Aumento dos impostos e regulamentação são fundamentais na luta contra o tabaco, diz OMS [1]

Na sexta sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o aumento dos impostos sobre produtos do tabaco e implementação da maior regulamentação para controlar a promoção dos cigarros eletrônicos no mundo foram algumas das importantes decisões tomadas durante o evento em meio aos amplos esforços para reduzir o consumo global do tabaco e salvar milhões de vidas.

“Impostos mais altos devem fazer com que os preços aumentem, o que por sua vez levarão a um menor consumo”, afirmou um comunicado à imprensa da OMS, emitido nesta segunda-feira (20), acrescentando que as novas regras previstas em relação às taxas de imposto sobre o tabaco devem ser “monitoradas, aumentadas e ajustadas anualmente” e tributadas de forma comparável evitando o uso de substituições de um produto por outro.

Durante o evento que aconteceu em Moscou entre 13 a 18 de outubro, uma série de outras medidas também foram adotadas como o fornecimento de apoio técnico aos Países-partes e o envolvimento com organizações internacionais em questões que influenciem as empresas de tabaco, bem como uma avaliação do impacto da Convenção sobre a “epidemia”.

Além disso, a OMS observou outro “marco no controle do tabaco” com a decisão de adotar sistemas de controle de distribuição de cigarros eletrônicos, que incluem a proibição ou restrição de promoção, publicidade e patrocínio destes cigarros.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou a tendência negativa que a indústria tabagista vem adotado para minar os esforços dos governos para proteger a saúde dos cidadãos, como o processo contra o Uruguai pelas advertências sanitárias usadas nos pacotes de cigarro ou iniciativas contra as “ações robustas e corajosas” adotadas pela Austrália de usar pacotes genéricos.

No geral, a Conferência reconheceu que as vítimas mais afetadas com as doenças relacionadas com o tabaco são os grupos mais vulneráveis da população e apelou a todas as partes para fortalecer a colaboração internacional em relação ao controle do tabaco, bem como alcançar uma meta global voluntária de redução de 30% da sua prevalência em 2025.