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RETS-CPLP

Atualizado: 26/02/2016
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Em maio de 2009, foi aprovado, numa reunião em Estoril (Portugal), o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Pecs-CPLP 2009-2012), cuja meta era fortalecer os sistemas de saúde dos Estados Membros da Comunidade – Brasil, Timor Leste e Portugal mais os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (Palop): Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, a fim de universalizar o acesso e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados as suas populações.

No Pecs-CPLP, foram estabelecidos sete eixos estratégicos de ação, no âmbito dos quais foram previstos nove projetos prioritários. A criação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) foi considerada um projeto prioritário no Eixo 1 – ‘Formação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde’.

Em dezembro daquele mesmo ano, a RETS-CPLP foi criada, no Rio de Janeiro (Brasil), durante a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), tendo se configurado como uma de suas sub-redes. Naquela ocasião, foi realizada a 1ª Reunião da RETS-CPLP, na qual foi aprovado seu primeiro Plano de Trabalho (2010-2012), que vigorou até 2013. Na reunião também ficou estabelecido que a coordenação da Rede ficaria a cargo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A 2ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP ocorreu em Recife, Brasil, no dia 8 de novembro de 2013. Durante o encontro, os membros da rede discutiram e aprovaram o Regulamento da RETS-CPLP, bem como a continuidade da EPSJV/Fiocruz como instituição coordenadora da Rede no período de 2014-2017.

A discussão do Plano de Trabalho para o mesmo período, no entanto, foi postergada para uma Reunião Extraordinária, que acabou ocorrendo nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2014, em Lisboa. O encontro reuniu representantes de governo e de instituições formadoras de técnicos em saúde de sete países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, bem como do Secretariado Executivo da CPLP. Atualmente, a RETS-CPLP, reúne quase 40 instituições de formação de Brasil, Portugal e Palop, bem como representantes de órgãos governamentais responsáveis pela ordenação dessa formação nos respectivos países.

Obs: Em 18 de julho de 2013, o Conselho de Ministros assinou a Resolução sobre a Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016)'.

CPLP: concertação política e cooperação cultural, social e econômica

A história da CPLP começa em São Luís do Maranhão, Brasil, em novembro de 1989, durante o primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa. Sua criação, no entanto, só se efetivou em 17 de julho de 1996, em Lisboa, quando foi realizada a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Somente seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, o Timor Leste tornou-se membro da Comunidade.

A CPLP representa um novo projeto político, fundamentado na língua portuguesa, vínculo histórico e patrimônio comum aos oito países. Um fator de unidade que vem impulsionando uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente no panorama mundial.

Tendo como objetivos gerais a concertação política e a cooperação social, cultural e econômica, a CPLP atua principalmente em ações voltadas para o fortalecimento de setores prioritários dos países, como a Saúde e a Educação, utilizando recursos cedidos pelos governos dos países que integram a Comunidade bem como meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, interessadas no apoio ao desenvolvimento social e econômico dos países de língua portuguesa.

Projetos e ações de cooperação

Documentos de referência

Notícias

  • 20/09/2017
    O Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) estão com inscrições abertas para as sessões do VIII Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública e para o Curso Livre a distância Desenvolvimento, Desigualdade e Cooperação Internacional. 
  • 23/08/2017
    A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em parceria com a Universidade da República do Uruguai (Udelar), concluiu, em julho deste ano, a formação de 28 alunos do Curso de Especialização em Docência em Educação Profissional em Saúde, realizada em Paysandú, no Uruguai. No encerramento do curso, foi realizada uma oficina de avaliação e uma palestra com a professora da Universidade Nacional da Colômbia, Nancy Molina, além da apresentação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC).
  • 23/06/2017
    Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, teve início um complexo processo de negociações, que se estendeu até agosto de 2015, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Nesse período, foram definidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais sucedem e atualizam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e passam a orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até 2030.  Para a Saúde e o Bem-Estar (ODS 3) os países estabeleceram a necessidade de garantir vida saudável e bem-estar a todos em todas as idades. O que tem sido feito desde então? Os países estão realmente trabalhando para a concretização das metas previstas? Onde buscar informações sobre a implantação dos ODS no mundo? Que resultados já foram obtidos com relação à saúde e o bem-estar das populações?
  • 07/06/2017
    O Instituto de Governo em Saúde da Unasul (ISAGS-Unasul) promove a segunda edição de ciclo de debates sobre a integração em saúde na região sul-americana. O evento será realizado na sede do Isags, na terça-feira, dia 13 de junho, com a participação do especialista do Instituto, Eduardo Hage, e dos pesquisadores Deisy Ventura e Fernando Aith. A participação é gratuita.

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