Bancos multilaterais de desenvolvimento e OMS lançam nova plataforma de investimento para fortalecer os serviços de atenção primária à saúde
Três bancos multilaterais de desenvolvimento se uniram à OMS para lançar a nova Plataforma de Investimento de Impacto na Saúde, uma iniciativa sem precedentes para fortalecer e investir em serviços essenciais de atenção primária à saúde (APS) que sejam resistentes às mudanças climáticas e às crises em países de baixa e média baixa renda (LMICs).
A Plataforma, lançada na Cúpula do Novo Pacto de Financiamento Global em Paris, disponibilizará um montante inicial de 1,5 bilhão de euros em empréstimos e subsídios concessionais para que os LMICs e os LMICs ampliem o alcance e a cobertura de seus serviços de PHC, especialmente para as populações e comunidades mais vulneráveis e carentes.
O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Europeu de Investimento (EIB), o Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) e a OMS são os membros fundadores da Plataforma. Como se trata de uma iniciativa global, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também está considerando a possibilidade de se juntar à parceria com o objetivo de estender a iniciativa à região da América Latina e do Caribe.
A OMS atuará como o ponto focal da política da Plataforma e será responsável por garantir que as decisões de financiamento estejam alinhadas com as prioridades e estratégias nacionais de saúde. O secretariado da Plataforma ajudará os governos a desenvolver planos nacionais de saúde e a priorizar os investimentos em APS. A Plataforma também buscará catalisar investimentos mais amplos em APS em apoio às estratégias de saúde do governo.
O Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, disse que a abordagem de APS oferece os meios mais eficazes para melhorar a saúde e o bem-estar, inclusive por meio da prestação de serviços essenciais de saúde a todas as pessoas. Ela é um dos motores da cobertura universal de saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Os líderes mundiais se comprometeram, em 2015, a garantir o acesso de todas as pessoas a serviços essenciais de saúde e a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis até 2030.
"Cerca de 90% dos serviços essenciais de saúde podem ser prestados por meio da APS: no local, nas comunidades, por meio de profissionais de saúde, médicos e enfermeiros, e em clínicas locais. O amplo espectro de serviços prestados pela APS pode promover a saúde e prevenir doenças, evitar e retardar a necessidade de serviços secundários e terciários mais caros e proporcionar reabilitação", disse o Dr. Tedros. "A APS é os 'olhos e ouvidos' do sistema de saúde de um país, chegando até as comunidades onde as pessoas vivem. A nova Plataforma de Investimento de Impacto na Saúde fortalecerá o desenvolvimento desses serviços e representará um investimento inestimável na saúde das populações de hoje e de amanhã."
O presidente do BEI, Werner Hoyer, afirmou que os parceiros do banco de desenvolvimento estão empenhados em apoiar os países no fortalecimento de seus serviços de atenção primária à saúde, tanto para promover a saúde de suas comunidades quanto para protegê-las dos impactos de futuras emergências de saúde.
"A Covid-19 demonstrou o grande sofrimento humano e econômico que pode ocorrer quando deixamos de investir em serviços essenciais de saúde", disse o Dr. Hoyer. "A cooperação entre os bancos multilaterais de desenvolvimento por meio da nova Plataforma de Investimento de Impacto na Saúde garantirá que os países necessitados tenham mais condições de criar serviços de atenção primária à saúde resilientes que possam resistir ao ataque de futuras crises de saúde e proteger comunidades e economias para o futuro. Já demonstramos isso em colaborações anteriores com a OMS. A plataforma facilitará o acesso a financiamentos internacionais essenciais para os mais vulneráveis. É um resultado concreto do apelo do Presidente Macron para aumentar a solidariedade financeira internacional com o Sul Global".
Antes da pandemia da Covid-19, a OMS estimou que, para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde, os PIBs e os LMICs precisavam aumentar significativamente seus gastos com saúde e que, juntos, precisavam de mais US$ 37,1 bilhões por ano até 2030. Esse financiamento permitiria que as populações tivessem acesso aos serviços de saúde, contribuiria para a construção de novas instalações e treinaria e colocaria profissionais de saúde onde fosse necessário. Também foi estimado que a preparação para futuras pandemias exigirá um investimento da ordem de US$ 31,1 bilhões por ano. Aproximadamente um terço desse total teria que vir de financiamento internacional. O financiamento catalisador da Plataforma de Investimento de Impacto na Saúde também foi projetado para promover a mobilização e a coordenação de fluxos de financiamento mais amplos por meio de planos nacionais de investimento em APS.
A nova plataforma se baseia nas lições aprendidas com a cooperação bem-sucedida entre países, organizações multilaterais e bancos de desenvolvimento durante a pandemia. Por exemplo, a OMS, o BEI e a Comissão Europeia trabalharam em estreita colaboração com Angola, Etiópia e Ruanda para fortalecer seus sistemas de saúde. Inicialmente realizadas como programas autônomos ou como parte da resposta dos países à Covid-19, essas intervenções mobilizaram assistência técnica, subvenções e investimentos concessionais para fortalecer a atenção primária à saúde.
Muhammad Al Jasser, presidente do Banco Islâmico de Desenvolvimento, disse: "Para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030, as instituições financeiras de desenvolvimento e as nações devem priorizar mais investimentos em saúde. O Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) está comprometido em trabalhar de forma colaborativa para gerar resultados impactantes e garantir o acesso a cuidados de saúde primários de qualidade e acessíveis para todos".
"Nossa cooperação ajudará a orientar os investimentos dos governos nacionais para fortalecer a atenção primária à saúde e seus sistemas de saúde em geral, aumentar a cobertura universal de saúde e melhorar sua capacidade de se preparar, prevenir e responder a emergências de saúde. Trabalharemos com países individuais para identificar lacunas nos sistemas nacionais de saúde, projetar intervenções e estratégias de investimento, identificar financiamento, implementar projetos e monitorar seu impacto", disse o Presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Dr. Akinwumi A. Adesina.
Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, disse: "Boa saúde e bem-estar são objetivos comuns que unem o mundo. Para atingir essas metas, os países e as instituições devem trabalhar juntos. Estamos convencidos de que a cooperação - não apenas entre as nações, mas também entre os governos e o setor privado - é essencial para alcançar a cobertura universal de saúde. Reconhecendo a natureza global dessa plataforma de investimento, já estamos em discussões com outras partes interessadas para expandir esses esforços na América Latina e no Caribe. Fazemos um convite aberto aos nossos parceiros para que se juntem a essa plataforma global de investimentos."
Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento
O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) é a principal instituição financeira de desenvolvimento da África. Ele consiste em três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (AfDF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Com presença de campo em 37 países africanos e um escritório de campo no Japão, o AfDB contribui para o desenvolvimento econômico e o progresso social de seus 54 estados-membros regionais.https://www.afdb.org/en
Sobre o Banco Europeu de Investimento
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de empréstimos de longo prazo da União Europeia, de propriedade de seus Estados-Membros. Ele financia investimentos sólidos que contribuem para os objetivos políticos da UE. As atividades do BEI se concentram nas seguintes áreas prioritárias: clima e meio ambiente, desenvolvimento, inovação e competências, pequenas e médias empresas, infraestrutura e coesão. O BEI trabalha em estreita colaboração com outras instituições e concedeu um financiamento total de mais de € 42 bilhões para projetos relacionados à saúde em todo o mundo desde que começou a investir no setor em 1997. https://www.eib.org/
Sobre o Banco Interamericano de Desenvolvimento
O Banco Interamericano de Desenvolvimento dedica-se a melhorar a vida das pessoas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza pesquisas de ponta e fornece consultoria sobre políticas, assistência técnica e treinamento para clientes dos setores público e privado em toda a região. virtualtour.iadb.org/
Sobre o Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento
Classificado como AAA pelas principais agências de classificação, o Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB) é um banco multilateral de desenvolvimento que trabalha há mais de 49 anos para melhorar a vida das comunidades às quais atende, obtendo impacto em escala. O Banco reúne 57 países membros de quatro continentes e afeta a vida de uma em cada cinco pessoas no mundo. Sua missão é equipar as pessoas para que possam impulsionar seu próprio progresso econômico e social em larga escala, criando a infraestrutura que lhes permite realizar todo o seu potencial. Com sede em Jeddah, no Reino da Arábia Saudita, o IsDB tem centros regionais e centros de excelência em 11 de seus países membros. Ao longo dos anos, o Banco evoluiu de uma única entidade para um grupo composto por cinco entidades: o Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB), o Instituto do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IBIsD) - responsável por pesquisa e treinamento, a Corporação Islâmica de Seguros de Investimento e Créditos de Importação (ICIEC), a Corporação Islâmica para o Desenvolvimento do Setor Privado (ICD) e a Corporação Islâmica Internacional de Financiamento do Comércio (ITFC). https://www.isdb.org/