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RETS-CPLP

Atualizado: 26/02/2016
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Obs: Em 18 de julho de 2013, o Conselho de Ministros assinou a Resolução sobre a Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016)'.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

Projetos e ações de cooperação

Documentos de referência

Notícias

  • 08/11/2017
    A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e suas agências parceiras reconheceram nesta sexta-feira (3) novos Campeões Contra a Malária no Brasil, Haiti e República Dominicana por seus trabalhos para acabar com as lacunas locais no caminho para a eliminação da malária. Dois projetos, um em uma área remota da Amazônia brasileira e outro na República Dominicana e no Haiti, foram premiados pelo excelente trabalho em interromper a transmissão da malária e desenvolver sistemas locais para acessar o diagnóstico e o tratamento da doença.
  • 08/11/2017
    O Seminário – Oficina conjunta Unasul/CPLP de atualização científica e tecnológica sobre febre amarela e outras arboviroses emergentes e re-emergentes decorreu nos passados dias 2 e 6 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a capacidade dos Institutos Nacionais de Saúde na prestação de serviços, formar recursos humanos na prevenção e controle da febre amarela e outras arboviroses.
  • 06/11/2017
    Pesquisadores da Escola Nacional Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) publicaram o relatório da pesquisa ‘Tratado de Livre Comércio União EuropeiaMercosul: estudo de impacto de medida Trips-plus nas compras públicas de medicamentos no Brasil’ (Mercosur-EU Free Trade Agreement: Impact analysis of TRIPS-plus measures proposed by the EU on public purchases and domestic production of HIV and Hepatitis C medicines in Brazil) que simula os gastos do sistema público de saúde do Brasil (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo mostra que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos - uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV). 
  • 01/11/2017
    A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), anuncia uma chamada de artigos para uma próxima edição especial para comemorar o aniversário de 40 anos da Alma-Ata e sua influência nas Américas. Serão aceitos artigos em espanhol, inglês ou português. O processo de seleção de manuscritos seguirá os procedimentos de revisão por pares da revista.Prazo final: 29 de dezembro de 2017.

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