Em construção - 5ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP: novo Plano de Trabalho traz mudanças que visam fortalecer o trabalho colaborativo
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"Eu queria destacar a importância dessa Reunião como um espaço de fortalecimento da cooperação internacional em saúde no âmbito da CPLP”, com essas palavras, o coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) PSJV, Carlos Eduardo Colpo Batistella, deu início a 5ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP, realizada nos dias 2 e 3 de junho de 2025, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (ESTeSL/IPL).
Com 22 presentes, o encontro reuniu delegações de sete dos nove países que compõem a comunidade: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e PríncipeRepresentantes de instituições da Rede que não puderam estar presentes, acompanharam a reunião de forma virtual por meio da ferramenta Zoom. (veja a Ata da Reunião)
Após descrever os objetivos, temas e estrutura do encontro, houve uma breve rodada de apresentação dos participantes. Ao final das apresentações, Batistella compôs a mesa de abertura do evento, chamando Manuel Clarote Lapão, diretor geral do Secretariado Executivo da CPLP, Amadeu Borges Ferro, presidente da ESTeSL; Anamaria D’Andrea Corbo, diretora da EPSJV; e Érika Kastrup, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz).
Mesa de abertura destaca a importância politica e estratégica da RETS-CPLP
O anfitrião da Reunião, Amadeu Ferro, recém empossado na Presidência da ESTeSL, expressou sua satisfação em receber o evento, falou uma pouco das mudanças que estão sendo implementadas em seu mandato para dar continuidade ao trabalho de excelência realizado pela Escola e enfrentar os desafios futuros, e destacou que a rede representa uma verdadeira rede de força, centrada em questões práticas da saúde pública e com grande poder de intervenção. Ele, ressaltou o papel da RETS como braço estratégico da CPLP, como está expresso no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS), e seu trabalho está em alinhamento com as deliberações da última Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, em abril. "Tudo isso reforça o valor da Rede como instrumento de aprendizagem e construção conjunta", afirmou.
Ele ressaltou que tema do evento de abertura da Reunião – o Seminário Internacional 'Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde – é essencial para a prática e para o aproveitamento das diretrizes da rede e da saúde pública. Enfatizou ainda as duas principais propostas do plano de trabalho: o Mestrado em Educação Profissional em Saúde e a criação do SIG RETS-CPLP. "A proposta do mestrado é viável e visa desenvolver competências alinhadas à missão da rede. O SIG – Grupo de Interesse Especial (do inglês Special Interest Groups) – como uma importante ferramenta de compartilhamento de necessidades e estratégias e que, certamente, terá impacto real nas ações da rede", disse.
Encerrando sua fala, ele assumiu o compromisso de participação ativa da ESTeSL no trabalho a ser realizado e fez um especial agradecimento à professora Ana Almeida por sua dedicação, preocupação e humanidade. Ana Almeida vem atuando como ponto focal da Escola na RETS-CPLP desde a criação da rede, em 2009.
Falando em nome do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Lapão ressaltou que, em sua opinião, a reunião da Rede ocorre num momento muito particular, muito desafiante. “Como já foi falado pelo professor Amadeu. O cenário internacional que nós vivemos tem sido marcado por uma grande instabilidade em termos geopolíticos, pela crise climática global, com suas grandes emergências sanitárias, e pelas desigualdades sociais”, afirmou, completando: “Tudo isso nos faz compreender bem o papel desta rede, para ir ao encontro deste conjunto de desafios, é, de fato, muito relevante.
Segundo ele, são tempos que exigem todos nós, não apenas resiliência, mas, acima de tudo, também uma visão coordenada e estratégica para aquilo que queremos fazer enquanto rede, sempre reforçando o compromisso com o contínuo fortalecimento da formação técnica em saúde e com a busca de soluções conjuntas para estes desafios. “Minha expectativa é que o Plano de Trabalho a ser aprovado não seja apenas um instrumento técnico, mas também uma declaração política, no sentido em que acreditamos que este trabalho em rede tem força, tem substância, e pode fortalecer a cooperação estruturante que sempre pretendemos”, destacou.
Em seguida, Lapão falou sobre o PECS CPLP, aprovado inicialmente em 2009 e sucessivamente revisado."Na sua versão mais recente, 2023-2027, o PECS reafirma a importância da formação e da valorização dos profissionais de saúde, especialmente no nível técnico, para que se garanta o avanço no cumprimento dos ODS, principalmente daqueles relacionados diretamente à saúde", explicou. "Na reunião de abril, os Ministros da Saúde mais uma vez reconheceram esses técnicos como pilares essenciais para a consolidação dos sistemas nacionais de saúde nos Estados Membros da CPLP", acrescentou.
De acordo com Lapão, a visão do Secretário Executivo, é que as redes têm se afirmado como plataformas de diálogo horizontal, onde as experiências que são partilhadas fortalecem a todos mutuamente em termos de novas capacidades institucionais, ou necessidades da sua implementação, e para iniciativas inovadoras. "É nesse espírito que esperamos que esta reunião se configure como um espaço, não apenas para o balanço que vamos fazer no primeiro dia de trabalho, mas sobretudo, para renovarmos os compromissos coletivos no fortalecimento da rede", finalizou.
Iniciando sua fala, Érika Kastrup (Cris/Fiocruz), parabenizou os organizadores por garantirem a realização presencial da reunião "Eu acho fundamental que a gente possa se conhecer, fazer uma refeição conjunta. São esses vínculos e relações que perduram no tempo, que enriquecem as discussões que precisam ser feitas e que fortalecem a rede", enfatizou.
Érika mencionou que a Fiocruz, que completou 125 anos em maio, esteve envolvida na construção do primeiro PECS e continua trabalhando em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical (IHMT) e a CPLP nas revisões posteriores do Plano. "A Fiocruz, por meio de suas Unidades, também exerce a Secretaria Executiva das três redes de educação da CPLP – a de Escolas Técnicas, a de Escolas de Saúde Pública (RESP) e a dos Institutos Nacionais de Saúde (RINSP) – o que temos feito um esforço muito grande para que essas três redes possam trabalhar de forma coordenada, a fim de potencializar o resultado de suas ações para os sistemas de saúde do países da CPLP", complementou.
Mencionou o envolvimento da Fiocruz na construção e execução do PECS-CPLP, do qual é também Secretaria Técnica das três redes de educação nele contempladas: a RETS, a RESP e a RINSP. Reafirmou que, ao longo dos 16 anos do PECS-CPLP, a cooperação entre redes, instituições e países tem sido fundamental, especialmente num contexto em que a cooperação internacional se torna cada vez mais central para o enfrentamento dos desafios da saúde global e para o fortalecimento dos sistemas nacionais. Lembrando que o enfrentamento de todos os desafios que foram mencionados anteriormente depende da cooperação internacional e do trabalho coletivo, Érika encerrou sua fala, desejando a todos uma reunião produtiva e de construção coletiva.
A diretora da EPSJV/Fiocruz, Anamaria Corbo, iniciou com um breve histórico da RETS-CPLP, criada como uma sub-rede da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), cuja a Secretaria Executiva está na Escola desde 2004. Ela também lembrou do trabalho que a EPSJV desenvolveu com outras escolas técnicas do SUS e o quanto toda essa experiência do trabalho em rede foi importante na construção do PECS. "A existência e possibilidade de criar redes de cooperação no âmbito da CPLP foi muito discutida naquela época com o Secretariado Executivo, porque a gente sabia da necessidade de, juntos, pensarmos em saídas e estratégias para fortalecer a formação dos trabalhadores da saúde em todos os níveis", explicou.
Ela também agradeceu à professora Ana Almeida pelo esforço e pelo trabalho incansável para receber todas as delegações presentes, permitindo essa possibilidade de estarem todos juntos criando laços e desenvolvendo afetos, que são fundamentais nos trabalhos de cooperação com propostas que façam diferença. "Nesta reunião nós temos um exemplo disso, a Helga Aguiar, que está aqui conosco foi nossa aluna no Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde (Ceeps) para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), realizado em 2011, com recursos da União Europeia e do Banco Mundial. Hoje, ela é reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe. A trajetória profissional da Helga e o que ela vem realizando em seu país tem a ver com o trabalho que realizamos. Isso é muito gratificante.", comemorou Anamaria.
"Esse trabalho conjunto, que nos leva a conhecer outras realidades, nos ajuda a pensar em como podemos fortalecer cada território. Até porque todas as principais questões como as emergências climáticas e sanitárias não têm fronteiras no mesmo país e entre países. Por isso, a necessidade de a gente pensar e trabahar juntos", ressaltou.
Anamaria, enfatizou que desde que foi criada, a RETS-CPLP tem um foco, um objeto de trabalho, que são os trabalhadores de nível médio. Segundo ele, quando se fala em estruturar as instituições de formação desses técnicos, a gente está olhando para trabalhadores que formam a base de todos os sistemas nacionais de saúde e são fundamentais para a operacionalização das ações de saúde nos diferentes territórios. "Pensar a formação desse pessoal e a estruturação das instituições formadoras em cada país é o nosso desafia como rede", destacou.
Ela ainda ressaltou a importância do PECS como um documento estratégico que cita nominalmente a RETS-CPLP no eixo da formação dos trabalhadores da saúde."A gente tem nome e sobrenome", afirmou. "A formação da força de trabalho em saúde é absolutamente transversal a qualquer um dos outros eixos do Plano. Se pensarmos no eixo de informação e comunicação, precisamos lembrar que quem coleta e quem analisa as informações também são esses trabalhadores", emplificou.
De acordo com a diretora da EPSJV, a cooperação estruturante é um compromisso da Fiocruz e do IHMT que, na elaboração do PECS, sempre defenderam o papel das redes na estruturação das instituições de formação em saúde nos países."A gente tem muita clareza da importância que a RETS-CPLP tem, mas está na hora de pensarmos como a gente precisa se organizar para dar conta dos desafios que estão colocados. Se antes da discussão da emergência climática nossa tarefa já era difícil. Agora ela se tornou urgente", afirmou.
Antes de finalizar, Anamaria, abordou a questão da escassez de recursos. "Estamos vendo o que está acontecendo com a Organização Mundial de Saúde. Depois da nossa reunião de 20218, no Rio de Janeiro, só agora estamos conseguindo organizar outra, com muita dificuldade. Quando se fala em termos de recursos necessários para a cooperação, especialmente em tempos de aumento das necesidades de saúde, de desigualdade social, por conta do aumento da concentração de renda, de desestruturação das instâncias nacionais, por conta de mudanças.geopolíticas externas e das questões políticas internas, essa questão fica ainda mais séria", lembrou. "A conjuntura é desfavorável, mas ela nunca esteve a nosso favor. Nós sempre tivemos que buscar recursos, mas isso nunca foi um empecilho para nós. Um de nossos desafios é, portanto, buscar recursos onde for possível para podermos desenvolver nossa missão", enfatizou, finalizando sua fala.
Após a mesa de abertura, Carlos Batistella convidou o professor-pesquisador brasileiro da EPSJV/Fiocruz Alexandre Pessoa Dias e a médica moçambicana Tatiana Marrufo, que atua no Instituto Nacional de Saúde (INS/Misau) para dar início ao Seminário Internacional “Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde”, que foi transmitido, pelo YouTube para o público em geral. Leia a matéria "Seminário Internacional reafirma compromisso da RETS-CPLP com o enfrentamento das emergências climáticas", publicada no site da RETS.
Trabalho em rede: conhecer o outro é um passo importante
A parte da tarde do primeiro dia da Reunião foi dedicada ao conhecimento mútuo, por meio de uma rodada de apresentações feitas pelos países representados. A ideia era que um representante de cada país pudesse falar sobre os principais desafios na formação de técnicos para o Sistema Nacional de Saúde e de que forma o trabalho em rede da RETS-CPLP pode contribuir para o enfrentamento desses desafios.
Angola
Iniciando as apresentações, o diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Angola (MINSA), Baptista João Monteiro, mostrou inicialmente algumas características geográficas e demográficas de seu país. Em seguida, falou sobre o papel da Direção Nacional de Recursos Humanos: orientar metodologicamente os Institutos Técnicos de Saúde (ITS), os Núcleos de Formação Permanente dos Gabinetes Provinciais da Saúde e os Departamentos de Formação Permanente dos Hospitais Gerais e Centrais do MINSA, com vista ao desenvolvimento e progresso socioprofissional; promover a capacitação de docentes e gestores; avaliar e monitorar a atividade pedagógica; e fazer o registo de profissionais e trabalhadores capacitados no pais e no exterior.
Segundo ele, a formação inicial no Subsistema de Ensino Técnico Profissional é coordenada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. As formações aprovadas são: Analises Clinicas, Anatomia Patológica, Cardiopneumologia, Enfermagem, Estomatologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Dietética, Ortóptica, Ortoprotesia, Radiologia, Saúde Ambiental e Estatística Aplicada a Saúde, sendo essa última no II Ciclo do Ensino Técnico. O perfil de entrada nos cursos e após a 9ª classe do ensino geral. "Nós temos 23 Institutos Técnicos de Saúde instalados em 19 províncias. Só ainda não há escolas nas duas novas províncias criadas em 2024., a partir da Nova Divisão Politico Administrativa", explicou.
Como pontos positivos, ele apontou o aumento do número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde, que teve um aumento de 46,1% entre 2018 e 2024, com 80% dos trabalhadores alocados nos municípios, nos Cuidados Primários de Saúde, o Plano de Formação Emergencial com o financiamento do Banco Mundial, cuja meta é a formação de 38 mil profissionais de saúde até 2027, e um programa de especialização ambicioso voltado para profissionais de todos os níveis. Como desafio, ele ressaltou a necessidade de aumentar a formação inicial, especialização e treinamento da sua força de trabalho em algumas áreas e a necessidade de apoio no acesso à literatura técnico-científica em saúde, na disponibilização de laboratórios equipados para simulação e treinamento prático dos profissionais e campos de estágio. Por fim, ele mencionou que a RETS-CPLP pode ampliar as oportunidades de intercâmbio técnico pode pode apoiar a Criação da Escola de Saúde Pública. Clique aqui para ver a apresentação de Angola.
Brasil
Fabiano Ribeiro dos Santos, atual diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde foi o responsável por apresentar, de forma remota, o panorama do Brasil. Primeiramente, ele falou sobre as funções exercidas pelo DEGES: ordenar a formação profissional técnica de nível médio, conforme as competências estabelecidas no Art. 200 da CF, inciso III; mitigar as demandas relativas à formação, ao desenvolvimento profissional e à educação permanente das trabalhadoras e trabalhadores do SUS, considerando as prioridades da política de saúde e necessidades locorregionais; e atender aos referenciais do Plano Nacional de Educação, em especial as diretrizes estabelecidas para a educação profissional técnica de nível médio.
Em seguida ele traçou um panorama geral da força de trabalho em saúde no Brasil. Segundo ele, dos cerca de 3,3 milhões de trabalhadores da saúde no país, quase 2,7 milhões, ou aproximadamente 80% deles, atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). "É um contingente predominantemente feminimo e com quase 40% de trabalhadores técnicos de nível médio", completou.
Sobre a formação em saúde, Fabiano explicou que ela segue o mesmo padrão da área da formção em geral no Brasil, ou seja, está mais concentrada em algumas regiões do país, especialmente Sudeste e Nordeste. Segundo ele, o Brasil tem uma rede de 63 escolas de saúde do SUS. "Essas escolas estão distribuídas por 38 municípios de todas as regiões do país, também com predominância no Sudeste e no Nordeste", explicou. Fabiano também citou várias ações e projetos relacionadas à Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) que foram ou estão sendo desenvolvidas no âmbito do Minsitério, dentre eles, o programa '(Mais) Saúde com agente', com cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a publicação de Diretrizes para Formação Técnica na Saúde, guias destinados à melhoria da qualidade no processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde. Sobre os principais desafios da educação técnica em saúde no Brasil, ele foi enfático: "Eu vou destacar dois dessses desafios: o primeiro é que embora 86% dos profissionais de saúde prestem serviços à rede pública de saúde, a formação para o setor está fortemente concentrada em estabecimentos privados. Isso é muito ruim, pois essa rede privada nem sempre faz a formação que queremos para os profissionais do SUS. Nesse sentido, aumentar a oferta do ensino público é um grande desafio. O segundo é reduzir a concentração de curso em determinadas regiões do país, pois isso sigfica reduzir as desigualdades de acesso à formação que existe no país".
Sobre as possibilidades do trabalho cooperativo em rede, ele citou o I Encontro Ibero-Americano de Educação Baseada em Simulação na formação de técnicos de saúde - RETSIM, realizado em novembro de 2024, pela RETS e diversos parceiros, com participação de 22 países, stands com inúmeros materiais para download (imagem ao lado) e inúmeras palestras e painéis. que permitiram o o Intercâmbio de conhecimentose e experiências no tema. "Foi um grande evento que trouxe ideias inovadoras para a formação dos novos técnicos de saúde ao redor do mundo. Foi um grande exemplo do que é possivel fazer no âmbito de uma rede ", lembrou Fabiano. Clique aqui para ver a apresentação do Brasil.
Cabo Verde
A apresentação seguinte foi feita por Elga Mirta Carvalho, coordenadora do Grupo Disciplinar de Enfermagem da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Com cerca de 525 mil habitantes, Cabo Verde é um país insular formado por cerca de 10 ilhas, uma das quais não é habitada, o que, segundo Elga, já representa um desafio em diversos aspectos. "Há grande desigualdade geográfica e a logística entre as diversas ilhas é complexa", ressaltou a professora.
De acordo com Elga, em Cabo Verde, a formação em saúde ocorre em instituições privadas e públicas. A Uni-CV, que tem polos na capital Praia (ilha de Santiago, na costa sul) e em Mindelo (ilha de São Vicente, ao norte) e é vinculada ao Ministério do Ensino Superior, oferece cursos na área de enfermagem. "Nós trabalhamos com várias parcerias nacionais e internacionais, com instituições do Brasil e Portugal, entre outros países. Nossa integração com o sstema nacional de saúde se dá por meio da parceria com Hospitais e Centros de Saúde", complementou.
Apesar de grandes conquistas na área do ensino superior em enfermagem, que teve grande expansão a partir de 2008, com a implantação do curso de licenciatura, com perfil de acesso após o 12º ano da área de Ciências e Tecnologias, ainda há, segundo ela, grandes desafios a serem enfrentados. Dentre esses desafios, ela citou: o déficit de formadores especializados; a consolidação do aumento do nível de formação dos docentes; a descentralização das atividades académicas; a melhoria do contexto de pratica clinica, que nem sempre é satisfatória para dar conta da integração prática-teórica dos estudantes; o aumento da oferta de cursos e programas de aperfeiçoamento, bem como de cursos de formação contínua e de especialização para profissionais de saúde em todas as áreas; o desenvolvimento de competências para formação, por exemplo, para o uso de abordagens inovadoras de trabalho em saúde em equipe e que considere o trabalho com situações do cotidiano, fortalecendo o vínculo com a realidade local; o aumento de investimentos em Programas de Extensão comunitária; a criação de programas interdisciplinares; e a ampliação da diversidade dos cenários de prática na APS. "Em 2024, nós implementamos cursos de pós-graduação e ofertamos dois cursos livres em enfermagem – Pé de risco´e Humanização no Trabalho de Parto – também introduzimos o tema da ação climática e das emergências sanitárias para apoiar a adpatação do país ao contexto atual, entre outras coisas. No entanto, ainda neccesitamos de apoio para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em saúde", afirmou.
Por fim, ela apresentou algumas estratégias da Uni-CV para superar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam. "Incorporar ferramentas de tecnologia, tais como a simulação clínica e o uso de plataformas digitais, para melhorar o aprendizado e a prática profissional, ampliar o uso de abordagens pedagógicas inovadoras, promover a formação interdisciplinar para estimular o trabalho colaborativo, simulando cenários reais de saúde, ofertar formação e aperfeiçoamento em serviços de forma sistemática, tanto em em áreas especificase quanto em atenção primária; fortalecer a especialização de docentes, com a implementação de um Doutorado Interinstitucional (DINTER); incrementar os projetos de extensão e aprimorar o trabalho com o tema de alterações climáticas", listou Elga. Clique aqui para ver a apresentação de Cabo Verde.
Guiné-Bissau
Adelino José de Pina, diretor da Escola Nacional de Saúde (ENS), iniciou sua apresentação traçando uma visao geral de seu país, que está localizado na Costa Ocidental da África e cuja capital Bissau, está situada na região de Biombo. Segundo ele, a Guiné-Bissau tem cerca de dois milhões de habitantes, majoritariamente jovens. A economia da Guiné-Bissau tem base agrícola, especialmente na cultura da castanha de caju, e é marcada por problemas estruturais que limitam o crescimento e o desenvolvimento do país. "O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresentou perspetivas econômicas "favoráveis", prevendo um crescimento de 5,6% em 2025 e 5,8% em 2026, mas ressaltou que a instabilidade política e a corrupção são um problema nacional", disse Adelino. "A economia também tem sido afetada por questões externos, como a queda dos preços do caju e os efeitos da guerra na Ucrânia, e por riscos climáticos, que impactam a produção agrícola ", complementou.
Embora tenha melhorado ao longo do tempo, o Índice de Desenvolvimento (IDH) da Guiné-Bissau ainda é considerado baixo e a perpectiva é que, em 2025, o país caia da posição 177 para a 179 no ranking da ONU. "Isso reflete os sérios desafios que enfrentamos nas áreas da saúde, educação e renda da população, dentre outros", relatou o diretor da ENS. Em seguida, ele falou sobre o Sistema de Saúde guineense, que se organiza, de forma piramidal em três níveis – central, regional e local – com um total de 225 estruturas sanitárias e conta com cerca de 3,8 mil trabalhadores recrutados desde 2008.
Sobre a ENS, Adelino destacou ela é uma instituição pública, criada em março de 1997 e que funciona com autonomia total. Atualmente, a Escola tem cursos técnicos de enfermagem, farmácia, laboratório e parto, licenciatura raiz em enfermagem, além de ministrar cursos complementares de enfermagem, laboratório e obstetrícia. "Infelizmente, dois de nossos cursos técnicos – radiologia e saúde bucal – não estão mais em funcionamento", lamentou.
A respeitos dos desafios enfrentados, ele enumerou: a necessidade de melhorar a formação contínua dos trabalhadores do setor saúde, a formação de mestres e doutores, melhorias na infraestruturas da Escola, com implantação de ums sala de demostração prática em fundamentos de enfermagem, posto de primeiros socorros e cantina escolar, e o aumento da credibilidade técnica, adminstrativa e financeira. "Para conseguir superar esses desafios é fundamental nós estabelecermos parcerias com as instituições da RETS-CPLP, estabelecendo parcerias institucionais no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão", afirmou, ressaltando ainda a intenção de constituir uma rede nacional de escolas técnicas que inclua as instituições privadas que atuam na área. "Nós achamos que essa rede pode vir a ter um papel importante para a melhoria geral da formação de técnicos em saúde no país, estabelecendo um padrão na formação dos trabalhadores", disse Adelino. Clique aqui para ver a apresentação de Guiné-Bissau.
Moçambique
Segundo o diretor nacional de Formação de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde (MiISAU), Sualehe Rafael, a formação de técnicos em saúde em Moçambique é feita em instituições públicas e privadas, sendo que a rede de instituições públicas, subordinadas ao Ministério, é formada por 18 instituições – dois Centros de Formação em Saúde e 16 Institutos de Ciências de Saúde – três das quais situadas na capital, Maputo.
Em seguida, ele traçou um panorama das modalidades de formação existentes, iniciando pelos Agentes Polivalentes de Saúde (APS). "Esses agentes não são profissionais de saúde, mas pessoas das comunidades que tem o nível básico de educação e que, a partir de uma capacitação que dura de três a seis meses, prestam cuidados básicos de saúde aos moradores de áreas urbanas e rurais de difícil acesso aos serviços. Por meio de visitas domiciliares e reuniões comunitárias, eles também levam às comunidades informações importantes sobre nutrição, planejamento familiar e prevenção de doenças comuns", explicou. "O APS não recebe salário, mas um pequeno subsidio para cobrir seus gastos, Eles são o primeiro ponto de contato das pessoas com o Sistema Nacional de Saúde", complementou.
De acordo com Sualehe, a formação técnica, propriamente dita, ocorre em três modalidades: Nível Médio Inicial, Nível Médio Promoção e Nível Médio Especializado. Para o Nível Médio Inicial, o curso tem duração de 24 a 30 meses, e os candidatos tem que ter o nível básico de educação completo. Os cursos de Nível Médio Promoção duram de 12 a 18 meses e saõ destinados aqueles que já tem o certificado de de Técnico Médio Inicial. O Nível Médio Especializado é voltado para candidatos que tenham o nível médio inicial dos cursos de Enfermagem Geral e Enfermagem em Saúde Materno-Infantil (ESMI). "Essa modalidade está inserida no Programa de Formação Acelerada (PAF) e oferece curos de 12 meses para cuidados intensivos, instrumentação e neonatologia e de 18 meses para a anestesiologia. Do total de vagas oferecidas nessa modalidade, 60% são pra técnicos recém-formados e 40% para aqueles que já trabalham no SNS", explicou. Ele citou ainda o uso da telessaúde e da tele-escola para a formação continua dos trabalhadores do sistema de saúde e Escola Superior de Enfermagem, que está sendo criada.
Como principai desafios para a formação de técnicos em saúde em Moçambique, Sualehe listou: a insuficiência de docentes qualificados, de infraestruturas modernizadas e de equipamentos; dificuldades de supervisão permanente e contínua dos estágios clínicos; desigaldade geográfica na oferta de formação; a falta de integração da tecnologia moderna nos curriculos; e a baixa capacidade de absorção dos graduados no SNS por falta de recursos financeiros. "Nesse sentido nossos esforços envolem, entre outras coisas, ampliar o quadro de formadores nas áreas de instrumentação, neonatologia e anestesiologia, modernizar os laboratórios com simuladores e integração da IA no curículo e regulação de seu uso na formação", finalizou. Clique aqui para ver a apresentação de Moçambique.
Portugal
Ana Almeida, professora da ESTeSL, iniciou sua fala apresentado as 18 profissões na área das tecnologias em saúde que são regulamentadas em Portugal: técnico de análises clínicas e de saúde pública; técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica; técnico de cardiopneumologia; dietista; técnico de farmácia; fisioterapeuta; técnico de medicina nuclear; técnico de neurofisiologia; ortoptista; ortoprotésico; técnico de radiologia; técnico de radioterapia; técnico de saúde ambiental; técnico de audiologia; higienista oral; técnico de prótese dentária; terapeuta da fala e terapeuta ocupacional. "Dessas 18 profissões, apenas as cinco últimas nós não formamos aqui na Escola, sendo que alguns cursos dão origem a mais de uma profissão, como é o caso, por exemplo, da Licenciatura em Fiologia Clínica que forma tanto os técnicos de cardiopneumologia quanto de neurofisiologia", explicou.
Hoje, segundo ela, toda a formação é feita em cursos de licenciatura, publicos e privados, com duração de quatro anos, mas nem sempre foi assim. "Historicamente, a formação técnica em Portugal partiu de uma decisão do Ministério da Saúde, nos anos 60, criar escolas técnicas que formariam "auxiliares" para os serviços médicos. Essas escolas técnicas tinham cursos de três anos, sendo dois de formação teórica e um ano de estágio, mas não davam grau. Em 1990, esses três anos de formação, que equivaliam a um Bacharelado, nos permitiram formar bacharéis. Posteriormente, nós passamos a oferecer um ano de licenciatura. Era a chamada licenciatura bi-etápica que atendia tanto aos que ainda estavam cursando o bacharelado, quanto aqueles que já estavm formados e trabalhando. Eles podiam voltar para fazer a licenciatura, como foi o meu caso", contou a professora. Atualmente, todas as escola oferecem o que chamamos de licenciatura raiz, com quatro anos de duração, sendo três anos de aulas práticas e teóricas e um ano de estágio. A maioria das Escolas estão ligadas a Institutos Politécnicos, mas há algumas que funcionam em universidades. Como licenciados, os alunos podem fazer mestrado e doutorado.
Com relação aos desafios, o primeiro citado foi a formação de muito mais profisionais do que o SNS pode absorver. "Cada dia mais, o SNS contrata menos, pois os recursos são reduzidos. Isso faz com que muitos estudantes acabem trabalhando na saúde privada. Outros egressos optam por seguir a carreira acadêmica. Muitos vão para a indústria e ainda tem os que vão para as atividades comerciais relacionadas à sua área de atuação. Por fim, muitos emigram e vão trabalhar em outros países, especialmente da União Europeia. "Nem todos os paíse têm licenciatura e isso faz com que a nossa formação seja considerada muito boa o que haja boas oportunidades para aqueles que emigram"
Como espectativa para o trabalho em rede, Ana Almeida destacou que, apesar das diferenças que há entre os países, a partilha de experiências é fundamental e sempre traz novas aprensizagens. "Um exemplo disso está ligado ao evento sobre simulação citado pelo Fabiano, do Brasil. Eu não sabia nada sobre o assunto e achava que só se fazia simulação com muita tecnologia e muito dinheiro e aprendi que não é bem assim, e que é possível fazer simulação até com materiais que temos em casa", ressaltou, incluindo também o intercâmbio de estudantes e professores e a criação de grupos de interesse com estudantes e docentes. "isso, seria muito enriquecedor para todos, porque a troca de experiências permite que a gente conheça um pouco mais sobre todos e isso enriquece a nossa própria experência", finalizou. Clique aqui para ver a apresentação de Portugal.
São Tomé e Príncipe
A última apresentação do dia foi feita pela reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), Euridice Helga Aguiar. A formação de técnicos em saúde em STP é realizada prioritariamente no Instituto Superior de Ciências de Saúde Victor Sá Machado (ISCSVSM), uma instituição pública que, desde 2014, faz parte da estrutura da USTP. "Nós ofertamos dez cursos – psicologia, radiologia, fisioterapia, análises clínicas, epidemiologia, saúde oral, farmácia, nutrição, gestão de cuidados de saúde e enfermagem –, mas apenas dois deles são oferecidos de forma permanente. Os demais são oferecidos de acordo com demandas específicas do Ministério da Saúde para atender as necessidades do SNS", explicou, lembrando que a maioria desses cursos foram solicitados na época da Covid, quando se percebeu que havia uma falta de quadros muito grande.
Segundo, Helga, a ida o "Viktor Sá Machado" para a USTP, que pertencia ao Ministério da Saúde, para a USTP, que está subordinada ao Ministério da Educação, resultou em algumas dificuldades. "Hoje, nossa missão envolve o ensino, a pesquisa e a extensão, infelizmente, nós não recebemos apoio para as atividades de pesquisa, então, neste momento, temos trabalhado em cooperação com outras instituições na realização de pesquisas conjuntas", complementou. Outra mudança importante, segundo ela, é que, por pressão dos sindicatos profissionais de Saúde, ficou estabelecido que deveria ser feita uma complementação da formação para licenciatura para todos os profissionais de nível médio do SNS. Essa transição, no entanto, ainda não está muito clara, uma vez que as escolas privadas ainda mantém a formação como era.
A reitora da USTP enumerou os pricipais desafios na formação de técnicos para o SNS, iniciando por aqueles relacionados aos recursos humanos. "Nós ainda não conseguimos implementar uma carreira acadêmica e um corpo docente efetivo, logo a maioria dos profissionais que colaboram conosco são contratados, o que afeta bastante a qualidade do ensino, especiamente naquilo que se relaciona às atividades de extensão", lamentou. Ela ressaltou alguns desafios no campo da formação em si. "Nós ainda temos um modelo de ensino muito tecnicista e nem sempre é fácil mudar isso, principalmente porque muitos dos nossos profissionais se formaram em países diferentes e trazem consigo uma diversidade de concepções de ensino. Não é uma tarefa simples tentar harmonizar essas diferentes visões", esclareceu. No campo da formação, ela ainda citou o baixo número de profissionais aptos a trabalharem com as tecnologias e com os novos modelos de aprendizagem que emergem na Era Digital.
Continuando a falar dos desafios, ela listou: a falta de investimentos em infraestrutura, para além da montagem de uma sala de computadores que já está em funcionamento; as mudanças políticas , que interferem na continuidade de projetos de ensino e, por vezes de extensão, já em andamento ou em fase de planejamento; e a emigração. "Nós temos em nosso país cerca de 200 mil habitantes e nos últimos anos cerca de 25 mil santomenses emigraram. Isso tem um peso significativo, principalmente quando vemos que, daqueles que se foram 30% frequentavam o ensino superior e 10% o ensino secundário. Hoje, nós estamos fazendo um acompanhamento dos nossos estudantes para avaliar quais deles têm mais mais possibilidades de ir embora, por exemplo, aqueles que já têm família morando no exterior", afirmou.
Sobre suas expectativas com relação à Rede, ela destacou o acesso on-line a recursos educativos, à formação contínua e a fóruns; o intercâmbio de conhecimentos; e mobilidades de profissionais e estudantes. "Eu tive a oportunidade de participar do curso de especialização docente da EPSJV/Fiocruz, em 2011, e isso abriu a minha mente para uma visão crítica da formação em saúde, que podemos implementar em nossos países. Seria muito bom que fossem realizados outros cursos para que outros colegas tivessem a mesma chance que eu tive", contou. Ela encerrou citando uma frase de Elga Mirta, de Cabo Verde – "É necessário uma visão clara para sabermos onde queremos ir" – e encerrou: "Eu penso que a rede pode nos ajudar a refletir em conjunto para onde devemos caminhar". Clique aqui para ver a apresentação de São Tomé e Príncipe.
No segundo dia da Reunião: foco no plano de trabalho