A Opas/OMS está realizando consultas públicas sobre a estratégia de cobertura universal de saúde como o objetivo de agregar contribuições e posições específicas dos países, de acordo com cada contexto e realidade, promovendo um processo amplo e representativo de diálogo, de forma legítima, participativa e inclusiva. Essas consultas são fundamentais para garantir que a estratégia atenda as necessidades de todos os países da Região das Américas. Nesse contexto, a Opas/OMS no Brasil disponibiliza plataforma para agregar as contribuições do Brasil.

Alcançar a cobertura universal de saúde significa que todas as pessoas têm acesso equitativo a ações e serviços de saúde integrais e de qualidade, de acordo com as suas necessidades ao longo da vida. A cobertura universal de saúde reforça a necessidade de definir e implantar políticas e intervenções intersetoriais, com o objetivo de atuar sobre os fatores determinantes sociais da saúde e fomentar o compromisso da sociedade com a promoção da saúde e o bem-estar, com ênfase na equidade.

A cobertura universal de saúde é o objetivo principal e orientador dos sistemas de saúde e tem como base os valores adotados pelos Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a Atenção Primária de Saúde e visa, especificamente, o direito de todos ao mais alto padrão de saúde, equidade e solidariedade. O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde e deve ser protegido e garantido sem distinção de qualquer natureza e que interaja com outros aspectos relacionados aos direitos humanos.

De acordo com o calendário de consultas nacionais, a data final para a consulta pública no Brasil é o dia 13 de agosto de 2014. Para participar da consulta pública no Brasil ao documento CE154: Estratégia para Cobertura Universal de Saúde, acesse aqui.

As contribuições poderão ser realizadas considerando os aspectos conceituais e premissas contidas na introdução do documento e com relação às quatro linhas estratégicas, que se constituem como propostas para orientar a transformação dos sistemas de saúde rumo à cobertura universal.

Calendário:

• Consulta Pública no Brasil: até o dia 13 de agosto de 2014.
• Sistematização das contribuições do Brasil: 14 e 15 de agosto de 2014.
• Reunião do Grupo de Trabalho do Comitê Executivo da OPAS/OMS: 18 a 20 de agosto de 2014.
• 53ª Sessão do Conselho Diretivo da Opas/OMS: 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

Saiba mais no site da Opas/OMS.