O Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI - 2005) sobre a Pandemia de Coronavirus de 2019 (Covid-19) reuniu-se pela décima quarta vez na sexta-feira 27 de janeiro de 2023 e emitiu um relatório recomendando que a pandemia continue sendo uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, concorda com a recomendação do Comitê e determina que o evento continua a constituir uma emergência.

Tedros reconhece o ponto de vista do Comitê de que é provável que a pandemia da Covid-19 esteja em um ponto de transição e agradece o assessoramento para navegar por esta transição cuidadosamente e mitigar possíveis consequências negativas.

O Comitê advertiu que "são necessárias medidas de saúde pública a longo prazo", pois espera-se que o vírus continue sendo um patógeno estabelecido num futuro previsível.

O Comitê recomendou que a OMS, em consulta com parceiros e partes interessadas, desenvolva uma proposta de mecanismos alternativos para manter a atenção global e nacional sobre a Covid-19 após o fim da emergência, incluindo, se necessário, um possível comitê de revisão para aconselhar sobre recomendações permanentes no âmbito do RSI.

O Comitê também solicitou à secretaria da OMS que fornecesse uma avaliação das implicações políticas para o desenvolvimento e licenciamento de vacinas, diagnósticos e terapias, caso a emergência termine nos próximos meses.

Também encorajou a OMS a avaliar e, se necessário, acelerar a integração da vigilância de Covid-19 no Sistema Global de Vigilância e Resposta à Influenza.

O Comitê de Emergência emitiu sete Recomendações Temporárias aos Estados membros da OMS, que se baseiam em:

• Focar na vacinação e nas doses de reforço;
• Melhorar a notificação de dados à OMS;
• Aumentar o uso e a disponibilidade a longo prazo de vacinas, diagnósticos e terapias;
• Preparar-se para futuros surtos;
• Trabalhar com as comunidades;
• Ajustar as medidas de viagem conforme as avaliações de risco;
• Apoiar a pesquisa para melhorar as vacinas e a condição pós-COVID-19.
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Leia as recomendações detalhadas (em inglês): Declaração da 14ª reunião (30 de janeiro).