Relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (Unaids) estima que 99% de viciados em drogas injetáveis são afetadas pelo vírus HIV; mais de metade dos 10,6 milhões que injetavam drogas em 2016 viviam com hepatite C e uma em oito com HIVO. De acordo com o documento, as promessas de melhorar os resultados de saúde para as pessoas que injetam drogas ainda não foram cumpridas. 

Nova abordagem

O relatório divulgado na última quarta-feira (13/03) mostra que, apesar do declínio global de novas infeções pelo HIV, a sua incidência não tem diminuído entre os consumidores de drogas injetáveis. Na publicação, a Unaids destaca “a necessidade urgente de implementar uma abordagem baseada em direitos humanos” para que as pessoas que injetam drogas possam aceder aos serviços de saúde essenciais. O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, afirmou que a agência está muito preocupada “com a falta de progresso para as pessoas que injetam drogas, que se deve ao fracasso de muitos países em implementar abordagens em direitos humanos”.

O responsável destacou ainda que colocar “as pessoas no centro dessas ações e garantir que elas tenham acesso a serviços sociais e de saúde com dignidade e sem discriminação ou criminalização, muitas vidas podem ser salvas e novas infeções por HIV drasticamente reduzidas.”

A Unaids  defende que a descriminalização do consumo de drogas é fundamental para o acesso ao tratamento. República Checa, Holanda, Portugal e Suíça estão entre os poucos países que descriminalizaram o uso e posse de drogas para uso pessoal e que também investiram financeiramente no tratamento. A agência afirma que “o número de novos diagnósticos de HIV entre pessoas que injetam drogas nesses países é baixo.”

O relatório mostra que dos 10,6 milhões de pessoas que injetavam drogas em 2016, mais da metade viviam com hepatite C, e uma em oito com o HIV.

Para a Unaids,  é necessário que se garantam serviços abrangentes, incluindo programas de agulhas e seringas, tratamento de dependência de drogas e teste e tratamento de HIV. No entanto, poucos Estados-membros das Nações Unidas cumpriram o acordo de 2016 sobre o Problema Mundial das Drogas para estabelecer medidas eficazes de saúde pública e melhorar os resultados de saúde das pessoas que usam drogas.

Estima-se que uma em cada cinco presos em todo o mundo sejam encarcerados por delitos relacionados com drogas, cerca de 80% dos quais por posse apenas para consumo pessoal. Além disso, o relatório lista 35 países que mantêm a pena de morte por delitos relacionados a drogas.

Recomendações

A Unaids defende o envolvimento total da sociedade civil como fonte de informação e de promoção da mobilização, defesa e serviços, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma. Além disso, a agência pede financiamento suficiente para programas de direitos humanos e saúde que incluam serviços de tratamento do HIV, respostas lideradas pela comunidade e a luta contra o estigma e a discriminação relacionados com drogas e  vírus da aids.

O relatório revela que apesar da eficácia dos tratamentos, o investimento fica muito aquém do que é necessário para dar uma resposta eficaz. Em 31 países em desenvolvimento, que reportaram dados à Unaids, 71% dos gastos com serviços de HIV para pessoas que usam drogas foram financiados por doadores externos.

Para ultrapassar essas barreiras, a Unaids definiu um conjunto de recomendações para os países adotarem como a criação de programas de agulhas e seringas, terapia de substituição de opiáceos e a criação de salas de consumo seguro.

A agência propõe ainda que todas as pessoas que usam drogas tenham acesso à prevenção, aos testes e ao tratamento do HIV, da tuberculose, da hepatite viral e de infeções sexualmente transmissíveis. A descriminalização do consumo pessoal é outras das recomendações feitas pela agência das Nações Unidas.