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Publicado em: 24/05/2021

Premiação do Dia Mundial Sem Tabaco reconhece avanços na Costa Rica, Paraguai, Uruguai, Santa Lúcia, Brasil e Estados Unidos

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Opas/OMS

Os prêmios do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021 nas Américas foram concedidos a três instituições da Costa Rica, ministérios da Saúde de Santa Lúcia e Paraguai, Fundo Nacional de Recursos do Uruguai, duas cidades da Califórnia e uma médica brasileira.

Os vencedores, selecionados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de indicações recebidas em uma chamada pública, alcançaram avanços importantes no controle do tabagismo em seus países. Os prêmios fazem parte dos esforços globais de controle do tabaco reconhecidos no Dia Mundial Sem Tabaco todos os anos.

Um prêmio compartilhado foi concedido à equipe institucional mSalud da Costa Rica, que é composta por três instituições: Ministério da Saúde, Fundo de Previdência Social e Instituto de Alcoolismo e Dependência de Drogas. A equipe mSalud recebeu o prêmio por seu papel na expansão dos serviços de cessação do tabagismo por meio do desenvolvimento de ferramentas virtuais.

O Fundo Nacional de Recursos do Uruguai recebeu o prêmio por seu papel na Rede Nacional de Unidades de Cessação do Tabagismo. A Rede surgiu do Programa de Tratamento do Tabaco, que o Fundo de Recursos criou em 2004. O Fundo de Recursos é agora responsável por coordenar, avaliar e apoiar a Rede, que desempenhou um papel fundamental no aumento do acesso aos serviços para parar de fumar em todo o país.

O prêmio foi entregue a Tania Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária executiva do Comitê Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Ela o recebeu por sua contribuição ao longo da vida para uma política de controle do tabaco eficaz no Brasil e por seu trabalho de impacto global na implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC). Cavalcante também tem sido fundamental para facilitar o intercâmbio de experiências entre os países no controle do tabagismo na América Latina e entre os países de língua portuguesa.

O Ministério da Saúde e Bem-estar de Santa Lúcia recebeu o prêmio por seu papel na adoção, em junho de 2020, dos Regulamentos de Saúde Pública (Controle do Tabagismo), Instrumento Estatutário, 2020, nº 81. O regulamento estabelece a proibição de fumar em locais públicos e de trabalho fechados e no transporte público. O regulamento abrange os cigarros eletrônicos e a proibição da venda de produtos do tabaco em estabelecimentos de saúde, esportes, governo, creches, estabelecimentos educacionais e religiosos. Com a adoção, Santa Lúcia se tornou o oitavo país do Caribe e o 22º das Américas a adotar regulamentação em conformidade com o Artigo 8 da FCTC, que afirma que as pessoas devem ser protegidas contra a fumaça do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho fechados e transporte público.

O Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai recebeu o prêmio por sua atuação no Decreto nº 4624, que estabelece que cigarros, produtos para aquecimento do tabaco ou cigarros eletrônicos só podem ser consumidos em espaços ao ar livre e sem aglomerações. Com o decreto, o Paraguai se junta aos demais países da América do Sul seguindo o artigo 8 da FCTC para criar uma região livre do tabaco.

As cidades californianas de Beverly Hills e Manhattan Beach dividiram o prêmio pela proibição da venda de produtos de tabaco. Suas ações servem como prova de conceito para o Projeto Sunset, um esforço global para eliminar a venda de produtos de tabaco combustíveis comerciais, incluindo sistemas alternativos de entrega de nicotina. Desde então, a Califórnia estabeleceu uma meta de eliminar o uso do tabaco até 2035. Por meio dessa iniciativa, Beverly Hills e Manhattan Beach estão dando um passo além das medidas estabelecidas para mitigar e reduzir o consumo de tabaco.

O Dia Mundial Sem Tabaco foi criado pelos Estados Membros da OMS em 1987 e é comemorado todos os anos em 31 de maio para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco e do fumo passivo e para desencorajar o uso de tabaco em qualquer uma de suas formas. O tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas a cada ano.

Os prêmios são concedidos por realizações no avanço de políticas e medidas da FCTC na Região das Américas.

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