RETS-Unasul

Atualizado: 13/07/2022

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A Rede de Escolas Técnicas de Saúde da União das Nações Sul-Americanas (RETS-Unasul) foi criada no Rio de Janeiro, Brasil, em dezembro de 2009, durante a 2ª Reunião Geral da RETS. Sua origem, no entanto, está intrinsecamente relacionada à própria história do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS ou Unasul-Saúde, como foi chamado inicialmente) e à Agenda Sul-Americana da Saúde, estabelecida em dezembro de 2008.

Em abril de 2009, na 1ª Reunião Ordinária do Unasul-Saúde, realizada em Santiago do Chile, foram criados Grupos Técnicos (GTs) responsáveis pela viabilização dos cinco grandes objetivos da Agenda: (1) estabelecer o escudo epidemiológico sul-americano; (2) desenvolver sistemas de saúde universais e equitativos; (3) prover acesso universal a medicamentos e outros insumos para a saúde; (4) promover a saúde e enfrentar de forma conjunta seus determinantes sociais; e (5) fortalecer a formação e a gestão de recursos humanos em saúde.

No âmbito do GT de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (GT-DGRHS), a constituição de redes de instituições estruturantes dos sistemas nacionais de saúde foi considerada uma das prioridades, sendo expressa na Resolução n° 07/09 da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em novembro de 2009, em Guayaquil, Equador.

Um mês depois, durante a 2ª Reunião Geral da RETS, representantes dos Ministérios da Saúde e de instituições formadoras de técnicos em saúde de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, bem como da área de Recursos Humanos de alguns escritórios nacionais da Opas/OMS, assinaram a ata de constituição da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Unasul (RETS-Unasul).

Na ocasião, durante a primeira reunião da nova Rede, foi aprovado o Plano de Trabalho para o período de 2010 a 2013 e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) foi escolhida como a instituição gestora e sede da Secretaria Executiva da Rede para o mesmo período. A criação da RETS-Unasul foi oficializada na 2ª Reunião Ordinária da Unasul-Saúde, realizada em Cuenca, Equador, nos dias 29 e 30 de abril de 2010.

Concebida como uma sub-rede da RETS, a RETS-Unasul é composta por órgãos de governo responsáveis pela formulação de políticas de educação de técnicos na área da saúde e por instituições de ensino que executam programas de formação de trabalhadores técnicos na área da saúde, indicadas pelos Ministérios de Saúde dos Estados-Membros da Unasul. Seu objetivo geral é “fortalecer a área de formação de trabalhadores técnicos em saúde nos países integrantes da Unasul, através do intercâmbio de experiências e desenvolvimento de cooperações técnicas, com o objetivo de ampliar e melhorar as atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, conduzindo à melhoria dos sistemas nacionais de saúde e à sua adequação às necessidades das suas populações e à integração regional”.

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-Unasul foi realizada em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Na ocasião, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da Rede e o Plano de Trabalho para o biênio 2014-2105.

Unasul-Saúde: um Conselho considerado estratégico

Expressa inicialmente na Declaração de Cuzco, assinada em dezembro de 2004, durante a III Reunião de Presidentes da América do Sul, a ideia de criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) só foi concretizada em maio de 2008, em Brasília, Brasil, durante uma reunião de Chefes de Estado e de Governo. De acordo com seu tratado constitutivo, o objetivo da Unasul é: “construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus
povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados”.

Além da integração econômica, o projeto da Unasul, que reúne os 12 países independentes da América do Sul – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela –, prevê a adoção de medidas conjuntas para diversas áreas, dentre as quais as de defesa e saúde. Nesse sentido, em dezembro de 2008, foram criados, o Conselho de Defesa Sul-Americano e o Conselho de Saúde Sul-Americano (Unasul-Saúde), a serem formados pelos 12 ministros de cada uma das áreas. Na mesma ocasião, os membros do Conselho de Chefes de Estado e de Governo definiram a Agenda Sul-Americana de Saúde, a ser detalhada na primeira reunião da Unasul-Saúde e implementada nos três anos seguintes.

Em 19 de abril de 2018, Brasil, Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru anunciaram a suspensão por tempo indefinido sua participação na Unasul. A decisão foi tomada em Lima, em uma reunião à margem da Cúpula das Américas. Em 10 de agosto do mesmo ano, a Colômbia formalizou sua saída definitiva do organismo,a ser efetivada em seis meses.