Em todo o mundo, o direito à saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado.

As doenças e os desastres são as principais causas de morte e invalidez.

Os conflitos estão devastando vidas, causando morte, dor, fome e sofrimento psicológico.

A queima de combustíveis fósseis está, ao mesmo tempo, impulsionando a crise climática e tirando nosso direito de respirar ar puro, com a poluição do ar em ambientes internos e externos ceifando uma vida a cada 5 segundos.

O Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS constatou que pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano em suas constituições. No entanto, os países não estão conseguindo aprovar e implementar leis para garantir que suas populações tenham o direito de acessar os serviços de saúde. Isso corrobora o fato de que pelo menos 4,5 bilhões de pessoas (mais da metade da população mundial) não estavam totalmente cobertas por serviços essenciais de saúde em 2021.

Para enfrentar esses tipos de desafios, o tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é "Minha saúde, meu direito".

O tema deste ano foi escolhido para defender o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de ter acesso a serviços de saúde, educação e informação de qualidade, bem como a água potável, ar puro, boa nutrição, moradia de qualidade, condições ambientais e de trabalho decentes e ausência de discriminação.

Dia Mundial da Saúde: OPAS reafirma seu compromisso com o direito à saúde para todas as pessoas

Às vésperas do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reitera seu compromisso com o direito à saúde para todas as pessoas, sem qualquer discriminação .

O Diretor da OPAS, Dr. Jarbas Barbosa, destacou: “na OPAS, nos esforçamos para tornar o direito à saúde uma realidade, trabalhando com nossos Estados Membros para promover a saúde para todos, incluindo as populações que vivem em situações vulneráveis”.

O lema do Dia Mundial da Saúde deste ano é “A minha saúde, o meu direito”, e procura defender o direito de todas as pessoas, em todo o lado, à saúde, ou seja, a terem acesso a serviços de saúde, à educação e à informação de qualidade, bem como ter água potável e saneamento seguro, ar puro, boa nutrição, habitação de qualidade, condições ambientais e de trabalho dignas, proteção social adequada e não ser discriminado, entre outros.

Em 1948, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a saúde como um direito humano na sua Constituição. Contudo, nas Américas, quase 30% da população tem necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas, uma situação que se agrava nos países de baixos rendimentos e nas comunidades mais empobrecidas e vulneráveis.

Para avançar em direção ao direito à saúde, Dr. Barbosa destacou a importância de enfrentar as desigualdades históricas que dificultam sua concretização para toda a população e que foram agravadas pela pandemia da COVID-19. “As condições socioeconómicas como a pobreza e o acesso limitado aos serviços básicos expõem as pessoas a um maior risco de doenças. Além disso, as barreiras financeiras, geográficas e culturais dificultam o acesso aos cuidados de saúde para algumas populações”, explicou.

A OPAS recomenda a transformação dos sistemas de saúde com base na atenção primária à saúde (APS), um modelo centrado nas pessoas e nas comunidades e focado na saúde e não na doença. Além disso, apela à abordagem dos determinantes sociais e ambientais que condicionam a saúde, o bem-estar e a equidade na saúde das pessoas e comunidades através de ações intersetoriais.

Aumentar o investimento na saúde para pelo menos 6% do PIB, investir 30% destes recursos no primeiro nível de cuidados e eliminar os pagamentos diretos no local de cuidados são outras recomendações para garantir o acesso equitativo aos serviços.

A Diretora da OPAS destacou que a Organização continua avançando na implementação de sua iniciativa para eliminar mais de 30 doenças infecciosas e promover ações contra doenças não transmissíveis, como câncer ou diabetes. Além disso, enfatizou o trabalho da OPAS no fortalecimento dos serviços de saúde da região por meio da introdução de inovações e tecnologias para que possam responder de forma mais eficaz e equitativa às ameaças à saúde.

“A saúde e o bem-estar são aspectos centrais de uma vida plena e não devem ser considerados um privilégio, mas sim a base sobre a qual a sociedade se desenvolve, cresce e prospera”, disse a Diretora da OPAS.