União Africana e Organização Mundial da Saúde renovam parceria estratégica para impulsionar impacto e fortalecer os sistemas de saúde em África [1]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão da União Africana (UA) renovaram hoje sua parceria estratégica de longa data com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) atualizado, à margem da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Este acordo renovado reafirma o compromisso conjunto de promover a segurança sanitária, a cobertura universal de saúde e o desenvolvimento sustentável em todo o continente africano, em um momento de desafios financeiros sem precedentes no cenário global da saúde.

Ele ainda ressalta a liderança da União Africana no fomento de ação coletiva, parcerias inclusivas e resiliência regional, e posiciona o Departamento de Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social da Comissão da UA no centro dos esforços de implementação de políticas de saúde do continente.

O acordo foi assinado pela embaixadora Amma Adomaa Twum-Amoah, Comissária para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, em nome de Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana, e do Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. Marca um momento decisivo para os cuidados de saúde primários e a cobertura universal de saúde. A Comissária Twum-Amoah enfatizou a importância estratégica do acordo e a liderança da UA na formação do cenário da saúde na África:

Este Acordo marca um novo capítulo na cooperação UA-OMS. Ao trabalharmos em conjunto de forma mais estreita, podemos responder melhor às necessidades de saúde das nossas populações e garantir que ninguém fique para trás. A União Africana valoriza o papel central e de liderança da OMS na saúde global e espera aprofundar esta parceria estratégica em apoio aos nossos objetivos comuns. Precisamos passar da orçamentação para a sobrevivência para o planeamento para a soberania da saúde”, acrescentou.

Com base no Memorando de Entendimento de 2019, o acordo renovado simplifica e fortalece a colaboração entre todas as entidades da UA. Alinha esforços em apoio às prioridades de saúde da África e prepara o terreno para uma cooperação reforçada entre a OMS e a UA. Também reafirma o papel central de liderança técnica e normativa da OMS na saúde global e regional, e seu compromisso em apoiar a UA e suas instituições na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde.

“Este acordo renovado chega em um momento crítico, já que os cortes na ajuda bilateral colocam em risco a saúde de milhões de pessoas na África”, disse o Dr. Tedros. “Ele reflete nossa determinação em traduzir nossa parceria em resultados tangíveis para os povos da África e apoiar os países a deixar para trás a era de dependência de ajuda e a transição para uma autossuficiência sustentável. Temos orgulho de apoiar a União Africana na promoção das prioridades de saúde do continente.”

O Memorando descreve cinco áreas principais de colaboração:

• fortalecimento dos sistemas de saúde : incluindo harmonização regulatória, apoio à produção farmacêutica local, medicina tradicional, financiamento nacional da saúde, desenvolvimento da força de trabalho e inovação digital na saúde; saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente (RMNCAH) : com apoio contínuo à Campanha para a Redução Acelerada da Mortalidade Materna em África (CARMMA Plus 2021–2030) e ao avanço da Declaração de Adis Abeba sobre Imunização (ADi) revista;

• prevenção e controle de doenças : apoiar a implementação de estruturas da UA sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis, incluindo esforços para acabar com a AIDS, a tuberculose e a malária; eliminar doenças tropicais negligenciadas (DTN); e abordar o fardo da hepatite viral em conformidade com as estratégias da OMS;

• nutrição e segurança alimentar : fortalecimento da agenda nutricional através da implementação da Estratégia de Nutrição para África 2015-2025 e estratégias relacionadas da OMS; e

• saúde em situações de emergência : fortalecendo respostas conjuntas a crises humanitárias, conflitos e emergências relacionadas ao clima.

• O momento da renovação do acordo é significativo. Ele reflete a voz elevada da União Africana na governança global da saúde – reforçada por sua participação no G20 – e destaca o papel fundamental contínuo da OMS como parceira técnica e operacional confiável.

O Memorando de Entendimento renovado marca um novo impulso para a cooperação regional e multilateral para abordar os desafios de saúde mais urgentes da África e gerar resultados significativos e duradouros no continente.