Em construção - 5ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP: novo Plano de Trabalho traz mudanças que visam fortalecer o trabalho colaborativo

Após descrever os objetivos, temas e estrutura do encontro, houve uma breve rodada de apresentação dos 22 participantes presentes e daqueles que estavam acompanhando a reunião de forma remota. Ao final das apresentações, Batistella compôs a mesa de abertura do evento, chamando Manuel Clarote Lapão, diretor geral do Secretariado Executivo da CPLP, Amadeu Borges Ferro, presidente da ESTeSL; Anamaria D’Andrea Corbo, diretora da EPSJV; e Érika Kastrup, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz).
Mesa de abertura destaca a importância politica e estratégica da RETS-CPLP
O anfitrião da Reunião, Amadeu Ferro, recém empossado na Presidência da ESTeSL, expressou sua satisfação em receber o evento, falou uma pouco das mudanças que estão sendo implementadas em seu mandato para dar continuidade ao trabalho de excelência realizado pela Escola e enfrentar os desafios futuros, e destacou que a rede representa uma verdadeira rede de força, centrada em questões práticas da saúde pública e com grande poder de intervenção. Ele, ressaltou o papel da RETS como braço estratégico da CPLP, como está expresso no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS), e seu trabalho está em alinhamento com as deliberações da última Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, em abril. "Tudo isso reforça o valor da Rede como instrumento de aprendizagem e construção conjunta", afirmou.
Ele ressaltou que tema do evento de abertura da Reunião – o Seminário Internacional 'Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde – é essencial para a prática e para o aproveitamento das diretrizes da rede e da saúde pública. Enfatizou ainda as duas principais propostas do plano de trabalho: o Mestrado em Educação Profissional em Saúde e a criação do SIG RETS-CPLP. "A proposta do mestrado é viável e visa desenvolver competências alinhadas à missão da rede. O SIG – Grupo de Interesse Especial (do inglês Special Interest Groups) – como uma importante ferramenta de compartilhamento de necessidades e estratégias e que, certamente, terá impacto real nas ações da rede", disse.
Encerrando sua fala, ele assumiu o compromisso de participação ativa da ESTeSL no trabalho a ser realizado e fez um especial agradecimento à professora Ana Almeida por sua dedicação, preocupação e humanidade. Ana Almeida vem atuando como ponto focal da Escola na RETS-CPLP desde a criação da rede, em 2009.
Falando em nome do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Lapão ressaltou que, em sua opinião, a reunião da Rede ocorre num momento muito particular, muito desafiante. “Como já foi falado pelo professor Amadeu. O cenário internacional que nós vivemos tem sido marcado por uma grande instabilidade em termos geopolíticos, pela crise climática global, com suas grandes emergências sanitárias, e pelas desigualdades sociais”, afirmou, completando: “Tudo isso nos faz compreender bem o papel desta rede, para ir ao encontro deste conjunto de desafios, é, de fato, muito relevante.
Segundo ele, são tempos que exigem todos nós, não apenas resiliência, mas, acima de tudo, também uma visão coordenada e estratégica para aquilo que queremos fazer enquanto rede, sempre reforçando o compromisso com o contínuo fortalecimento da formação técnica em saúde e com a busca de soluções conjuntas para estes desafios. “Minha expectativa é que o Plano de Trabalho a ser aprovado não seja apenas um instrumento técnico, mas também uma declaração política, no sentido em que acreditamos que este trabalho em rede tem força, tem substância, e pode fortalecer a cooperação estruturante que sempre pretendemos”, destacou.
Em seguida, Lapão falou sobre o PECS CPLP, aprovado inicialmente em 2009 e sucessivamente revisado."Na sua versão mais recente, 2023-2027, o PECS reafirma a importância da formação e da valorização dos profissionais de saúde, especialmente no nível técnico, para que se garanta o avanço no cumprimento dos ODS, principalmente daqueles relacionados diretamente à saúde", explicou. "Na reunião de abril, os Ministros da Saúde mais uma vez reconheceram esses técnicos como pilares essenciais para a consolidação dos sistemas nacionais de saúde nos Estados Membros da CPLP", acrescentou.
De acordo com Lapão, a visão do Secretário Executivo, é que as redes têm se afirmado como plataformas de diálogo horizontal, onde as experiências que são partilhadas fortalecem a todos mutuamente em termos de novas capacidades institucionais, ou necessidades da sua implementação, e para iniciativas inovadoras. "É nesse espírito que esperamos que esta reunião se configure como um espaço, não apenas para o balanço que vamos fazer no primeiro dia de trabalho, mas sobretudo, para renovarmos os compromissos coletivos no fortalecimento da rede", finalizou.
Iniciando sua fala, Érika Kastrup (Cris/Fiocruz), parabenizou os organizadores por garantirem a realização presencial da reunião "Eu acho fundamental que a gente possa se conhecer, fazer uma refeição conjunta. São esses vínculos e relações que perduram no tempo, que enriquecem as discussões que precisam ser feitas e que fortalecem a rede", enfatizou.
Érika mencionou que a Fiocruz, que completou 125 anos em maio, esteve envolvida na construção do primeiro PECS e continua trabalhando em conjunto com o Instituto de Medicina Tropical (IHMT) e a CPLP nas revisões posteriores do Plano. "A Fiocruz, por meio de suas Unidades, também exerce a Secretaria Executiva das três redes de educação da CPLP – a de Escolas Técnicas, a de Escolas de Saúde Pública (RESP) e a dos Institutos Nacionais de Saúde (RINSP) – o que temos feito um esforço muito grande para que essas três redes possam trabalhar de forma coordenada, a fim de potencializar o resultado de suas ações para os sistemas de saúde do países da CPLP", complementou.
Mencionou o envolvimento da Fiocruz na construção e execução do PECS-CPLP, do qual é também Secretaria Técnica das três redes de educação nele contempladas: a RETS, a RESP e a RINSP. Reafirmou que, ao longo dos 16 anos do PECS-CPLP, a cooperação entre redes, instituições e países tem sido fundamental, especialmente num contexto em que a cooperação internacional se torna cada vez mais central para o enfrentamento dos desafios da saúde global e para o fortalecimento dos sistemas nacionais. Lembrando que o enfrentamento de todos os desafios que foram mencionados anteriormente depende da cooperação internacional e do trabalho coletivo, Érika encerrou sua fala, desejando a todos uma reunião produtiva e de construção coletiva.
A diretora da EPSJV/Fiocruz, Anamaria Corbo, iniciou com um breve histórico da RETS-CPLP, criada como uma sub-rede da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), cuja a Secretaria Executiva está na Escola desde 2004. Ela também lembrou do trabalho que a EPSJV desenvolveu com outras escolas técnicas do SUS e o quanto toda essa experiência do trabalho em rede foi importante na construção do PECS. "A existência e possibilidade de criar redes de cooperação no âmbito da CPLP foi muito discutida naquela época com o Secretariado Executivo, porque a gente sabia da necessidade de, juntos, pensarmos em saídas e estratégias para fortalecer a formação dos trabalhadores da saúde em todos os níveis", explicou.
Ela também agradeceu à professora Ana Almeida pelo esforço e pelo trabalho incansável para receber todas as delegações presentes, permitindo essa possibilidade de estarem todos juntos criando laços e desenvolvendo afetos, que são fundamentais nos trabalhos de cooperação com propostas que façam diferença. "Nesta reunião nós temos um exemplo disso, a Helga Aguiar, que está aqui conosco foi nossa aluna no Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde (Ceeps) para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), realizado em 2011, com recursos da União Europeia e do Banco Mundial. Hoje, ela é reitora da Universidade de São Tomé e Príncipe. A trajetória profissional da Helga e o que ela vem realizando em seu país tem a ver com o trabalho que realizamos. Isso é muito gratificante.", comemorou Anamaria.
"Esse trabalho conjunto, que nos leva a conhecer outras realidades, nos ajuda a pensar em como podemos fortalecer cada território. Até porque todas as principais questões como as emergências climáticas e sanitárias não têm fronteiras no mesmo país e entre países. Por isso, a necessidade de a gente pensar e trabahar juntos", ressaltou.
Anamaria, enfatizou que desde que foi criada, a RETS-CPLP tem um foco, um objeto de trabalho, que são os trabalhadores de nível médio. Segundo ele, quando se fala em estruturar as instituições de formação desses técnicos, a gente está olhando para trabalhadores que formam a base de todos os sistemas nacionais de saúde e são fundamentais para a operacionalização das ações de saúde nos diferentes territórios. "Pensar a formação desse pessoal e a estruturação das instituições formadoras em cada país é o nosso desafia como rede", destacou.
Ela ainda ressaltou a importância do PECS como um documento estratégico que cita nominalmente a RETS-CPLP no eixo da formação dos trabalhadores da saúde."A gente tem nome e sobrenome", afirmou. "A formação da força de trabalho em saúde é absolutamente transversal a qualquer um dos outros eixos do Plano. Se pensarmos no eixo de informação e comunicação, precisamos lembrar que quem coleta e quem analisa as informações também são esses trabalhadores", emplificou.
De acordo com a diretora da EPSJV, a cooperação estruturante é um compromisso da Fiocruz e do IHMT que, na elaboração do PECS, sempre defenderam o papel das redes na estruturação das instituições de formação em saúde nos países."A gente tem muita clareza da importância que a RETS-CPLP tem, mas está na hora de pensarmos como a gente precisa se organizar para dar conta dos desafios que estão colocados. Se antes da discussão da emergência climática nossa tarefa já era difícil. Agora ela se tornou urgente", afirmou.
Antes de finalizar, Anamaria, abordou a questão da escassez de recursos. "Estamos vendo o que está acontecendo com a Organização Mundial de Saúde. Depois da nossa reunião de 20218, no Rio de Janeiro, só agora estamos conseguindo organizar outra, com muita dificuldade. Quando se fala em termos de recursos necessários para a cooperação, especialmente em tempos de aumento das necesidades de saúde, de desigualdade social, por conta do aumento da concentração de renda, de desestruturação das instâncias nacionais, por conta de mudanças.geopolíticas externas e das questões políticas internas, essa questão fica ainda mais séria", lembrou. "A conjuntura é desfavorável, mas ela nunca esteve a nosso favor. Nós sempre tivemos que buscar recursos, mas isso nunca foi um empecilho para nós. Um de nossos desafios é, portanto, buscar recursos onde for possível para podermos desenvolver nossa missão", enfatizou, finalizando sua fala.
Após a mesa de abertura, Carlos Batistella convidou o professor-pesquisador brasileiro da EPSJV/Fiocruz Alexandre Pessoa Dias e a médica moçambicana Tatiana Marrufo, que atua no Instituto Nacional de Saúde (INS/Misau) para dar início ao Seminário Internacional “Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde”, que foi transmitido, pelo YouTube para o público em geral. Leia a matéria "Seminário Internacional reafirma compromisso da RETS-CPLP com o enfrentamento das emergências climáticas", publicada no site da RETS.
Trabalho em rede: conhecer o outro é um passo importante
A parte da tarde do primeiro dia da Reunião foi dedicada ao conhecimento mútuo, por meio de uma rodada de apresentações feitas pelos países representados. A ideia era que um representante de cada país pudesse falar sobre os principais desafios na formação de técnicos para o Sistema Nacional de Saúde e de que forma o trabalho em rede da RETS-CPLP pode contribuir para o enfrentamento desses desafios.
Iniciando as apresentações, o diretor nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de Angola (MINSA), Baptista João Monteiro, mostrou inicialmente algumas características geográficas e demográficas de seu país. Em seguida, falou sobre o papel da Direção Nacional de Recursos Humanos: orientar metodologicamente os Institutos Técnicos de Saúde (ITS), os Núcleos de Formação Permanente dos Gabinetes Provinciais da Saúde e os Departamentos de Formação Permanente dos Hospitais Gerais e Centrais do MINSA, com vista ao desenvolvimento e progresso socioprofissional; promover a capacitação de docentes e gestores; avaliar e monitorar a atividade pedagógica; e fazer o registo de profissionais e trabalhadores capacitados no pais e no exterior.
Segundo ele, a formação inicial no Subsistema de Ensino Técnico Profissional é coordenada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. As formações aprovadas são: Analises Clinicas, Anatomia Patológica, Cardiopneumologia, Enfermagem, Estomatologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Dietética, Ortóptica, Ortoprotesia, Radiologia, Saúde Ambiental e Estatística Aplicada a Saúde, sendo essa última no II Ciclo do Ensino Técnico. O perfil de entrada nos cursos e após a 9ª classe do ensino geral. "Nós temos 23 Institutos Técnicos de Saúde instalados em 19 províncias. Só ainda não há escolas nas duas novas províncias criadas em 2024., a partir da Nova Divisão Politico Administrativa", explicou.
Como pontos positivos, ele apontou o aumento do número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde, que teve um aumento de 46,1% entre 2018 e 2024, com 80% dos trabalhadores alocados nos municípios, nos Cuidados Primários de Saúde, o Plano de Formação Emergencial com o financiamento do Banco Mundial, cuja meta é a formação de 38 mil profissionais de saúde até 2027, e um programa de especialização ambicioso voltado para profissionais de todos os níveis. Como desafio, ele ressaltou a necessidade de aumentar a formação inicial, especialização e treinamento da sua força de trabalho em algumas áreas e a necessidade de apoio no acesso à literatura técnico-científica em saúde, na disponibilização de laboratórios equipados para simulação e treinamento prático dos profissionais e campos de estágio. Por fim, ele mencionou que a RETS-CPLP pode ampliar as oportunidades de intercâmbio técnico pode pode apoiar a Criação da Escola de Saúde Pública. Clique aqui para ver a apresentação de Angola.
Fabiano Ribeiro dos Santos, atual diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde foi o responsável por apresentar, de forma remota, o panorama do Brasil. Primeiramente, ele falou sobre as funções exercidas pelo DEGES: ordenar a formação profissional técnica de nível médio, conforme as competências estabelecidas no Art. 200 da CF, inciso III; mitigar as demandas relativas à formação, ao desenvolvimento profissional e à educação permanente das trabalhadoras e trabalhadores do SUS, considerando as prioridades da política de saúde e necessidades locorregionais; e atender aos referenciais do Plano Nacional de Educação, em especial as diretrizes estabelecidas para a educação profissional técnica de nível médio.
Em seguida ele traçou um panorama geral da força de trabalho em saúde no Brasil. Segundo ele, dos cerca de 3,3 milhões de trabalhadores da saúde no país, quase 2,7 milhões, ou aproximadamente 80% deles, atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). "É um contingente predominantemente feminimo e com quase 40% de trabalhadores técnicos de nível médio", completou.
Sobre a formação em saúde, Fabiano explicou que ela segue o mesmo padrão da área da formção em geral no Brasil, ou seja, está mais concentrada em algumas regiões do país, especialmente Sudeste e Nordeste. Segundo ele, o Brasil tem uma rede de 63 escolas de saúde do SUS. "Essas escolas estão distribuídas por 38 municípios de todas as regiões do país, também com predominância no Sudeste e no Nordeste", explicou. Fabiano também citou várias ações e projetos relacionadas à Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) que foram ou estão sendo desenvolvidas no âmbito do Minsitério, dentre eles, o programa '(Mais) Saúde com agente', com cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a publicação de Diretrizes para Formação Técnica na Saúde, guias destinados à melhoria da qualidade no processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde. Sobre os principais desafios da educação técnica em saúde no Brasil, ele foi enfático: "Eu vou destacar dois dessses desafios: o primeiro é que embora 86% dos profissionais de saúde prestem serviços à rede pública de saúde, a formação para o setor está fortemente concentrada em estabecimentos privados. Isso é muito ruim, pois essa rede privada nem sempre faz a formação que queremos para os profissionais do SUS. Nesse sentido, aumentar a oferta do ensino público é um grande desafio. O segundo é reduzir a concentração de curso em determinadas regiões do país, pois isso sigfica reduzir as desigualdades de acesso à formação que existe no país".
Sobre as possibilidades do trabalho cooperativo em rede, ele citou o I Encontro Ibero-Americano de Educação Baseada em Simulação na formação de técnicos de saúde - RETSIM, realizado em novembro de 2024, pela RETS e diversos parceiros, com participação de 22 países, stands com inúmeros materiais para download (imagem ao lado) e inúmeras palestras e painéis. que permitiram o o Intercâmbio de conhecimentose e experiências no tema. "Foi um grande evento que trouxe ideias inovadoras para a formação dos novos técnicos de saúde ao redor do mundo. Foi um grande exemplo do que é possivel fazer no âmbito de uma rede ", lembrou Fabiano. Clique aqui para ver a apresentação do Brasil
Por