ONU incentiva países a aumentarem os investimentos em crianças [1]

Para os Estados darem maior prioridade aos recursos para crianças e adolescentes, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução: "Direitos das Crianças: o avanço em direção à um melhor investimento nos direitos da criança".

A resolução afirma que investir nas crianças é essencial para alcançar um desenvolvimento humano inclusivo, equitativo e sustentável para as gerações presentes e futuras, e que isso é benéfico para a sociedade e para a economia como um todo, e estabelece as bases para uma sociedade justa, uma economia forte e um mundo sem pobreza. Ela também reconhece que o investimento na educação, na saúde e na promoção e proteção dos direitos da criança são deveres e obrigações do Estado.

Os países que assinaram a resolução, incluindo o Paraguai, devem mobilizar recursos nacionais através de cobrança de impostos e outras medidas, como a gestão de recursos internacionais e colaboração do setor privado. Além de encorajar os países a fortalecer seus sistemas públicos de gestão financeira para garantir o uso eficaz e eficiente dos recursos e priorizar os gastos sociais que beneficiam crianças e adolescentes para maximizar recursos limitados.

A resolução incentiva os Estados a intensificarem o recolhimento e análise de dados para as estatísticas nacionais, regionais e locais, usando dados descriminados por idade, sexo, etnia, renda familiar e deficiência, e sejam utilizados para desenvolver e avaliar as políticas e programas sociais, de modo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente. E também sugere a identificação dos itens orçamentários que têm um impacto direto ou indireto sobre as crianças, e sistematiza indicadores para monitorar o impacto dos seus direitos. Além dessas questões, a resolução abrange questões relacionadas com a educação, saúde, proteção, identidade, segurança social e trabalho infantil.