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Publicado em: 26/10/2015

Lançamento do Observatório Andino de Medicamentos destaca regulamentação e pesquisa em saúde

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Com a proposta de atender a uma necessidade dos países da região andina, para garantir o acesso a medicamentos eficazes e de qualidade a baixo custo, foi lançada, em Cochabamba (Bolívia), no dia 13 de outubro, a plataforma eletrônica do Observatório Andino de Medicamentos. O mecanismo foi desenvolvido pela Secretaria Executiva e pela Comissão Técnica Sub-regional para a Política de Acesso a Medicamentos do ORAS-CONHU, e contou com o apoio da OPAS Bolívia, além da contribuição dos Ministérios da Saúde da região. Os pontos estratégicos da política de medicamentos andina delinearam os quatro eixos centrais que fazem parte do Observatório: acesso a medicamentos; qualidade, eficácia e segurança; uso racional dos medicamentos; pesquisa e desenvolvimento.

Na área de pesquisa, o Observatório articula aspectos da medicina tradicional dos povos andinos com as práticas sanitárias atuais, por meio do estudo de plantas medicinais da região e da regulação de boas práticas locais. A ministra da saúde da Bolívia, Ariana Campero Nava, destacou a importância da medicina ancestral andina até hoje e disse que a região não poderia ficar estática diante da área que por muitos anos foi eficiente e possibilitou o acesso da população andina à saúde e aos medicamentos. “Essas pesquisas também têm que estar em nossa região, com nossas culturas e histórias”, pontuou.

A ministra acrescentou que a regulamentação dos medicamentos ainda é uma grande preocupação na região andina, e que o trabalho conjunto dos organismos internacionais com os ministérios da saúde é essencial para continuar identificando os problemas existentes relacionados ao uso  e comércio indiscriminado de medicamentos. “Devemos sempre incentivar as indústrias nacionais a continuarem cumprindo as boas práticas de fabricação […] o tema tem que transpassar, transcender qualquer interesse mercantilista e financeiro. A saúde não é um negócio, é um direito humano fundamental”, destacou.

Para a secretária executiva do ORAS-CONHU, Caroline Chang, a visão ampla do Observatório sobre as diferentes áreas dos medicamentos o configura como um mecanismo não apenas para uso dos países andinos. Segundo ela, podemos obter informações relacionadas aos preços, normas, regulações, e no caso de qualidade, da mesma forma, dados sobre as práticas de fabricação que cada um dos países tem, suas normas e regulações, e os alertas de possíveis situações de riscos por estes medicamentos. "É uma ferramenta dos andinos à disposição de toda a região das Américas”, disse.

A proposta do Observatório coaduna com o projeto do Banco de Preços de Medicamentos da UNASUL, que também busca fomentar políticas públicas regionais relacionadas à produção e ao acesso aos medicamentos de qualidade. Inclusive, nesse contexto, Caroline disse que o mecanismo andino pode contribuir com a inciativa sul-americana.  “Dentro de todo o acesso há um observatório de preços específico onde já consta o banco de preços de seis países, dessa forma, o observatório andino pode complementar e servir como base ou como link para o banco de preços da UNASUL”.

O evento de lançamento do Observatório Andino de Medicamentos também contou com a presença do representante da OPAS Bolívia, Dr. Fernando Leanes, a representante da Comissão Técnica Sub-regional para a Política de Acesso aos Medicamentos do ORAS-CONHU, Dra. Ericka Toledo, membros dos Ministérios da Saúde da região, do ISAGS, do COMISCA, e da sociedade civil.

Para obter mais informações sobre o Observatório Andino de Medicamentos, acesse o link.