Em um relatório inovador, o Conselho de Aspectos Econômicos da Saúde para Todos da OMS propõe uma ambiciosa mudança de direção que colocará a economia a serviço do que é mais importante: a saúde para todos.

Este Conselho, presidido pela Professora Mariana Mazzucato, foi instituído em novembro de 2020 pelo Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta à pandemia do Covid-19. O Conselho passou os últimos dois anos repensando a economia a partir da perspectiva da saúde para todos e promovendo o princípio de que a saúde das pessoas e do planeta deve ser primordial na formação de nossos sistemas e políticas de saúde e socioeconômico.

O Conselho articulou um discurso ambicioso baseado em uma nova concepção da economia, para que seja reorientada para proteger a saúde de todas as pessoas em torno de quatro eixos inter-relacionados:

• Valor: você tem que valorizar e medir o que importa usando novos parâmetros econômicos.
• Financiamento: como financiar a saúde para todos como um investimento de longo prazo, em vez de um custo de curto prazo.
• Inovação: como promover a inovação no campo da saúde para o bem comum.
• Capacidade: como fortalecer a capacidade dinâmica do setor público para fornecer saúde para todos.

Tedros explicou: “Dois anos atrás, pedi a uma equipe de economistas e especialistas em saúde pública de renome mundial – todos mulheres – para revolucionar a forma como pensamos sobre economia. Temos agora um roteiro que, em vez de considerar a saúde para todos como um elemento de serviço do crescimento económico, nos permite estruturar a atividade económica para que todas as pessoas possam utilizar os serviços essenciais de saúde mais rapidamente e com melhores resultados”.

Por sua vez, a professora Mariana Mazzucato, presidente do Conselho, disse: “Nos últimos dois anos, o Conselho vem formulando uma nova abordagem econômica para que o financiamento da saúde deixe de ser considerado uma despesa e seja visto como um investimento. Estudamos as mudanças que poderiam ser feitas – por exemplo, na estrutura de patentes, colaborações público-privadas e orçamentos – para vislumbrar uma economia que ofereça saúde para todos. Em nosso relatório final, pedimos que a nova política econômica passe do foco na correção de falhas de mercado para moldá-lo de forma dinâmica e colaborativa para priorizar a saúde humana e planetária”.

O novo relatório é lançado em conjunto com a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, intitulado "Saúde para Todos: Transformando economias para entregar o que importa", (do inglês Health for All: Transforming economies to deliver what matters). Com base nos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho, este relatório estabelece um novo quadro com base nos quatro eixos mencionados e formula recomendações específicas para cada um deles.

Estas são as principais recomendações:

• Valorizar e medir o que realmente importa, ou seja, a prosperidade das pessoas e do planeta, e não a busca do crescimento econômico e do aumento do PIB sem levar em conta suas consequências. A saúde para todos não pode ser alcançada se os governos não reconsiderarem os aspectos que devem ser valorizados e não reconfigurarem e reorientarem a economia para o bem-estar das pessoas e do planeta, a partir de novos parâmetros.
• Os sistemas nacionais e internacionais de financiamento da saúde precisam ser reestruturados de cima para baixo para que os gastos com saúde sejam vistos como um investimento de longo prazo. Para oferecer saúde para todos, será necessário não apenas aumentar os valores investidos, mas também melhorar a qualidade dos financiamentos.
• É preciso confiar na inteligência coletiva, porque as inovações nunca são fruto de uma única empresa ou órgão público. A inovação deve ser regida pelo princípio do bem comum para que beneficie a todos. No novo ecossistema abrangente de inovação em saúde, a prioridade é o bem comum.
• Como ficou comprovado durante a pandemia de Covid-19, a qualidade e a capacidade da administração pública são importantes. A eficácia dos serviços públicos não depende da sua dimensão, mas de terem uma estrutura adequada e disporem dos recursos necessários, tanto financeiros como humanos e infraestruturais. Investir na capacidade das administrações públicas é essencial para que todos tenham acesso aos cuidados de saúde.

O relatório também propõe mudanças práticas para medir o valor econômico de uma maneira diferente, o financiamento e a inovação da saúde, bem como fortalecer a capacidade do setor público de fornecer saúde para todos. Vários exemplos são citados, incluindo:

• o Centro de Transferência de Tecnologia mRNA estabelecido na África do Sul, que se baseia em um sistema de realização de valor para aproveitar ao máximo o equilíbrio entre inovação, financiamento e capacidade;
• o investimento público do Brasil em um complexo industrial e de saúde que contribua para o bem comum;
• bancos regionais de desenvolvimento como motores de mudança nos países do Sul;
• a Wellbeing Economy Alliance, uma aliança de vários governos e mais de 600 organizações que colaboram para colocar os sistemas econômicos a serviço da vida; e
• as soluções adotadas para financiar os planos de ação nacionais sobre resistência antimicrobiana por meio da orçamentação multissetorial conjunta, uma vez que a maioria desses planos continua sem financiamento.

As recomendações feitas no relatório podem mudar a forma como os países planejam e financiam a saúde. A OMS apela aos decisores políticos, à sociedade civil e aos intervenientes nos setores económico e da saúde para que tenham plenamente em conta estas recomendações e as utilizem para desenvolver novas políticas e estruturas económicas que ajudem a tornar a visão uma realidade.