Sevilha será um novo ponto de partida para a cooperação internacional? [1]

Com temperaturas chegando a 42 graus Celsius (109 graus Fahrenheit), a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento começou em Sevilha na segunda-feira, dia 30. Um marco para a cooperação global, a conferência contará com a presença de líderes mundiais, representantes do setor privado e de agências das Nações Unidas, que discutirão o financiamento para o desenvolvimento.

Os participantes abordarão tópicos importantes como dívida, mobilização de recursos, atração de investimentos privados para resolver problemas como o aquecimento global e redução da assistência oficial ao desenvolvimento.

Na cerimônia de abertura, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez declarou em Sevilha: "Chegou a hora de assumir nossa responsabilidade, e não há espaço para complacência".

Da mesma forma, o Rei Felipe VI da Espanha declarou em seu discurso de abertura: "Esta cidade está ciente, como todos os espanhóis, do grande significado da mensagem que deve emanar desta cúpula: um impulso renovado para a Agenda de Desenvolvimento Sustentável". Será esse o caso?

Apesar do otimismo do rei, a Agenda 2030 e a Equidade parecem ter se tornado palavras ultrapassadas na perspectiva dos governos argentino e dos Estados Unidos, que as associam à agenda "woke".

A Quarta Conferência aprovou e aprovará o "Compromisso de Sevilha" no final desta semana. Este compromisso visa aumentar o financiamento por meio da cooperação para o desenvolvimento, e os Estados-membros defendem um financiamento mais eficaz e multissetorial para impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Isso destaca a importância da eficácia do desenvolvimento como o outro lado do debate sobre financiamento, garantindo que um não seja visto como um sacrifício pelo outro, mas sim que ambos são essenciais juntos.

O conceito de “eficácia do desenvolvimento” sinaliza uma urgência renovada para promover ações sobre a eficácia de todos os tipos de cooperação para o desenvolvimento, incluindo a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e Triangular, a eficácia dos bancos multilaterais de desenvolvimento e o financiamento climático.

Podemos identificar duas propostas potencialmente inovadoras em relação ao financiamento do desenvolvimento: a primeira é o alívio da dívida dos países pobres (sem espaço fiscal). A segunda, proposta promovida pelos países do BRICS, é tributar mais pesadamente os países mais ricos.

Apesar da não participação dos Estados Unidos e de outros países nas negociações do "Compromisso Servilla", a linguagem parece ter sido suavizada, com pouca menção às mudanças climáticas. No entanto, pode ser considerado um grande avanço em termos de participação do setor privado, mobilização de recursos e tributação efetiva, apoiando países de baixa e média renda.

Em um cenário global bastante preocupante, onde assistimos a um declínio na ajuda pública ao desenvolvimento, a questão é se Sevilha será um novo ponto de partida? Ou, ao contrário, os governos do Norte Global continuarão a priorizar suas agendas, enquanto os países do Sul Global concentrarão seus recursos nos diversos problemas que os afligem, sem uma visão que promova a cooperação em suas múltiplas formas.

*Gabriela Agosto é socióloga, mestre em Administração Pública e doutora em Sociologia e Ciência Política. É reitora da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Comunicação da USAL. Sebastián Tobar é sociólogo, mestre e doutor em Saúde Pública e pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS) da Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil. É assessor da Associação Argentina de Saúde Pública (AASAP).