A cooperação internacional em saúde foi tema de uma mesa-redonda no Auditório do Museu da Vida, no Rio de Janeiro, no dia 16 de maio. O evento foi organizado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), como parte da reunião da Câmara Técnica de Cooperação Internacional da Fundação, e contou com a presença de representantes dos ministérios da Saúde e das Relações Internacionais. Participaram da mesa a representante da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com a CPLP da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Alessandra Ambrósio; a representante da Assessoria da Assuntos Internacionais (Aisa) do Ministério da Saúde, Thaisa Lima; a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima; e o diretor do Cris/Fiocruz, Paulo Buss.

“A cooperação internacional na Fiocruz começa com a sua fundação. Oswaldo Cruz começa sua carreira com sua formação no Instituto Pasteur, na França”, afirmou Paulo Buss ao abrir a mesa, da qual foi mediador. O diretor do Cris/Fiocruz destacou a importância das duas instituições ali representadas na articulação e coordenação das atividades de cooperação técnica internacional desenvolvidas pela Fiocruz. A ABC é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e a Aisa pertence ao Ministério da Saúde. Juntas, elas estabelecem as diretrizes nacionais das cooperações técnicas em saúde. “São elas quem dão o tom de nossas ações”, resumiu Buss.

Saúde como área estratégica na cooperação

Primeira a falar, a representante da ABC reforçou o destaque que a área de saúde possui na cooperação internacional do país. “A área de saúde é uma das que mais tem projetos de cooperação internacional, representando entre 15% e 20% da carteira da ABC, o que totaliza cerca de 40 projetos”, afirmou Alessandra. Ela explicou que a cooperação é pautada em demandas dos países, uma vez que as parcerias da ABC se dão sempre entre estados e governos. “Como a área de saúde brasileira é considerada um expoente em políticas públicas, ela costuma ser muito demandada”, ressaltou. 

No caso das cooperações Sul-Sul, após o pedido de um país, é feita uma missão de reconhecimento para identificar a demandas. Em seguida, são feitos o desenho e a implementação do projeto. A partir daí, acontece a apropriação do projeto pelos atores locais e o compartilhamento da gestão. No entanto, a área de saúde possui desafios próprios. Por se tratarem de cooperações que envolvem muitas vezes políticas públicas ou infraestruturas, como hospitais ou laboratórios, as mudanças de governo ou a instabilidade econômica dos países parceiros podem ameaçar a manutenção das políticas, a sustentabilidade das ações e o financiamento dos projetos. 

Ainda assim, Alessandra garante que as perspectivas são de continuidade das ações. “A cooperação internacional consta como um dos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA) que está sendo construído”, afirmou.

Além disso, o Documento Estratégico de Cooperação (DEC) que deve ser lançado, com vigência de 6 anos e planos bienais de cooperação, define 10 área prioritárias, entre elas a saúde. Outros pontos considerados estratégicos para a cooperação são a Agenda 2030 e a ações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para 2019, o Plano Estratégico prevê a continuidade das cooperações já em curso e de algumas outras demandas já mapeadas para as quais há capacidade de financiamento.

Atuação conjunta

Thaisa Lima abriu sua fala comentando a questão trazida por Paulo Buss sobre quem “dá o tom” da cooperação. “Quando você diz que a Aisa dá o tom, eu não concordo muito. Acho que a Fiocruz pelo seu histórico e atuação também dá o tom para o Ministério”, afirmou a representante da Aisa, que é egressa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz).

A Aisa é um órgão importante que possui um papel político e de articulação, mas que ainda é muito recente e, portanto, tem como desafio no momento organizar mecanismos de consulta a quem já está conduzindo a cooperação na prática, como os pesquisadores da Fiocruz, explicou Thaisa. Para ela, a governança da cooperação é um dos maiores desafios do Ministério. Por isso, a assessora defende uma aproximação e um alinhamento das ações de cooperação da Fiocruz e do Ministério, trabalhando em constante troca. 

A representante da Aisa disse ainda que o Ministério da Saúde está passando por uma reorganização de áreas, com um novo organograma. “Como toda mudança, isso nunca é um processo simples e pode gerar algumas dificuldades de interlocução em um primeiro momento”, explicou. No entanto, ela garante que a cooperação segue sendo uma prioridade para a pasta, que tem especial interesse em temas como vacinação, cobertura universal e gestão em saúde.

A presidente da Fiocruz agradeceu a presença das convidadas e reforçou o papel histórico que a cooperação internacional teve na constituição da instituição, que possui em seu símbolo maior, o Castelo Mourisco, placas de agradecimento de diversos países.

Nísia também defendeu uma atuação conjunta dos três órgãos em fóruns internacionais, como a Assembleia Mundial da Saúde (AMS). A atuação de destaque do Brasil e da Fiocruz na América Latina foi outro tema levantado por Nísia, que acredita que esse papel pode ser ainda maior. 

Ao final, a presidente da Fiocruz defendeu uma ação ainda maior da instituição no âmbito internacional. “Essa é uma agenda da cooperação internacional, mas é uma agenda para toda instituição, porque as agendas internacionais impactam as políticas e no mundo de hoje é impossível fugir desse impacto. Queremos ser cada vez mais um ator relevante na Saúde Global, defendendo a equidade e os valores da Agenda 2030”.

Reunião Câmara Técnica

À tarde do mesmo dia, a Câmara Técnica de Cooperação Internacional se reuniu no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz, com a presença de 33 representantes de diversas unidades e da Assessora Especial do Ministro, Thaisa Lima, que se propôs a ouvir os pontos trazidos pela comunidade da Fiocruz.

Entre os temas trazidos, estiveram os informes de eventos internacionais nos quais a Fiocruz esteve representada, como a 2ª Conferência da ONU para Cooperação Sul-Sul, realizada em março em Buenos Aires, e a 3ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado em abril em Santiago do Chile, a cooperação humanitária com Moçambique após o ciclone e os informes de cada unidade sobre o andamento de suas cooperações.