Publicado em: 20/03/2023

Informações e registros em saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde

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Julia Neves - EPSJV/Fiocruz

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 10 de março, o 1º Seminário Internacional sobre as informações e registros em saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Com o objetivo de constituir um espaço de troca e compartilhamento de experiências e saberes sobre o papel desses profissionais, o evento trouxe reflexões sobre a atuação desse trabalhador em diferentes países da América Latina. O encontro foi transmitido ao vivo em português e espanhol pelo canal da VideoSaúde no Youtube.

A atividade faz parte do Plano de Trabalho do Centro Colaborador da Organização Pan-americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para a Educação de Técnicos de Saúde, e foi realizado em colaboração com a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). Além disso, é um dos desdobramentos do projeto de pesquisa e inovação “Informações e Registros em Saúde para a formação do agente comunitário de saúde: produção de e-book interativo”, que foi financiado pelo Programa Inova Fiocruz e coordenado pelos professores-pesquisadores da EPSJV, Bianca Leandro e José Mauro Pinto.

Segundo Bianca, o evento, que reuniu experiências de seis países - Brasil, Equador, Colômbia, Bolívia, Chile e Costa Rica -, teve um levantamento prévio de interessados, no qual cerca de mil pessoas se inscreveram. “Desse público, 90% eram pessoas do Brasil e os outros 10% de países do restante das Américas. Tivemos inscritos de cerca de 20 países e 90% se autodeclaravam como ACS ou trabalhadores comunitários de saúde. Ou seja, além de mobilizar instituições formadoras interessadas nessa temática, também mobilizamos os próprios trabalhadores que exercem essa função para participarem do nosso evento”, afirmou Bianca.

Na abertura do encontro, a diretora da Escola Politécnica, Anamaria Corbo falou sobre o papel de cooperação e articulação nacional e internacional da Escola. De acordo com ela, desde quando a Escola se tornou Centro colaborador da OMS, em 2004, e logo depois Secretaria executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), a discussão do trabalhador comunitário no âmbito da Atenção Primária sempre foi fundamental. "A conformação desse trabalhador na Atenção Primária foi se configurando de formas muito distintas entre os diversos países. Há locais, por exemplo, em que esses trabalhadores integram os sistemas nacionais de saúde; e há outros em que eles são trabalhadores voluntários. O que é importante ressaltar é que, de alguns anos para cá, a questão da telessaúde e das informações e registros têm colocado grandes desafios para pensarmos processos de trabalho em todos os países”, destacou Anamaria.

Após a abertura, foi realizada uma mesa com a presença de Bianca Leandro Marcelo D'Agostino, da Opas/OMS; Eduardo Casañas, do Instituto Superior Tecnológico Liceo Aduanero (ISTLA), do Equador; Adriana Ardilla, da Secretaria distrital de Saúde de Bogotá, na Colômbia; Policarpo Flores, da Escola Nacional de Saúde da Bolívia; Carol Rojas, da Universidade da Costa Rica (UCR); e Ivan Niesel, da Universidade de La Frontera, do Chile.

Na visão de Bianca, o compartilhamento de saberes serviu para mostrar como existem semelhanças na atuação desse trabalhador na produção de registros e informações em saúde e como esse é um tema que precisa ser valorizado no cotidiano desse trabalhador pela gestão. “Não se trata de um trabalho automatizado. O ACS não é uma máquina de produzir dados em saúde, mas sim um sujeito protagonista nessa produção de informações que serão importantes para a organização da Atenção Primária à Saúde e na própria atuação diária desse trabalhador”, ressaltou Bianca.

Para Eduardo Casañas, a presença de especialistas no assunto constituiu informações valiosas, não apenas sobre o que se faz em outros países, mas sobre o que pode ser feito para melhorar a atuação dos agentes comunitários e gestores de saúde. “Creio que é necessária uma melhor delimitação das atividades com mais formação e maior capacitação para que esse trabalhador seja capaz de intervir sobre os fatores de risco da comunidade de acordo com sua competência. Caso contrário, a APS ficará reduzida a estatísticas e não à transformação da saúde”, opinou.

Para o coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica, Carlos Batistella, a área de informações e registros em saúde mostrou-se ainda mais necessária depois da pandemia de Covid-19. A informação em saúde, de acordo com ele, sempre foi vista como um redutor de incertezas, capaz de apontar prioridades e orientar o planejamento responsável e a tomada de decisões oportunas. “Durante a pandemia, no entanto, vivemos diversos e desafiadores cenários, que iam da grande circulação de informações falsas e enganosas sobre a origem da doença e as formas de prevenção, a ausência e sonegação de informações, à extrema dificuldade de obter dados confiáveis sobre territórios indígenas e favelas”, apontou. Mais do que nunca, concluiu Batistella, “as informações territorializadas se mostram fundamentais para a definição de políticas locais. Os técnicos em saúde são atores estratégicos não só como produtores dos dados, mas também como usuários de informações relevantes que deveriam retornar para sua atuação nos territórios”.