Ministério da Saúde do Brasil e OPAS lançam edital para premiar experiências exitosas em atenção primária à saúde [1]

No âmbito do dia mundial da saúde [4], o Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançaram o edital do “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal", na última sexta-feira (5/4). Com o objetivo de identificar, visibilizar, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente sobre o acesso, as inscrições serão feitas de forma gratuita. Dos dias 15 de abril e 15 de junho, equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde poderão participar.

Nesta edição do prêmio serão reconhecidas experiências organizadas a partir das seguintes linhas temáticas:

1. Adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado;
2. Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina;
3. Estratégias para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
4. Inovações para acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal;
5. Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população;
6. Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso;
7. Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.

Os melhores trabalhos serão selecionados para compor uma publicação da OPAS sobre o tema, de forma a servirem de exemplo tanto para outras localidades brasileiras quanto para outros países. Os vencedores também serão premiados com uma viagem de estudo para conhecer uma experiência internacional, a ser indicada pela Organização, de articulação de rede de atenção à saúde centrada na atenção primária.

Dia Mundial da Saúde

O lançamento do edital ocorre no marco do Dia Mundial da Saúde 2019, 7 de abril [4], que tem como tema neste ano o acesso e a cobertura universal de saúde. O slogan da campanha é “Saúde universal: para todos e todas, em todos os lugares” e, neste ano, concentra-se na atenção primária à saúde, equidade e solidariedade. Os países das Américas têm feito progressos significativos quanto a esses pontos, o que refletiu no aumento de 16 anos na expectativa de vida nos últimos 45 anos e redução da mortalidade infantil. No entanto, ainda há desafios, porque esses ganhos não foram equitativos.

Por essa razão, a Organização apresentará em 9 e 10 de abril, no México, o relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata [5]”. O documento fará recomendações para expandir o acesso e a cobertura de saúde na região até 2030, a fim de garantir o direito dessas pessoas aos serviços. Acesse o edital aqui [6].