Salários dos professores diminuíram em Portugal em comparação com países da OCDE [1]

Os salários dos professores com 15 anos de experiência nos países da OCDE aumentaram ligeiramente entre 2005 e 2020, mas em Portugal diminuíram 6%, revela um estudo internacional.
Este é um dos dados do relatório "Education at a Glance 2021 [4]", publicado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresenta fontes de informação internacional sobre o estado da educação no mundo, tendo em conta a realidade dos 37 países da OCDE.

Após a crise financeira de 2008, os salários dos professores da OCDE baixaram mas, em média, entre 2005 e 2020, os ordenados dos docentes com 15 anos de serviço aumentaram 2% no ensino básico e 3% no ensino secundário. Em Portugal, os ordenados "diminuíram 6%", lê-se no documento hoje divulgado.

Mas o relatório diz também que os professores portugueses trabalham menos horas do que a média da OCDE, com destaque para o pré-escolar, com menos 100 horas por ano.

O número médio de horas de ensino anual exigido a um professor em instituições de ensino públicas nos países da OCDE tende a diminuir à medida que o nível de educação aumenta, variando entre 989 horas no pré-escolar e 685 horas no secundário.

Em Portugal, os professores ensinam 885 horas por ano no pré-primário e 649 horas no secundário. Os sindicatos têm alertado que existem milhares de docentes que permanecem durante muitos anos a contrato, não tendo por isso direito a progressão na carreira, a aumentos salariais nem a redução de carga letiva.

O relatório aponta também para o fenómeno do envelhecimento da classe docente, um problema que afeta a maioria dos países da OCDE e que poderá colocar "muitos governos sob pressão para recrutar e treinar novos professores".

No ensino básico e secundário, cerca de 35% dos professores têm pelo menos 50 anos de idade em média nos países da OCDE e podem atingir a idade de aposentação na próxima década. Em 2019, 44% dos professores do 1.º e 2 ciclos em Portugal tinham pelo menos 50 anos. No 3.º ciclo a proporção era de 50% e de 44% no secundário.

No que toca a despesas com educação, o relatório salienta que os salários do pessoal escolar, e em particular dos professores e diretores das escolas, representam a maior despesa. Na maioria dos países, os ordenados aumentam com o nível de ensino e também com a experiência.

A despesa pública em instituições do básico ao ensino superior por estudante a tempo inteiro em Portugal foi de cerca de sete mil euros em 2018, abaixo da média da OCDE (cerca de 8.463 euros).

Segundo números do relatório, Portugal gastou mais de oito mil euros por aluno no ensino básico e secundário, ficando 374 euros abaixo da média da OCDE. No nível superior, Portugal investiu quase dez mil euros por aluno, menos 4.470 euros do que a média da OCDE.

Entre 2012 e 2018, os gastos por aluno aumentaram nos países da OCDE. Em Portugal, a despesa com instituições de ensino diminuiu a uma taxa média anual de 1,1%, mas o número de alunos também diminuiu em média 1,7% ao ano nesse mesmo período. "Isso resultou numa taxa média de crescimento anual de 0,6% nas despesas por aluno neste período", conclui o estudo.

A proporção da riqueza nacional dedicada às instituições de ensino é mais elevada em Portugal do que, em média, nos países da OCDE. Em 2018, Portugal gastou 5% do seu PIB em instituições de ensino, mais 0,1 pontos percentuais do que a média da OCDE. 

A remuneração de professores e outros funcionários empregados em instituições educacionais representa a maior parte das despesas correntes do ensino primário ao superior.

Em 2018, Portugal alocou 81% das suas despesas correntes à remuneração do pessoal, em comparação com 74%, em média, nos países da OCDE.