Publicado em: 07/10/2019

8º Seminário Virtual da RETS: ‘Acreditação de instituições formadoras de trabalhadores técnicos da saúde’ [1]

Rafaela Oliveira

O 8º Seminário Virtual da RETS ‘Acreditação de instituições formadoras de trabalhadores técnicos da saúde’ será realizado no dia 8 de outubro de 2019, às 14h (hora de Brasília), no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), com transmissão ao vivo pela RNP (em português e espanhol).

No evento, realizado em parceria com as Redes Internacionais de Institutos Nacionais de Saúde (RINS) e Rede Latino Americana de Escolas e Centros Formadores de Saúde Pública (RESP), as pesquisadoras Virgínia Alonso Hortale (ENSP/Fiocruz) e Mônica Cola Cariello Brotas Corrêa (Universidade de Vila Velha e ETSUS-Vitória, no Espírito Santo) apresentarão aspectos conceituais e operacionais da questão, discutindo possibilidades e desafios que envolvem a aplicação dessa estratégia na formação dos técnicos em saúde. A mesa será coordenada pelo também coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Helifrancis Condé.

Por que discutir o tema da acreditação?

A busca de um sistema para avaliar e garantir a qualidade da educação oferecida por instituições de formação tem sido um desafio em todos os países. Nesse sentido, são criados os requisitos mínimos para credenciamento das instituições e realização de cursos, bem como instituídas metodologias para avaliações periódicas.

De forma geral, a acreditação pode ser entendida como uma forma de avaliação que depende, entre outras coisas, da autorização oficial da instituição para oferecer educação; de um período de trabalho como instituição acadêmica que permite a existência de egressos, de uma avaliação interna de sua oferta de serviços acadêmicos, de uma avaliação externa que ratifique e comente a adequação da avaliação interna, e de uma resolução externa, com um limite de validade, que indique à instituição seu status de qualidade com base nos padrões aceitos pela comunidade.

No âmbito da RETS, o tema da acreditação passou a ser discutido muito recentemente, a partir da 4ª Reunião Geral Rede [4], realizada no Rio de Janeiro, em novembro de 2018. O resultado foi o estabelecimento de um objetivo específico sobre o tema no Plano de Ações Regionalizadas da RETS para a América Latina (2019-2022) [5].

Nesse sentido, os membros da RETS se comprometeram a ‘socializar estratégias de acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação’, como o quarto objetivo do Plano e estabeleceram quatro estratégias para sua consecução:

Identificação dos marcos legais das relações entre as instituições formadoras e os provedores/prestadores de serviços de saúde.
Identificação das estratégias de acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação.
Criação de um repositório com as informações dos marcos legais e experiências de acreditação por meio do Campus Virtual da Opas/OMS.
Realização de seminário virtual sobre as diferentes experiências e modalidades de acreditação de instituições formadoras de técnicos e de unidades de saúde que configurem espaços de formação.

Uma primeira constatação sobre o tema e suas interfaces com as discussões da Rede é o fato de que, frequentemente, as formulações existentes no tema da acreditação (experiências e pesquisas) se relacionam, prioritariamente, à formação de nível superior (acreditação de universidades/instituições e cursos de graduação e de pós-graduação na área da saúde). De forma geral, não há menção do tema no que se refere à formação de técnicos de nível médio.

Apesar da escassa reflexão teórico-metodológica referente ao tema da acreditação no contexto da educação de técnicos em saúde, sua relevância se reafirma por conta de iniciativas de integração regional e de internacionalização do ensino. A diversidade metodológica e epistemológica do tema sugere a necessidade de pesquisas mais aprofundadas sobre os desenhos e estratégias adotados nos diferentes países, bem como a possibilidade de análises comparadas que subsidiem formulação de políticas e estratégias em âmbito supranacional.

Palestrantes

Mônica Cola Cariello Brotas Corrêa

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005) e doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Coordenadora Pedagógica do Curso de Medicina da Universidade Vila Velha - ES. Professora dos Cursos de Medicina e Psicologia da Universidade de Vila Velha - ES. Especialista em Ativação de processos de mudança na formação superior em saúde pela Fiocruz/MS e Gestão Pedagógica de Escola Técnicas de Saúde (UFMG/MS). Atualmente, compõe a equipe de educação permanente da ETSUS Vitória - Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - ES. Clique para ver a apresentação de Mônica [6].

Virgínia Alonso Hortale

É médica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1977), com mestrado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1985), doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996) e pós-doutorado na área de Gestão de Ensino pela Universidade Politécnica de Valencia, Espanha e em Avaliação de Ensino pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Foi Coordenadora Geral de Pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz entre 2006 e 2011. Atualmente é pesquisadora titular, com experiência na área de Ensino em Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de qualidade do ensino, metodologia de pesquisa, planejamento de serviços e de sistema de saúde. É líder do grupo de pesquisa Currículo e Processos de Formação em Saúde, certificado pela Fiocruz. Clique para ver a apresentação de Virgina [7].

NOVO! Apresentação de Helifrancis [8].

Sobre os Seminários Virtuais da RETS

O objetivo dos Seminários Virtuais da RETS, cuja primeira edição ocorreu em 2015, é ampliar o debate sobre temas prioritários para o campo da saúde, em especial para a formação e o trabalho em saúde, e fortalecer a articulação entre os membros da Rede, através do uso de novas tecnologias de informação e comunicação. Os seminários são destinados a trabalhadores, gestores, pesquisadores e estudantes do campo da saúde, e podem ser acompanhados presencialmente ou por meio de transmissão on-line, em português e espanhol. Os temas dos seminários são definidos em alinhamento e articulação com as pautas da saúde global e das agendas estratégicas da RETS.

Antes de cada Seminário, são disponibilizados, no website das Redes, materiais de referência sobre o tema a ser discutido. Após os Seminários, os vídeos do evento ficam disponíveis no YouTube [9]. Todos os documentos e vídeos disponíveis são de acesso livre.