A pandemia de Covid-19 deixou um rastro de mais de 500 milhões de infectados, mais de seis milhões de mortos, gerando a maior crise econômica, sanitária e social de nosso tempo.  Nos sistemas nacionais de saúde, a pandemia também deixou grandes cicatrizes e muitos desafios que precisam ser superados o quanto antes.

Nesse cenário, a Atenção Primária à Saúde tem sido considerada estratégica na resposta às demandas e necessidades ampliadas de saúde da população.  Nesta oficina abordaremos o tema da Interculturalidade e a formação de técnicos em Saúde, procurando explorar aspectos teóricos e práticos dessa perspectiva e suas potencialidades para a promoção da universalidade do acesso, a garantia da equidade e a integralidade do cuidado.

Um dos grandes desafios aos sistemas nacionais de saúde é o não reconhecimento de particularidades e necessidades de grupos populacionais específicos, geralmente vulnerabilizados social e economicamente em função de sua origem social ou étnica por conta dos processos de colonização, do racismo estrutural, de diferenças religiosas, movimentos migratórios e xenofobia. Mesmo considerando que esses processos ocorrem de forma diferenciada em razão das contingências históricas e geopolíticas de cada país, percebe-se que há um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais que promovem a segregação e a marginalização de determinados grupos, negam seu direito à autodeterminação, desvalorizam sua cultura e restringem suas oportunidades na sociedade contemporânea.

Ações de reparação têm sido adotadas por diversos países com o intuito de reduzir essas disparidades e assegurar os direitos de cidadania a todos. No campo da saúde diversas iniciativas de interculturalidade buscam o reconhecimento e a integração de epistemologias e práticas médicas tradicionais dessas populações em programas e políticas de atenção.
A consideração dessas diferenças pelos sistemas de informação em saúde é um passo fundamental para a definição de intervenções e de indicadores adequados para seu acompanhamento.

Segundo a Política sobre Etnicidade e Saúde, aprovada em em setembro de 2017, pelos Estados membros da Opas, o enfrentamento das iniquidades vai além da garantia de acesso aos programas e ações de saúde: implica a plena participação de indígenas, negros e ciganos nos processos de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas sociais. A compreensão da cosmovisão destas populações é essencial para o entendimento da produção social da saúde/doença/cuidado em cada contexto. A articulação entre práticas institucionalizadas e tradicionais nos serviços de saúde pode contribuir para a integralidade e resolutividade do sistema. Para isso, é preciso também capacitar o pessoal da saúde – institucional e comunitário – ao diálogo de saberes, promovendo a possibilidade de cuidados de saúde oportunos, culturalmente relevantes e não discriminatórios. Do mesmo modo, o tema da interculturalidade deve incidir no desenho dos currículos de carreiras técnicas e profissionais na área da saúde.

O trabalho intercultural na saúde exige profundo conhecimento da realidade na qual intervém, assim como o conhecimento das necessidades da população e dos grupos culturalmente diversos, respeitando sua participação no processo de ensino-aprendizagem.

Diversas questões mobilizam nosso debate

Para discutir esse tema tão importante estarão presentes: Hernán Sepúlveda, Assessor de Recursos Humanos à Saúde SAM-OPS/OMS; Ana Lúcia Pontes, professora-pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérigio Arouca (Ensp/Fiocruz - Brasil); Herminia Llave Nina, coordenadora do curso técnico de Enfermagem da Escola Nacional de Saúde de La Paz - Bolívia) e Janete Mabuie, professora-pesquisadora do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA - Moçambique). A apresentação e mediação estão sob responsabilidade de Sebastián Tobar, assessor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e Carlos Eduardo Batistella, coordenador de Cooperação Internacional da EPSJV/Fiocruz.

Em que medida a dimensão da interculturalidade tem sido considerada nas políticas de saúde de cada país? Como evitar que a identidade étnica e cultural dos usuários represente uma barreira ao acesso e à oportunidade de uma atenção à saúde de qualidade nos serviços? Como conciliar as tensões culturais entre as práticas da medicina “moderna” ocidental e das medicinas tradicionais? Como superar a perspectiva da “tolerância” com o culturalmente diverso e construir uma relação de interculturalidade efetiva, onde as relações de alteridade se fortaleçam, se enriqueçam e se transformem mutuamente? Para além da barreira linguística, o desprezo dos profissionais pela crença e expectativas de seus pacientes em torno do processo saúde-doença representa um obstáculo ao estabelecimento de ações de saúde. Que competências são necessárias ao pessoal da saúde para o diálogo intercultural? É possível ir além da dimensão educacional e comunicacional destes diálogos, envolvendo a participação comunitária no planejamento e resolução dos problemas encontrados? Como evitar o risco da interculturalidade se tornar um discurso de assimilação de grupos sociais, em que as práticas tradicionais são revalorizadas, mas a análise e a intervenção sobre os determinantes históricos de suas condições de vida, são deixadas de lado?

Sobre o ciclo de oficinas

O ciclo de oficinas é uma iniciativa EPSJV/Fiocruz, em cooperação com a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), a Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde e a Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP).

O propósito dos eventos, que contam com o apoio do Programa Sub-regional da Opas/OMS para a América do Sul e do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz), é criar um espaço privilegiado para intercâmbio, reflexão, aprendizado e formulação de propostas sobre as experiências concretas de como diferentes instituições de formação de técnicos em saúde enfrentam seus desafios e buscam aprimorar sua atuação. As oficinas são transmitidas via YouTube, em português e espanhol, pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz.

Serviço

Data: 5 de julho de 2022 (terça feira)
Horário: das 10h às 12h00 (Brasília)
Transmissão em português: https://youtu.be/8BqEBxkduYo
Transmissão em espanhol: https://youtu.be/ta-UIPMTUHg