticas vitais [12]; doença renal crónica em comunidades agrícolas da América Central [13]; e saúde e turismo [14].

“Todos concordamos que, embora continuemos a desenvolver os nossos sucessos coletivos, ainda há muito a fazer para enfrentar os persistentes desafios de saúde”, observou o Dr. Barbosa.

“Hoje, ao nos despedirmos, gostaria de pedir respeitosamente que nos comprometamos novamente com os valores pan-americanos de equidade, excelência, solidariedade, respeito e integridade”, defendeu.