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RETS-CPLP

Atualizado: 25/05/2018
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Obs: Em 18 de julho de 2013, o Conselho de Ministros assinou a Resolução sobre a Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016).

Em março de 2016, aconteceu a 4 ª Reunião da Rede, esta foi a 3ª Reunião ordinária da RETS-CPLP e ocorreu em conjunto com a RESP (Rede de Escolas de Saúde Pública ), Rede de Ensino Médico e a RINSP (Rede de Institutos de Saúde Pública). O encontro teve como objetivo avaliar de forma criteriosa o plano de trabalho em curso, fazendo o balanço das atividades realizadas. Nesta reunião o plano de trabalho foi revisto obedecendo uma visão estratégica, partilhada com as redes estruturantes, que se articulará de acordo com os eixos (1) Fortalecimento e articulação estratégica, operacional e institucional das Redes Estruturantes, (2) Fortalecimento do Papel da Redes no cumprimento dos ODS, (3) Comunicação, Informação e Visibilidade e (4) Governança e Financiamento. Esses e as principais conclusões das reuniões técnicas estão descritas na ata do encontro.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

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