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RETS-CPLP

Atualizado: 25/05/2018
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Obs: Em 18 de julho de 2013, o Conselho de Ministros assinou a Resolução sobre a Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016).

Em março de 2016, aconteceu a 4 ª Reunião da Rede, esta foi a 3ª Reunião ordinária da RETS-CPLP e ocorreu em conjunto com a RESP (Rede de Escolas de Saúde Pública ), Rede de Ensino Médico e a RINSP (Rede de Institutos de Saúde Pública). O encontro teve como objetivo avaliar de forma criteriosa o plano de trabalho em curso, fazendo o balanço das atividades realizadas. Nesta reunião o plano de trabalho foi revisto obedecendo uma visão estratégica, partilhada com as redes estruturantes, que se articulará de acordo com os eixos (1) Fortalecimento e articulação estratégica, operacional e institucional das Redes Estruturantes, (2) Fortalecimento do Papel da Redes no cumprimento dos ODS, (3) Comunicação, Informação e Visibilidade e (4) Governança e Financiamento. Esses e as principais conclusões das reuniões técnicas estão descritas na ata do encontro.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

Projetos e ações de cooperação

Documentos de referência

Notícias

  • 19/06/2018
    Na sexta-feira (15/06), os Ministros da Saúde Pública do Mercosul se reuniram em Assunção, onde concordaram com os critérios para a rotulagem frontal dos alimentos. O Uruguai está avançando na questão e planeja emitir um decreto. O objetivo é regular alimentos com excesso de gorduras, açúcar e sal. Os líderes também ratificaram o trabalho feito para a compra conjunta de medicamentos caros.
  • 18/06/2018
    Para ampliar a discussão sobre o tema da determinação social das arboviroses, a Rede Internacional de Educação Técnicos de Saúde (RETS), juntamente com a Rede de Institutos Nacionais de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSP) está promovendo mais um de seus Seminários Virtuais. O evento já tem nova data e ocorrerá no dia 12 de julho de 2018, às 9h30 (hora de Brasilia), no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), com transmissão ao vivo pelo Facebook da RETS (www.facebook.com/page.rets).
  • 13/06/2018
    Em 8 de junho de 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS) certificou que a malária foi eliminada no Paraguai, o primeiro país das Américas a receber esta certificação desde Cuba recebeu em 1973. "É um grande prazer poder certificar hoje que o Paraguai está oficialmente livre da malária ", disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da OMS, em um comunicado. "Conquistas exemplares como a do Paraguai mostram o que é possível. Se a malária pode ser eliminada em um país, ela poderá ser eliminada em todos". Em 2016, a OMS identificou Paraguai como um dos 21 países que tinham o potencial de eliminar a malária até 2020. Com o "E-2020", a OMS está apoiando esses países que estão redobrando esforços em atividades para se tornarem em países livres de malária. Outros países das Américas que participam da iniciativa E-2020 são Belize, Costa Rica, Equador, El Salvador, México e Suriname.
  • 05/06/2018
    No dia 28 de maio, durante a 143a Sessão do Conselho Executivo (EB143) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil foi escolhido para ocupar a presidência do Conselho, órgão diretivo da Organização, no período de 2018/2019. O país não ocupava essa posição desde 1961. O cargo será exercido pela Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani de Azevêdo.

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