Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) [1]

Atualizado: 28/06/2022

Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [4] (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012) [5], que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio [6] (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP [7], bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Em março de 2016, aconteceu a 4 ª Reunião da Rede, esta foi a 3ª Reunião ordinária da RETS-CPLP [8] e ocorreu em conjunto com a RESP (Rede de Escolas de Saúde Pública ), Rede de Ensino Médico e a RINSP (Rede de Institutos de Saúde Pública). O encontro teve como objetivo avaliar de forma criteriosa o plano de trabalho em curso, fazendo o balanço das atividades realizadas. Nesta reunião o plano de trabalho foi revisto obedecendo uma visão estratégica, partilhada com as redes estruturantes, que se articulará de acordo com os eixos (1) Fortalecimento e articulação estratégica, operacional e institucional das Redes Estruturantes, (2) Fortalecimento do Papel da Redes no cumprimento dos ODS, (3) Comunicação, Informação e Visibilidade e (4) Governança e Financiamento. Esses e as principais conclusões das reuniões técnicas estão descritas na ata do encontro.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP) [9], realizada nos dia 12 e 13 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro, representantes dos países da CPLP apresentaram o cenário da Atenção Primária em Saúde (APS) nos seus sistemas de saúde. Além disso, os membros da RETS-CPLP aprovaram o novo plano de trabalho da Rede 2019-2022 e confirmaram a EPSJV/Fiocruz como sua instituição coordenadora.

O Plano de Trabalho da RETS-CPLP [10] estabeleceu cerca de dez ações voltadas para o fortalecimento da capacidade de formação de trabalhadores técnicos para os sistemas nacionais de saúde dos países membros, com ênfase na Atenção Primária em Saúde: desenvolvimento e avaliação de estratégias de formação de docentes para atuação nos sistemas formativos nacionais de técnicos em saúde, através de cooperações técnicas bi e multilateralmente; fortalecimento da comunicação e interatividade da e para a Rede através da incorporação e uso de tecnologias educacionais e de informação e comunicação; promoção de intercâmbio e mobilidade acadêmica na área de formação técnica em saúde, que inclua docentes, discentes e investigadores, como forma de consolidação da Rede.

Encontros virtuais, uma nova fase da Rede

Em 1 de julho de 2020, foi realizada a 1^a Reunião Virtual da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP) [11], com a presença de representantes de seis dos nove países que compõem a Comunidade. Na abertura do evento, o diretor de Cooperação da CPLP, Manoel Clarote Lapão, destacou a importância do encontro, especialmente no contexto da pandemia que afeta todos os países integrantes, ainda que em medidas diferentes, e que exige da Rede uma mudança de estratégia que permita dar continuidade ao trabalho. O representante do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz) Sebastian Tobar, também ressaltou a relevância da reunião e o apoio do Cris para o fortalecimento do grupo. Por fim, a diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), instituição coordenadora da RETS-CPLP, Anakeila Stauffer,deu boas vindas a todos os presentes e procurou destacar o papel da Rede num momento em que as desigualdades sociais, inter e intra países, tornam o desafio de vencer a pandemia de Covid-19 ainda mais complexo.

Mais de 30 pessoas, representando instituições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, estiveram presentes. Além disso, também registramos a presença de Luiz Ary Mesina, representando a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). Infelizmente, nesse primeiro encontro virtual, três países da Comunidade não puderam estar presentes: Guiné Equatorial, Guiné Bissau e Timor Leste. O objetivo principal da reunião foi discutir o cenário dos países com relação ao trabalho e a formação dos técnicos de saúde em tempos de pandemia da Covid-19.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.