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6° Seminário Virtual da RETS: ‘40 anos de Alma-Ata e o papel dos trabalhadores técnicos em saúde na efetivação de sistemas universais de saúde’

Atualizado: 12/11/2018
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O Seminário ‘40 anos de Alma-Ata e o papel dos trabalhadores técnicos em saúde na efetivação de sistemas universais de saúde’  será realizado no dia 12 de novembro, das 9h às 12h30 (hora de Brasília), no Auditório da EPSJV, com transmissão ao vivo pela Internet, com tradução simultânea  do português para o espanhol e vice-versa. O evento ocorrerá no âmbito da 4ª Reunião Geral da RETS

No seminário, o ex-presidente e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais (CRIS) da Fiocruz, Paulo Buss, apresentará o tema ‘Da declaração de Alma-Ata à declaração de Astana: direito universal ou cobertura universal de saúde?’.

Isabel Duré, da Secretaria de Saúde, do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina, discutirá ‘A agenda inconclusa da formação e do trabalho dos técnicos em saúde pós 40 anos da declaração de Alma-Ata’. 

A mesa será moderada pela professora e pesquisadora Márcia Valéria Cardoso Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). 

A Atenção Primária à Saúde 40 anos depois da Conferência de Alma-Ata

O tema da Atenção Primária à Saúde (APS), por sua vez, se fortalece no cenário mundial, com a realização da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, realizada entre os dias 25 e 26 de outubro de 2018, em Astana, Cazaquistão. O evento marca os 40 anos da realização, em Alma-Ata, também no Cazaquistão, da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, que definiu a APS como estratégia para ampliar o acesso aos sistemas nacionais de saúde e, consequentemente, alcançar as metas do então Programa Saúde Para Todos no Ano 2000 (SPT 2000).

A ideia da APS, no entanto, antecede a própria Conferência de Alma-Ata. Seu primeiro registro foi um relatório formulado pelo então ministro da saúde inglês, Bertrand Dawson, em 1920, o qual serviu de referência para a estruturação de sistemas universais de saúde, após a Segunda Guerra Mundial. Já, naquela época, documento indicava: a APS como base e porta de entrada do sistema; a regionalização, pela qual os serviços se organizam local e regionalmente distribuindo-se a partir de bases populacionais e da identificação das necessidades de saúde de cada região; e a integralidade, ao fortalecer a indissociabilidade entre ações curativas e preventivas.

Entretanto, foi a Conferência de Alma-Ata que definiu as diretrizes mundialmente adotadas para o desenvolvimento da APS nos países: educação em saúde voltada para a prevenção e proteção; distribuição de alimentos e nutrição apropriada; tratamento da água e saneamento; saúde materno-infantil; planejamento familiar; imunização; prevenção e controle de doenças endêmicas; tratamento de doenças e lesões comuns; fornecimento de medicamentos essenciais.

Com o passar do tempo, esse conjunto de ações presentes na Declaração de Alma-Ata, e que caracteriza a APS como ordenadora do sistema e estruturante de sistemas universais de saúde, passou a ser chamada de APS integral (ou ampliada). A mudança de nomenclatura surgiu para marcar uma firme oposição às formulações do Banco Mundial e da Fundação Rockefeller, as quais buscavam difundir uma concepção de APS seletiva, baseada em programas focados em problemas específicos de saúde e destinados a grupos populacionais em situação de pobreza. Nesse sentido, a chamada APS integral reafirma o direito à saúde como um direito humano e, portanto, universal.

Uma leitura atual da APS seletiva é a Cobertura Universal de Saúde (CUS), cuja proposta é ampliar o acesso a serviços de saúde; diminuir as dificuldades financeiras das pessoas que utilizam esses serviços e pagam do próprio bolso; e manter a solidez financeira dos sistemas de previdência. A CUS, ao limitar a concepção de direito à saúde como expressão do acesso a seguros, afirma valores como a igualdade de oportunidades em sociedades liberais e oculta questões fundamentais para a efetivação do direito à saúde, particularmente, as injustiças sociais. A CUS tem centralidade na cobertura financeira, com responsabilização dos indivíduos e desresponsabilização do Estado, em relação à possibilidade de acesso a um seguro saúde, o que não garante, por conseguinte, o acesso aos serviços de acordo com as necessidades de saúde.

Decorridos 40 anos, ainda são muitas as questões a serem debatidas em torno das diferentes concepções de APS, como mostrou recentemente a consulta pública realizada pela OMS sobre a Declaração de Astana (em inglês, em espanhol), cujo título e texto fazem referencia à CUS.  O fato gerou fortes críticas de várias entidades do campo da saúde, dentre as quais a Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames), que propôs a exclusão de qualquer forma ou tentativa de subsumir a APS à Cobertura Universal de Saúde da declaração final.  

Ainda que os países tenham incorporado as diretrizes de Alma-Ata de diferentes maneiras na elaboração de seus sistemas nacionais de saúde, a proporção de trabalhadores da saúde, com grande destaque para os trabalhadores técnicos, dos insumos e do financiamento direcionados a serviços vinculados ao primeiro nível da atenção à saúde tem sido crescente. Entre as mudanças nas estruturas e funcionamento dos serviços de saúde nesses últimos 40 anos, podemos citar:

  • Expansão do acesso a serviços de saúde com orientação comunitária e construção de um novo modelo de atenção à saúde;
  • Inclusão progressiva das novas categorias laborais especializadas no trabalho comunitário e redefinição de práticas de muitas profissões da saúde com novas especialidades (generalistas/de família e comunidade);
  • Mudanças relevantes em alguns indicadores sanitários a nível mundial tais como a redução da mortalidade infantil e materna;
  • Incorporação do pessoal de origem em suas próprias comunidades para falar de promotores, agentes sanitários, trabalhadores comunitários trabalhando, em sua maioria, em cenários de prática coincidentes com os âmbitos onde a própria população vive; e
  • Incorporação de referenciais como a interculturalidade nas práticas profissioonais e políticas públicas como princípio relevante para a APS.  

Transmissão pela internet:

Áudio original (português e espanhol): Rede RNP (https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/epsjv-fiocruz)
Áudio tradução simultânea: Facebook da RETS (https://www.facebook.com/profile.php?id=100003023734793)

Materiais de referência: