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RETS-CPLP

Atualizado: 26/02/2016
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Obs: Em 18 de julho de 2013, o Conselho de Ministros assinou a Resolução sobre a Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016)'.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

Projetos e ações de cooperação

Documentos de referência

Notícias

  • 11/01/2018
    A ONU Meio Ambiente e a Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram em realizar uma nova e abrangente colaboração para acelerar as ações de contenção dos riscos ambientais para a saúde, que causam cerca de 12,6 milhões de mortes a cada ano. Nesta quarta-feira (10/01/2018), em Nairóbi, Erik Solheim, diretor da ONU Meio Ambiente, e Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, assinaram um acordo para intensificar as ações conjuntas de combate à poluição do ar, às mudanças climáticas e à resistência antimicrobiana, bem como melhorar a coordenação em gestão de resíduos e produtos químicos, qualidade da água e problemas de alimentação e nutrição. A colaboração também inclui a gestão conjunta da campanha BreatheLife, que pretende reduzir a poluição do ar para múltiplos benefícios climáticos, ambientais e de saúde.
  • 11/12/2017
    À medida que a população mundial envelhece, espera-se que o número de pessoas que vivem com demência triplique – de 50 milhões para 152 milhões até 2050. "Quase 10 milhões de pessoas desenvolvem demência a cada ano, seis milhões delas em países de baixa e média renda", afirma Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). 
  • 07/12/2017
    Dois professores de Economia e uma professora de Sociologia da UFBA, respectivamente Luiz Filgueiras, Uallace Moreira e Graça Druck, debruçaram-se nos últimos dias sobre recente e polêmico documento do Banco Mundial (BIRD) e, apoiados simultaneamente em competentes ferramentas teóricas, dados estatísticos oficiais e análise comparativa de um estudo do mesmo organismo, publicado 20 anos antes, produziram um profundo estudo sobre as propostas ali apresentadas para o ajuste fiscal do Brasil e a adequação das universidades públicas brasileiras a esse cenário ajustado. O primeiro fruto desse estudo é um denso artigo para o próximo número do Caderno do CEAS, cujos editores gentilmente permitiram uma divulgação prévia pela UFBA e pelo Edgardigital.
  • 28/11/2017
    Um estudo preliminar divulgado nesta segunda, 27/11, pelo Ministério da Saúde, aponta que 38,4% dos casos são de alto risco para desenvolvimento de câncer e que 16,1% das pessoas testadas têm IST prévia, HIV ou sífilis. Dados preliminares de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde nas 26 capitais e no Distrito Federal alertam para o alto índice de HPV entre jovens. Das mais de 7,5 mil pessoas participantes da pesquisa, 2.669 realizaram teste de HPV. Destas, 54,6% apresentaram resultado positivo e 38,4% apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

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