A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) realizou, no dia 8 de abril, uma aula aberta dos cursos de Especialização em Política, Planejamento e Gestão em Saúde, dedicada a discutir a determinação social da saúde e as contribuições da Medicina Social latino-americana. O encontro contou com a participação do médico sanitarista venezuelano Oscar Feo, professor e pesquisador com trajetória em diversos países da América Latina e do Caribe.

Ao iniciar sua fala, Oscar destacou dois paradigmas que tem se confrontado no mundo, segundo ele: “Um, o pensamento científico moderno, que na saúde se expressa pelo modelo biomédico hegemônico,  que domina a ciência e a sociedade e reproduz suas relações de poder; e outro, o pensamento crítico, emergente, que busca transformar estas relações”.

O pensamento crítico, para o pesquisador, é justamente aquele que questiona a forma como se produz e transmite o conhecimento na sociedade e tensiona o pensamento hegemônico e colonial. “Analisa a realidade do mundo, em qualquer um dos campos sociais, a partir de uma posição comprometida com a defesa da humanidade e da vida, buscando compreender o mundo para transformá-lo e trabalhando pela construção de uma sociedade de justiça, liberdade e paz”, exemplificou, acrescentando o contraponto: “Já o pensamento científico moderno, que domina a sociedade é eurocêntrico, desconhece as contribuições de outras culturas; estabelece sistemas hierárquicos baseados em classe, raça e gênero de forma racista e patriarcal; e coloca o indivíduo acima do coletivo, tendo como princípios a competição e o bem-estar individual”.

Ao aprofundar a discussão, Oscar ressaltou que, no campo da saúde, “coexistem diversas formas de entender e fazer ciência”, mas que uma delas se tornou dominante ao longo do tempo. De acordo com ele, trata-se de um modelo centrado na doença como um fenômeno biológico e individual, que “coloca sua atenção no mercado e tem o hospital como seu principal espaço de ação”.

Em contraposição, o sanitarista apresentou a perspectiva crítica, vinculada à tradição da Medicina Social latino-americana e da saúde coletiva brasileira, que entende a saúde e as condições de vida da população como  processos socialmente determinados. Nessa abordagem, explicou, a saúde é concebida como um direito que deve ser garantido pelo Estado, com ampla participação social.

Ao abordar a determinação social da saúde, Oscar afirmou que se trata de uma categoria central do pensamento crítico, pois rompe com a ideia de que a saúde e a doença são exclusivamente biológicas. “O processo saúde-doença  não é  apenas biológico, mas sobretudo social e historicamente determinado”, destacou, acrescentando que “as causas  para a deterioração da saúde  estão na forma de organização de cada sociedade, com efeitos danosos do capitalismo à reprodução social da vida”.

Apesar de sua construção histórica e fundamental às Reformas Sanitárias no Brasil e na América Latina, ele alertou que essa perspectiva tem sido esvaziada no campo das políticas públicas. Em sua análise, a determinação social “permanece oculta”, e muitas vezes reduzida a fatores isolados. Ele explicou que esses elementos até aparecem no discurso sanitário oficial, “mas acabam convertidos em tradicionais fatores de risco”, sem questionar as estruturas sociais que produzem desigualdades como propõe o modelo dos determinantes sociais

O pesquisador também destacou o papel do Brasil nesse debate, lembrando que a Reforma Sanitária dos anos 1980 representou uma contribuição decisiva para a transição do pensamento médico-social para a saúde coletiva. Ele sintetizou esse processo em uma afirmação que foi lema da 8ª Conferência Nacional de Saúde (em 1986): “a saúde é democracia, e a democracia é saúde”. Nesse contexto, mencionou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), estruturado a partir dos princípios de universalidade, integralidade, equidade e determinação social, como uma experiência concreta dessa perspectiva ampliada de saúde.

Encaminhando sua fala para as implicações práticas desse pensamento, o sanitarista defendeu a construção de sistemas de saúde universais e interculturais, organizados a partir dos territórios. Segundo ele, o foco deve estar nos modos de vida e na estruturação de políticas que “protejam  a saúde”, e não apenas nos serviços ou nas instituições. “Trata-se de avançar para um cuidado integral da saúde e da vida”, concluiu, destacando a determinação social da saúde e a epidemiologia crítica como formulações teórico-epistemológicas fundamentais nesse caminho.