Opas/OMS realiza consultas públicas sobre estratégia de cobertura universal de saúde [1]
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A Opas/OMS está realizando consultas públicas sobre a estratégia de cobertura universal de saúde como o objetivo de agregar contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, de forma legítima, participativa e inclusiva. Essas consultas são fundamentais para garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países da Região das Américas. Nesse contexto, a Opas/OMS no Brasil disponibiliza plataforma para agregar as contribuições do Brasil.
Alcançar a cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. A cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.
A cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a Atenção Primária de Saúde e visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.
De acordo com o calendário de consultas nacionais, a data final para a consulta pública no Brasil é o dia 13 de agosto de 2014. Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde, acesse aqui [4].
As contribuições poderão ser realizadas considerando os aspectos conceituais e premissas contidas na introdução do documento e com relação às quatro linhas estratégicas, que se constituem como propostas para orientar a transformação dos sistemas de saúde rumo à cobertura universal.
Calendário:
- Consulta Pública no Brasil: até o dia 13 de agosto de 2014.
- Sistematização das contribuições do Brasil: 14 e 15 de agosto de 2014.
- Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo da OPAS/OMS: 18 a 20 de agosto de 2014.
- 53ª Sessão do Conselho Diretivo da Opas/OMS: 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.
