A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) sediou, nos dias 12 e 13 de agosto, a Oficina de Trabalho do projeto “Recursos humanos em saúde no contexto da Covid-19: Fortalecer as capacidades para melhorar a resposta dos sistemas de saúde”, com foco no desenvolvimento da capacidade de profissionais de saúde em zonas remotas e desatendidas. Na ocasião, foram apresentados os primeiros resultados do projeto de pesquisa.

A Oficina contou com as participações de Gabriel Listosvky, Maria Isabel Duré e Monica Durães, representando a Opas/OMS; Dercio Santiago, do Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ); Sebastian Tobar, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz); Gabriel Muntaabski, coordenador do Programa Nacional de Enfermagem (Pronafe) da Argentina e pesquisador do projeto juntamente com Fernando Santoro; Bethania Ramos Meireles e Luis Carlos Nunes Vieira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) do Brasil.

Pela EPSJV, participaram a diretora Anamaria Corbo; a vice-diretora de Ensino e Informação, Ingrid D’avilla; o coordenador de Cooperação Internacional, Carlos Batistella; e a coordenadora do Observatório dos Técnicos em Saúde, Márcia Valéria Morosini; entre outros trabalhadores.

O relatório do projeto está disponível para download, e seus resultados foram apresentados ao público em 20 de agosto no "Ciclo de Seminários WEB: O CVSP e a formação dos técnicos em saúde".

Durante a Oficina, Gabriel Listovsky e Isabel Duré celebraram a parceria com a EPSJV e o fato de a Escola contribuir para a conceituação dos técnicos, bem como de suas necessidades de formação continuada, fator que colabora para a Opas disseminar uma melhor compreensão do papel desses profissionais na região das Américas. “Estou bastante satisfeito após ler o informe com os avanços do trabalho. É uma honra trabalhar com a EPSJV e seguir aprendendo. Esse é o primeiro produto da continuidade de nossa colaboração”, destacou Listobsky. “É preciso destacar a sinergia de competências para a continuidade de nossa colaboração”, complementou Duré.

Anamaria Corbo destacou a similaridade entre os desafios encontrados pela Opas para a oferta de cursos aos técnicos no Campus Virtual com o debate político promovido pela EPSJV diante da 4º Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. “A necessidade de melhor identificação e conceituação desses técnicos na região das Américas dialoga com a concepção ampliada de técnicos, temas que escolhemos abordar na Conferência Livre promovida pela escola e parceiros. Os dados que vocês revelam no relatório refletem a realidade que vivemos no Brasil, a de que técnicos que buscam cursos autoinstrucionais estão em busca de qualificação”, comentou.

Apresentação do "Mais Saúde com Agente”

Durante a Oficina, Bethania Ramos Meirelles e Luis Carlos Nunes Vieira apresentaram os resultados da primeira edição do “Programa Saúde com Agente” e os desafios para a segunda edição, agora com o nome “Mais Saúde com Agente”, para conhecimento dos profissionais da Opas e possíveis boas práticas a serem incorporadas pelo Campus Virtual.

A iniciativa do Ministério da Saúde, que nesta segunda edição conta com a participação da EPSJV, amplia a oferta dos cursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Para a nova edição do programa, está ocorrendo a revisão da Matriz Curricular, com vistas a atualizar os conteúdos das disciplinas e ampliar as habilidades de acolhimento dos agentes em relação à população, com abordagem das questões de equidade de gênero, raça e sexualidade; saúde mental; e cuidado com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Disciplinas eletivas, por sua vez, abordarão temas como agroecologia e a saúde dos povos do campo, das floretas e das águas.

“O campo da educação de técnicos foi relegado à área privada, é preciso rever isso e a EPSJV é uma grande referência nesse tema”, celebrou Luis Carlos, a respeito da participação da Escola no projeto. “Estamos, aqui no Deges (Departamento de Gestão da Educação na Saúde) muito felizes com o diálogo com a Opas a respeito do Campus Virtual de Saúde Pública, principalmente em nossa coordenação de educação técnica”, afirmou Bethania, para quem a primeira edição do programa deixou claro o “desejo dos alunos de concluírem o processo formativo, em busca do diploma, o que fica perceptível a partir do baixíssimo índice de evasão de um curso que foi longo, com54 semanas de duração”.

A vice-diretora de Ensino da EPSJV, Ingrid D’avilla, citou o avanço, nesta segunda edição do programa, da participação das escolas públicas técnicas e de saúde no SUS. “Estamos (EPSJV) investindo recursos próprios neste programa, pois acreditamos no projeto e observamos a necessidade de georreferenciamento das turmas, algo que colaborará para os preceptores fazerem a enturmação dos alunos, em seus diferentes territórios. Nossa participação nesta segunda edição do programa é uma reafirmação da capacidade de instituições públicas de educação incidirem na formação de trabalhadores técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS), contra a lógica que impera e leva 80% deles a serem formados em instituições privadas”, ressaltou.

Coordenadora do Observatório de Técnicos em Saúde (OTS), Márcia Valéria Morosini celebrou o avanço na percepção de gestores públicos, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de formação dos trabalhadores técnicos em saúde, embora tenha relatado a permanência de outros desafios a esses profissionais, como sua valorização. “Esses trabalhadores precisam de formação sim, antes víamos gestores que nem consideravam essa necessidade. Entretanto, o sistema de saúde repete a reiterada entrada de profissionais sem formação, as políticas precisam ser permanentes e esses agentes precisam de valorização, para se manterem na rede”, defendeu.

Resultados da pesquisa

Ao analisar os dados coletados no Campus Virtual de Saúde Pública da Opas, a Oficina visou aprofundar o conhecimento sobre os técnicos que frequentam cursos nesse ambiente virtual de aprendizagem, com o objetivo de identificar as melhores práticas que serviriam à adaptação dos cursos já existentes, assim como subsidiar a formulação de novos cursos.

A pesquisa analisou as bases de dados do CVSP, durante o período 2018-2023, nos países das Américas, no qual foram ofertados 407 cursos, dos quais 219 em espanhol, 127 em inglês, 44 em português e 17 em francês. A oferta se deu em 24 áreas temáticas da saúde pública. Cerca de 340 mil técnicos de saúde se matricularam no período analisado, com aumento significativo do número de entrantes durante a pandemia da Covid-19 - 399% na comparação com o período imediatamente anterior.

No pós-pandemia, o público com idade inferior a 40 anos constituiu 59,3% dos alunos, com crescimento exponencial de indivíduos com menos de 20 anos. Esses trabalhadores estão alocados majoritariamente em hospitais (39,72%), exceção feita aos agentes comunitários, que se encontram, em sua maioria, em centros de saúde.

A enfermagem é a principal profissão descrita pelos alunos, representando 78,8% dos entrantes técnicos no período pós-pandemia. Do percentual restante, 50% estão concentrados em quatro grupos: agentes comunitários, técnicos de laboratório, secretários médicos e auxiliares de ambulância.

Cinco países representam 89,60% dos alunos: México (43,10%), Colômbia (30,24%), Equador (9,85%), Argentina (3,39%) e Chile (3,03%).

Os cinco cursos mais buscados concentram 41,8% das matrículas. São eles: “Diagnóstico e Gestão Clínica da Dengue”; “Precauções Básicas: Higiene das Mãos”; “Fundamentos dos Cuidados Paliativos”; “Implementação do Pacote HEARTS nos Cuidados de Saúde Primária” e “Medição Automática da Pressão Arterial”. Dois temas concentram 49,26% das preferências: “Doenças não transmissíveis” e “Resposta a epidemias”.

A principal opção é por cursos de 8 a 24 horas, que concentram 50,51% das matrículas; a segunda opção mais buscada (20,61%) são os cursos de até uma hora de duração.

Diante dos resultados, foram estabelecidas recomendações como: uma adequação da classificação das profissões; a implementação de modificações no sistema de registo, que reduza a opção de inscrição na categoria “Outros”; a identificação de fatores que influenciam positivamente a procura de cursos, através de investigação qualitativa e quantitativa; a criação de uma base de dados sobre a quantidade e a localização dos técnicos de saúde nas Américas; a melhoria da comunicação sobre a oferta de cursos pelo Campus Virtual e a necessidade de reforçar alianças estratégicas com governos, instituições de ensino e redes de técnicos, para reforçar a melhoria na comunicação.