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Publicado em: 27/05/2019

Assembleia Mundial da Saúde aprova resoluções sobre cobertura universal de saúde

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Estados-membros da ONU aprovaram três resoluções sobre a cobertura universal de saúde, em sessão da 72ª Assembleia Mundial da Saúde. O foco das resoluções aprovadas são a atenção primária à saúde, o papel dos agentes comunitários de saúde e a reunião de alto nível sobre o tema que será realizado na Assembleia Geral da ONU em setembro. Cobertura universal significa que todos os indivíduos e comunidades recebem os serviços de saúde de que precisam sem sofrer dificuldades financeiras. 

Cuidados primários de saúde

A primeira resolução (A72/12 - em inglês ) apela aos Estados-membros que tomem medidas para implementar a Declaração de Astana, adotada na Conferência Global Sobre Atenção Primária à Saúde de 2018.

A resolução reconhece o papel fundamental que a atenção primária à saúde desempenha na garantia de que os países possam fornecer toda a gama de serviços de saúde que uma pessoa precisa ao longo de sua vida, seja na prevenção ou no tratamento de doenças, na reabilitação ou nos cuidados paliativos.

Entre as medidas adotadas estão sistemas de saúde integrados e de qualidade, indivíduos e comunidades capacitadas com uma ampla gama de setores envolvidos que abordem fatores sociais, econômicos e ambientais da saúde. A resolução também apela à Organização Mundial da Saúde, OMS, que aumente o seu apoio aos Estados-membros nesta área.

Segundo a OMS, agentes de saúde precisam ser bem treinados, efetivamente supervisionados e devidamente reconhecidos

Profissionais de saúde

A segunda resolução (A72/13 - em inglês) reconhece a contribuição de agentes comunitários de saúde para alcançar a cobertura universal de saúde, respondendo a emergências e promovendo populações mais saudáveis. Segundo a OMS, agentes comunitários de saúde precisam ser bem treinados, efetivamente supervisionados e devidamente reconhecidos pelo trabalho que fazem.

A medida apela a países e parceiros que utilizem as diretrizes da OMS sobre políticas de saúde, sistemas de apoio para optimização de programas comunitários de trabalhadores de saúde e alocação de recursos adequados.

Reunião de alto nível

A resolução final da cobertura universal de saúde (A72/14 - em inglês) apoia a preparação para a reunião de alto nível na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019. A medida apela aos Estados-membros que acelerem o progresso no sentido da cobertura universal de saúde com foco nas pessoas pobres, vulneráveis ​​e grupos marginalizados.

A reunião de alto nível da ONU exigirá o envolvimento dos governos na coordenação do trabalho necessário em todos os setores para alcançar a cobertura universal de saúde.

Entre as principais prioridades estão o financiamento da saúde, a criação de sistemas de saúde centrados nas pessoas sustentáveis ​​e resilientes, e o reforço das forças de trabalho da saúde.

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