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Publicado em: 23/09/2019

Países precisam investir 1% a mais em cuidados primários de saúde para eliminar “brechas gritantes” de coberturas, segundo a OMS

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Rafaela de Oliveira

Com atuais taxas de progresso, até 5 bilhões de pessoas perderão os cuidados de saúde em 2030, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Um investimento de US$ 200 bilhões adicionais por ano na expansão da atenção primária à saúde poderia salvar 60 milhões de vidas em países de rendas baixa e média. A constatação integra um novo estudo da OMS, divulgado neste domingo, dia 22 de setembro. 

A medida ajudaria ainda a aumentar a expectativa de vida em 3,7 anos até 2030 e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico. Segundo a agência da ONU, este investimento representaria um aumento de cerca de 3% nos US$ 7,5 trilhões já gastos em saúde, globalmente, a cada ano. Hoje, 23 de setembro, os líderes mundiais discutem a Declaração sobre Cobertura Universal de Saúde.

A cobertura universal da saúde é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 

O Relatório

Para cumprir as metas de saúde acordadas em 2015, os países devem aumentar os gastos com saúde primária em pelo menos 1% do seu produto interno bruto, PIB. A ONU News conversou com Marcelo Costa, diplomata brasileiro e especialista no tema, durante a presidência passada da Assembleia Geral. Costa acompanhou as negociações para a Declaração Universal de Saúde:

"Vários compromissos importantes constam nesta declaração, entre eles, a ideia que os países possam aumentar em até 1% o seu gasto do PIB, o seu gasto com a saúde, e que evite a situação que tem hoje, que são cerca de 100 milhões de pessoas ao ano incorrendo na situação de pobreza em razão de gastos excessivos na área da saúde. A expectativa é de que seja uma reunião muito promissora e que abra um novo paradigma nas Nações Unidas para o tema da saúde". 

Cobertura Universal de Saúde

Esse documento lista um número de passos para avançar com a cobertura e também inclui as recomendações da Organização Mundial da Saúde relacionadas aos cuidados primários. Marcelo Costa afirma que o documento representa uma vitória do multilateralismo:

"Desde 2017, quando a própria Assembleia decidiu convocar esta reunião, ela vem mobilizando vários setores da sociedade em torno da implementação da cobertura universal da saúde, que é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. A reunião em si tem superado todas as expectativas, com mais de 50 chefes de Estado e governo, e mais de 100 ministros, entre eles, das relacões exteriores e da saúde, de todas as regiões do mundo presentes, e usando dessa oportunidade para reforçar os seus compromissos e compartilhar as suas experiências."

O Relatório Universal de Monitoramento de Cobertura de Saúde aponta que o mundo precisará dobrar a cobertura entre agora e 2030. 

Gastos com Saúde

Atualmente, mais pessoas sacrificam seus orçamentos para pagar por saúde. Este número é maior que 15 anos atrás. Cerca de 925 milhões gastam mais de 10% do seu orçamento doméstico com cuidados. E 200 milhões desembolsam mais de 25% de suas rendas. A OMS diz que é preciso intensificar os esforços para expandir os serviços em níveis nacionais. O estudo em questão alerta que, se as tendências atuais continuarem, até 5 bilhões de pessoas ficarão sem acessar serviços de saúde até 2030, que é o prazo estabelecido pelos líderes mundiais para se alcançar a cobertura universal.

Serviços Essenciais

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que se o mundo “realmente estiver levando a sério o alcance da cobertura universal de saúde e a melhora a vida das pessoas”, terá de “levar a sério a atenção primária à saúde". Para ele, "isso significa fornecer serviços essenciais de saúde como imunização, atendimento pré-natal, aconselhamento sobre estilo de vida saudável o mais próximo possível da casa dos usuários e garantir que as pessoas não tenham que pagar por esse atendimento do próprio bolso".

O relatório afirma que a maioria dos países pode ampliar os cuidados primários de saúde usando recursos internos, aumentando os gastos públicos em saúde em geral ou realocando os gastos para os cuidados primários de saúde - ou fazendo as duas coisas. No entanto, para os países mais pobres, incluindo muitos afetados por conflitos, isso pode não ser viável. O estudo aponta que esses eles continuarão a exigir assistência externa e que esse financiamento deve ser cuidadosamente direcionado para resultar em uma melhoria duradoura dos sistemas e serviços de saúde.

Cobertura

Esse levantamento revela a urgência em renovar esforços para expandir a cobertura dos serviços. Embora ela tenha aumentado constantemente desde 2000, o progresso diminuiu nos últimos anos. A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, ressaltou que "muitas mulheres e crianças continuam a morrer de causas facilmente evitáveis e tratáveis simplesmente porque não conseguem os cuidados de que precisam para sobreviver". "Ao trabalhar com as comunidades para fornecer cuidados de saúde primários aos mais pobres e vulneráveis, podemos alcançar a última milha e salvar milhões de vidas", diz Fore.

A OMS lembra que a cobertura de saúde é geralmente mais baixa em áreas rurais que urbanas. O relatório cita ainda a falta de infraestrutura, falta de trabalhadores de saúde, sistemas débeis de fornecimento e baixa qualidade de cuidados que levam a vários obstáculos para o alcance da cobertura universal. A diretora-executiva do Fundo da ONU para a População, UNFPA, Natalia Kanem, diz que a melhoria de cuidados primários de saúde é fundamental e a melhor maneira de assegurar que as pessoas obterão os serviços de que precisam é começar desde o pré-natal.

Fotos/Ilustrações: 

WHO/Y. Shimizu

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