OMS divulga considerações éticas sobre intervenções não registradas contra o ebola [1]

A África Ocidental está sofrendo o maior, mais complexo e mais grave surto do vírus ebola de toda a história. Os surtos podem ser contidos com intervenções disponíveis, tais como a detecção precoce e isolamento, monitoramento e rastreamento de contatos e a adesão a procedimentos rigorosos de controle de infecção. No entanto, ter  vacinas ou tratamentos seria uma arma poderosa para combater o vírus. Consequentemente, a OMS convocou a 11 de agosto de 2014 uma reunião para analisar e avaliar as implicações éticas do possível uso de intervenções não registradas na tomada de decisão clínica.

Na última década, tem-se trabalhado no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o vírus. Alguns têm dado resultados promissores no laboratório, mas ainda a segurança e eficácia ainda não foram avaliadas em humanos. O grande número de pessoas afetadas pelo surto da África Ocidental, em 2014, e a alta taxa de mortalidade levaram a propor a utilização de intervenções médicas sob investigação para tentar salvar a vida dos pacientes e conter a epidemia. 

O painel chegou a um consenso sobre as circunstâncias particulares deste surto, e desde que sejam respeitadas certas condições, é ético para oferecer intervenções não registradas, cuja eficácia e efeitos adversos ainda não são conhecidos, com fins potencialmente terapêuticos ou preventivos.

O uso destas intervenções deve ser guiado por critérios éticos, como a transparência de todos os aspectos da atenção, o consentimento informado, a liberdade de escolha, a confidencialidade, o respeito às pessoas, a proteção de sua dignidade e de participação comunidade. 

A fim de determinar a segurança e a eficácia dessas intervenções, o grupo aconselhou que, desde que sejam utilizados para tratar pacientes, há uma obrigação moral para recolher e divulgar todos os dados gerados.

O grupo explorou como se pode avaliar cientificamente o uso dessas intervenções sob investigação para assegurar a disponibilidade de informações precisas e oportunas sobre a sua informação de segurança e eficácia. Houve unanimidade sobre o dever moral de avaliar também essas intervenções (terapêuticas ou profiláticas) para que os melhores estudos clínicos sejam possíveis nas circunstâncias atuais, para demonstrar definitivamente a segurança e a eficácia ou comprovar a deter o seu uso. As futuras intervenções devem ser orientadas pelos resultados da avaliação contínua. 

O grupo identificou uma série de áreas que requerem uma análise mais detalhada e discussão, tais como:

• Maneiras éticas para coletar dados durante a tentativa de fornecer os melhores cuidados nas circunstâncias atuais.
• Critérios éticos para priorizar o uso de vacinas e tratamentos experimentais não registrados.
• Critérios éticos para a distribuição equitativa nas comunidades e entre os países, tendo em conta o aumento do número de possíveis novas intervenções.

No próximo dia 17, a OMS divulgará um informe sobre a reunião.