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RETS-CPLP

Atualizado: 07/07/2020
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Em março de 2016, aconteceu a 4 ª Reunião da Rede, esta foi a 3ª Reunião ordinária da RETS-CPLP e ocorreu em conjunto com a RESP (Rede de Escolas de Saúde Pública ), Rede de Ensino Médico e a RINSP (Rede de Institutos de Saúde Pública). O encontro teve como objetivo avaliar de forma criteriosa o plano de trabalho em curso, fazendo o balanço das atividades realizadas. Nesta reunião o plano de trabalho foi revisto obedecendo uma visão estratégica, partilhada com as redes estruturantes, que se articulará de acordo com os eixos (1) Fortalecimento e articulação estratégica, operacional e institucional das Redes Estruturantes, (2) Fortalecimento do Papel da Redes no cumprimento dos ODS, (3) Comunicação, Informação e Visibilidade e (4) Governança e Financiamento. Esses e as principais conclusões das reuniões técnicas estão descritas na ata do encontro.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP), realizada nos dia 12 e 13 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro, representantes dos países da CPLP apresentaram o cenário da Atenção Primária em Saúde (APS) nos seus sistemas de saúde. Além disso, os membros da RETS-CPLP aprovaram o novo plano de trabalho da Rede 2019-2022 e confirmaram a EPSJV/Fiocruz como sua instituição coordenadora.

O Plano de Trabalho da RETS-CPLP estabeleceu cerca de dez ações voltadas para o fortalecimento da capacidade de formação de trabalhadores técnicos para os sistemas nacionais de saúde dos países membros, com ênfase na Atenção Primária em Saúde: desenvolvimento e avaliação de estratégias de formação de docentes para atuação nos sistemas formativos nacionais de técnicos em saúde, através de cooperações técnicas bi e multilateralmente; fortalecimento da comunicação e interatividade da e para a Rede através da incorporação e uso de tecnologias educacionais e de informação e comunicação; promoção de intercâmbio e mobilidade acadêmica na área de formação técnica em saúde, que inclua docentes, discentes e investigadores, como forma de consolidação da Rede.

Encontros virtuais, uma nova fase da Rede

Em 1 de julho de 2020, foi realizada a 1a Reunião Virtual da Rede de Escolas Técnicas em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP), com a presença de representantes de seis dos nove países que compõem a Comunidade.  Na abertura do evento,  o diretor de Cooperação da CPLP, Manoel Clarote Lapão, destacou a importância do encontro, especialmente no contexto da pandemia que afeta todos os países integrantes, ainda que em medidas diferentes, e que exige da Rede uma mudança de estratégia que permita dar continuidade ao trabalho. O representante do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz) Sebastian Tobar, também ressaltou a relevância da reunião e o apoio do Cris para o fortalecimento do grupo. Por fim, a  diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), instituição coordenadora da RETS-CPLP, Anakeila Stauffer,deu boas vindas a todos os presentes e procurou destacar o papel da Rede num momento em que as desigualdades sociais, inter e intra países, tornam o desafio de vencer a pandemia de Covid-19 ainda mais complexo.

Mais de 30 pessoas, representando instituições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal  e São Tomé e Príncipe, estiveram presentes. Além disso, também registramos a presença de Luiz Ary Mesina, representando a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). Infelizmente, nesse primeiro encontro virtual, três países da Comunidade não puderam estar presentes: Guiné Equatorial, Guiné Bissau e Timor Leste. O objetivo principal da reunião foi discutir o cenário dos países com relação ao trabalho e a formação dos técnicos de saúde em tempos de pandemia da Covid-19.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

Projetos e ações de cooperação

Documentos de referência

Notícias

  • 27/09/2020
    O evento será realizado no dia 1 de outubro (próxima quinta-feira), das 9h30 às 12h (horário de Brasília). Acompanhe pela plataforma Zoom, com tradução simultânea (português/espanhol), ou pelo YouTube, com o áudio original. No seminário, serão apresentadas as experiências da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz - Brasil), do Instituto Nacional de Educação Tecnológica (INET - Argentina), da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL - Portugal), e da Direção Nacional de Formação dos Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde de Moçambique.
  • 21/09/2020
    Dia Mundial da Segurança do Paciente realça perigos enfrentados por pacientes e funcionários em hospitais durante pandemia de Covid-19; para marcar a data, OMS publicou a Carta de Segurança do Trabalhador.
  • 12/09/2020
    Nos dias 13 e 20 de agosto, das 16h às 19h (hora de Brasilia), foi realizado o I Colóquio Latino-Americano de Educação Interprofissional e a formação de Técnicos em Saúde. O evento, que seria realizado em maio na Colômbia, acabou ocorrendo de forma digital, em duas sessões, por conta da pandemia de Covid-19. A realização do Colóquio, coordenada pelo Servicio Nacional de Aprendizaje da Colômbia (SENA) e pela Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), contou com apoio do Ministério da Saúde da Colômbia, da Organização Pan-Americana da Saude (Opas/OMS) e da Fundação Universitária da Área Andina (Areandina).O Colóquio, para o qual se inscreveram quase mil participantes de vários países da região, teve por objetivos: socializar iniciativas da região da América Latina e Caribe em educação interprofissional (EIP); compartilhar conhecimentos e experiências de incorporação de técnicos em saúde na EIP; promover a implementação de planos nacionais de educação interprofissional (EIP); e tornar visível e fortalecer a educação técnica no desenvolvimento da implementação dos planos nacionais de EIP.
  • 01/09/2020
    O Programa Nacional de Formação em Enfermagem (PRONAFE) faz parte do Instituto Nacional de Educação Tecnológica (INET), dependente do Ministério da Educação da Nação. Ao fortalecer as carreiras de enfermagem, o Programa visa aumentar a quantidade e a qualidade dos enfermeiros na Argentina. O PRONAFE é desenvolvido em 200 instituições de Ensino Superior de Enfermagem e 30 Carreiras Universitárias. Essas instituições estão localizadas em 20 províncias, alcançando uma matrícula em 2019 de mais de 80.000 alunos. Ensinar e aprender no contexto atual é um desafio e uma oportunidade. Um desafio, porque nos desafia diretamente em nossa tarefa docente. Mas, ao mesmo tempo, é uma oportunidade de explorar o potencial oferecido por várias tecnologias para recriar nossas práticas de ensino de enfermagem em ambientes virtuais.

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