Publicado em: 26/10/2023

RETS lança publicação e promove discussão sobre a relação entre a formação dos técnicos e o fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde

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Em março deste ano, os ministros da Saúde da da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram a versão mais recente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS 2023-2027), que destaca seis eixos de intervenção a serem priorizados, para que os países da Comunidade possam, de forma coordenada e em cooperação, prosseguir a implementação de políticas e estratégias que visem consolidar o desenvolvimento sustentável, a boa governação dos respectivos sistemas nacionais de saúde e da saúde global.

Em setembro, foi a vez de o Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) endossar a Política sobre a força de trabalho em saúde para 2030: fortalecendo os recursos humanos em saúde para alcançar sistemas de saúde resilientes (Documento CD60/6), o qual propõe cinco linhas de ação estratégicas para o fortalecimento dos recursos humanos em saúde (RHS) e construção de sistemas de saúde mais fortes e resilientes, capazes de recuperar as conquistas de saúde pública afetadas pela pandemia e de retomar o caminho rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

Guardadas suas peculiaridades, os dois documentos ressaltam a necessidade de fortalecer os Sistemas Nacionais de Saúde para alcance dos ODS e de preparar esses sistemas para o enfrentamento de novas emergências sanitárias. Outro aspecto comum a ambos é o reconhecimento de que a formação adequada de recursos humanos para o setor e a melhoria de suas condições de trabalho, bem como a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) nesse processo são fundamentais.

A leitura atenta dos textos também confirma a importância dos ciclos de oficinas, realizados em 2021 e 2022 pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Centro Colaborador da Opas/OMS para a Educação de Técnicos em Saúde, em parceria com a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e suas sub-redes: a Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) e a Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS). Nas oito oficinas realizadas, com apoio do Programa Sub-regional da Opas para a América do Sul e do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, foram discutidos temas direta ou indiretamente considerados relevantes pelos documentos em questão, com destaque para: a APS, o uso de tecnologias em ações formativas, a saúde mental, a interculturalidade na saúde e o aprimoramento de sistemas de informação em saúde e de RHS.

Essa constatação serviu de base para a proposta desse evento, que traz de volta um pouco do nosso passado recente, nos faz refletir sobre o presente e aponta algumas possibilidades de trabalhos futuros no âmbito das Redes. Nesse sentido, nosso encontro será composto por três diferentes momentos.

No primeiro, haverá o lançamento oficial da publicação eletrônica ‘A formação e o trabalho dos técnicos em saúde no mundo pós-Covid: síntese e recomendações’, cujo objetivo é dar perenidade aos conhecimentos e experiências transmitidos e compartilhados por nossos convidados e pelo público que esteve conosco nas quatro oficinas realizadas em 2022.

Em seguida, teremos uma mesa formada por Eduardo Benjamín Puertas, chefe da unidade de Recursos Humanos em Saúde da Opas/OMS, e por Manuel Clarote Lapão, diretor de Cooperação da CPLP. A ideia é que eles apresentem os principais pontos dos documentos aprovados, traçando um paralelo entre eles, a formação e o trabalho dos técnicos em saúde e a construção de Sistemas Nacionais de Saúde bem estruturados e com maior capacidade de resposta e de recuperação após o enfrentamento de crises sanitárias.

Para finalizar o evento será feita uma breve apresentação de dois projetos estratégicos que representam o esforço de articulação das redes (RIETS, RETS e RETS-CPLP) para qualificar as intervenções no campo da formação de técnicos em saúde, a saber: o Mapeio dos trabalhadores técnicos que atuam na APS de países da América do Sul, elaborado para atender a um edital interno da EPSJV/Fiocruz e aprovado em meados de junho, e o Seminário/Oficina sobre Simulação Clínica na Formação de Técnicos em Saúde: desafios e perspectivas, apresentado à Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) no âmbito do 1º Concurso de projetos para Redes inscritas no Registro de Redes Ibero-Americanas. O projeto foi aprovado em julho, reforçando a decisão, expressa no III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2023-2026, de incorporar a saúde como um novo campo de ação, incluindo a articulação e coordenação com as diferentes iniciativas nesse campo na região.

É importante ressaltar que ambos os projetos que envolvem inicialmente alguns países, por força dos respectivos editais, poderão ser estendidos aos demais, com a participação efetiva dos membros das redes para validação dos instrumentos e as adequações necessárias.