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Publicado em: 29/09/2017

EPSJV apoia estudo sobre técnicos na América Central

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Julia Neves (EPSJV)

Descrever as características da educação profissional quanto aos trabalhadores técnicos em saúde de nível superior universitário e não universitário, por meio dos marcos regulatórios da prática profissional nos países da América Central e Caribe. Este é o objetivo do mapeamento organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) sobre o marco regulatório da formação dos trabalhadores técnicos em saúde em sete países da América Central – Belize, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Costa Rica. O trabalho tem o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), sede da Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS).

Consultora internacional pela Opas, Liu Leal esclarece que o mapeamento encontra motivação na indefinição sobre quem são e como são formados os trabalhadores técnicos em saúde. “Percebemos que estudos sobre técnicos em saúde não acontecem de uma forma estruturada na maioria dos países da América Central. A expectativa é identificar esses trabalhadores para que o estudo contribua tanto para outras pesquisas de aprofundamento quanto para estratégias de relações de troca em processos formativos regionais”, explicou Liu, realçando que a iniciativa tem como obstáculo a dificuldade de entender como cada país define ‘técnico em saúde’ e se estão inseridos no setor público ou privado. “Além disso, é um estudo realizado a distância e em curto prazo", acrescentou.

Sentido coletivo

A pesquisa exploratória será dividida em duas etapas, com duração total de três meses – de setembro até novembro. A primeira etapa tem como foco elaborar a metodologia, seguida da caracterização do sistema de formação de técnicos nos países da América Central, identificando os marcos normativos e os processos regulatórios existentes na formação superior universitária e não universitária, do setor público e privado, relacionados à abertura de instituições e carreiras técnicas. Para isso, será identificado um ponto focal na Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde de cada país, para articular o trabalho com os diferentes setores envolvidos.

A segunda etapa envolve a participação nas reuniões da Comissão Técnica para o Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde do Conselho de Ministros da Saúde da América Central e República Dominicana (Comisca) durante o segundo semestre de 2017, buscando apresentar os avanços e acordar estratégias de acompanhamento nos países da sub-região. Por fim, a elaboração da proposta metodológica para a continuidade de uma fase analítica que permita caracterizar o estado da formação e a inserção laboral dos técnicos em saúde.

Professora-pesquisadora da EPSJV, Ingrid D’Avilla explica que a Escola, desde que foi designada como Centro Colaborador da OMS para a educação de técnicos em saúde, em 2004, e, posteriormente, assumiu a secretaria executiva das sub-redes de Escolas Técnicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP) e da União das Nações Sul-Americanas (RETS-Unasul), tem também como missão subsidiar a definição de políticas para a educação profissional em saúde e para a iniciação científica em saúde. “Esta passou a ser uma das diretrizes do trabalho no âmbito da cooperação internacional na EPSJV”, esclareceu. Segundo ela, a solicitação da Opas no apoio teórico-metodológico do mapeamento responde à expectativa da Escola de contribuir, cada vez mais, com a produção de conhecimento sobre a realidade da formação dos trabalhadores técnicos na região. “A produção de conhecimento é fundamental para romper com a invisibilidade que tem, historicamente, marcado a formação e o trabalho dos técnicos.  Cooperamos porque somos reconhecidos internacionalmente como uma instituição de referência sobre este tema, mas também porque queremos ampliar os sentidos da nossa missão institucional”, defendeu.

RETS Centro América reativada

De acordo com Geandro Pinheiro, pesquisador da EPSJV, o mapeamento tem ainda a intenção de servir como base para a reativação da RETS Centro-América, uma sub-rede da RETS que tem como missão promover a articulação entre instituições e organizações envolvidas com a formação e a qualificação de pessoal técnico da área da saúde em países das Américas, da África de língua portuguesa e em Portugal. Criada em 1996, tendo como Secretaria Executiva a Escola de Saúde Pública da Costa Rica, a RETS funcionou até 2001, quando foi desativada. Em setembro de 2005, a Secretaria Executiva da Rede, que hoje conta com cerca de 100 instituições de 19 países, foi assumida pela Escola Politécnica, abrigando ainda as sub-redes RETS-CPLP e RETS-Unasul. “Apesar da reativação da RETS, tendo a América Central presente, o tempo, a distância e os espaços de organização como barreiras fizeram com que os países dessa região fossem se afastando aos poucos”, lamentou Geandro.

Em 2014, a Escola de Tecnologias em Saúde da Universidade da Costa Rica (ETS/UCR), que sediou a primeira Secretaria Executiva da RETS, deu andamento a um projeto de reativação e funcionamento da RETS na região da América Central e Caribe. Em 2016, a Universidade solicitou o apoio da Opas para o desenvolvimento de uma oficina para a Reativação do Capítulo América Central e Caribe da RETS com a EPSJV, no âmbito da 3ª Convenção sobre Tecnologias da Saúde, realizada em março de 2017, em Cuba. Durante o evento, foi definido um plano de trabalho que apontava a necessidade de ampliação de um mapeamento mais simplificado feito pela UCR anteriormente.

A ideia é que os resultados do estudo sejam apresentados por Liu e Marcela Pronko, professora-pesquisadora da EPSJV responsável pelo apoio, em novembro deste ano, durante uma reunião da Comisca. “Entendemos esse espaço de reunião de ministros da saúde como vital e estratégico para a fundação da RETS Centro América e trabalhamos com a perspectiva de realizar o marco fundacional dela no início de 2018”, anunciou Geandro.

Memoria Reunión Reactivación Capítulo Centroamericano y El Caribe de Red de Educadores de Técnicos en Salud (RETS)