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Publicado em: 04/10/2013

“A RETS só pode continuar a existir se todos os seus membros assumirem um compromisso formal nesse sentido”

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Ana Beatriz de Noronha

Paulo César de Castro Ribeiro, atual diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que vem sediando a Secretaria Executiva da Rede desde 2005. O objetivo dessa entrevista é abordar algumas questões e iniciar algumas discussões que certamente farão parte da pauta da 3ª Reunião Geral, a ser realizada nos dias 7 e 8 de novembro, em Recife, no Nordeste do Brasil.

Quatro anos depois da 2ª Reunião Geral, no Rio de Janeiro, a EPSJV/Fiocruz, em seu papel de Secretaria Executiva da RETS, convoca todos os membros da Rede para mais um encontro, que dessa vez será realizado em Recife. Na sua avaliação qual a relevância desses encontros presenciais?

Em primeiro lugar, eu queria lembrar que assumi a direção da EPSJV há muito pouco tempo e que o meu conhecimento sobre a RETS vem de acompanhar as discussões sobre o tema na EPSJV e, principalmente, pelas recentes conversas que tenho tido com a equipe que faz no seu dia a dia a gestão da Rede . Sediar a Secretaria Executiva representa um reconhecimento do trabalho que é feito pela Escola na área de formação de técnicos em saúde, mas também traz uma grande responsabilidade para nós .

Quanto à pergunta, propriamente dita, vale ressaltar que as redes, por definição, só se estabelecem por meio da comunicação entre seus membros. É o contato entre eles que possibilita a troca de informações e, em algumas ocasiões, o trabalho conjunto. A RETS reúne membros de vários países e a comunicação entre eles e deles com a Secretaria Executiva ocorre geralmente por meio da internet ou por telefone. Esse tipo de comunicação é importante, se considerarmos os aspectos meramente operacionais, mas ela não tem a riqueza do contato pessoal, da discussão presencial.

Essas reuniões, que infelizmente não podem ocorrer com mais frequência, são fundamentais para formar novos laços entre as pessoas e reforçar aqueles que já existem. No encontro pessoal, é possível trocar ideias de uma forma mais calorosa. É muito bom quando podemos conhecer pessoalmente aquelas pessoas que nos relacionamos apenas por telefone ou e-mail. Isso tende a fortalecer a Rede como uma estratégia de cooperação entre as instituições envolvidas .

O objetivo da 2ª Reunião Geral da RETS foi levantar discussões sobre a consolidação da atenção primária na formação dos trabalhadores técnicos em saúde. Dessa vez, de acordo com o material de divulgação, a Reunião tem como tema central a própria Rede, como espaço de produção de conhecimento e como estratégia de trabalho. Qual a razão da escolha desse tema?

Eu acho que para responder a essa pergunta, é preciso resgatar um pouco da história da Rede.

A RETS foi criada em 1996, após a realização, em 16 países das Américas, de um estudo multicêntrico sobre a formação dos técnicos em saúde. Esse estudo, coordenado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), mostrou uma situação ruim, um cenário negativo e bastante preocupante para todos aqueles que, já naquela época, entendiam a importância do elemento humano nos sistemas de saúde.

Incentivados pela Opas, os países que estavam presentes, numa reunião realizada no México para discutir os resultados da pesquisa resolveram criar a Rede, cuja Secretaria Executiva foi entregue a Universidade da Costa Rica. Após cinco anos de trabalho, a RETS foi desativada.

Em 2004/2005, a Escola Politécnica se torna um Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde e a Opas solicita que a Escola assuma a Secretaria Executiva e trabalhe, com o seu apoio, para a reativação da Rede que, em sua segunda fase, passa a incluir também instituições da África de língua portuguesa e de Portugal.

Nesse momento, e com muito esforço da EPSJV, há um crescimento da Rede e um fortalecimento do trabalho conjunto. Posteriormente é proposta, tanto no âmbito do Conselho Sul-Americano de Saúde (Unasul-Saúde) quanto na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a criação de uma rede de Escolas Técnicas de Saúde e órgãos de governo que tratem do tema. Em 2009, na 2ª Reunião Geral da RETS, são criadas a RETS-Unasul e a RETS-CPLP, que passam a funcionar como sub-redes da RETS.

O caso é que, por sua própria natureza, o trabalho em Rede apresenta algumas debilidades, tais como a fluidez e a fragilidade dos elos que mantêm unidos os seus nós. Superar essa dificuldade exige um trabalho muito intenso, uma vez que há uma tendência de dispersão e enfraquecimento da iniciativa ao longo do tempo. Isso ocorre por várias razões, independente do esforço que a EPSJV, como Secretaria executiva, faça para manter a iniciativa.

A que tipo de problemas você se refere?

Bom, acho que o principal deles tem a ver com a baixa institucionalização das redes e com a mobilidade das pessoas nas instituições. Cada vez que há mudanças na estrutura e nos quadros dos governos, das escolas, das associações profissionais e mesmo da Opas, há uma ruptura dos elos existentes e nós temos que recomeçar do zero. Isso é um trabalho que não tem fim e que é muito desgastante. O pessoal que lida diretamente com a Rede tem um exemplo que é paradigmático. Uma vez foram necessários mais de três meses para que um processo de ingresso de um Ministério sul-americano na RETS fosse finalizado. Na semana seguinte, por conta de eleições e, consequentemente, de mudanças na estrutura de governo, novas autoridades foram nomeadas e aqueles três meses de trabalho se perderam.

Se isso acontecesse apenas com um membro ou outro, acho que teríamos condições de vencer esse desafio, mas não é assim. Isso ocorre o tempo todo e, por mais que tenhamos uma equipe que trabalha com dedicação exclusiva para a RETS e suas sub-redes, não conseguimos dar conta de todas as mudanças que acontecem e sobre as quais nem sempre tomamos conhecimento.

Outra questão delicada é que a formação e o trabalho dos técnicos em saúde recebe uma atenção bastante variada dos países que integram a Rede. Alguns dão maior importância ao tema, e isso nos favorece. Em outros, no entanto, essa área ainda não está estabelecida ou fica relegada a um segundo plano, o que dificulta muito o nosso trabalho.

Você pensa que a Reunião resolverá esse problema?

Não é questão de resolver o problema. A ideia é fazer com que todos reflitam um pouco sobre a Rede e sobre a sua própria responsabilidade acerca da iniciativa. Hoje, a RETS está passando por um momento de alta fragilidade, apesar de ter uma revista trimestral e um website e de estar representada em vários fóruns reais e virtuais. Essa fragilidade reduz muito o potencial da Rede como uma estratégia de cooperação e traz a todos uma certa frustração.

O que nós esperamos é que essa reunião possa decidir inclusive sobre a viabilidade da iniciativa, pois se não houver um compromisso maior das pessoas e das instituições, o trabalho perde seu sentido. Hoje, a Opas, que incentivou a criação e, posteriormente, a reativação da RETS está bastante afastada do trabalho e isso é um problema sério para nós. Também é preciso que os países membros da Unasul e da CPLP, que sugeriram e aprovaram a criação das sub-redes, nos deem mais apoio na institucionalização dos processos. Ou seja, cada um precisa fazer a sua parte e eu acho que é isso que temos que debater nessa reunião.

A EPSJV vem tentando manter a iniciativa e isso não é fácil. Nós temos, no âmbito da Coordenação de Cooperação Internacional, exercida pela Grácia Gondim, uma equipe de três pessoas inteiramente voltada para a RETS, fora muitos outros trabalhadores, da área administrativa, de comunicação e de TI, que dedicam um tempo grande do seu trabalho para a Rede. Isso, juntamente com a impressão da revista e o trabalho contínuo de tradução, entre outras coisas, representa um gasto muito grande para a Escola e para o Ministério da Saúde do Brasil que provê os recursos que necessitamos. Nós fazemos isso porque acreditamos na Rede como uma importante ferramenta para a melhoria da formação dos trabalhadores técnicos da área da saúde e, mais do que isso, porque acreditamos que isso é fundamental para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. A questão é que não podemos fazer isso de forma isolada, sem a colaboração dos demais membros. Como eu disse antes, a RETS só pode continuar a existir se todos os seus membros assumirem um compromisso formal nesse sentido.

Não adianta aprovar um plano de trabalho na Reunião e não levar isso para suas instituições e não discutir o assunto internamente. Nós temos uma ferramenta incrível nas mãos, mas precisamos decidir o que vamos fazer com ela.

Como são estabelecidos os Planos de Trabalho da Rede e de suas sub-redes?

Bem, o Plano de Trabalho da Rets-CPLP é elaborado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, assinado pelos países em 2009 e que ainda está em vigor. No caso da RETS-Unasul, nós nos baseamos no Plano Quinquenal traçado pelo organismo. Isso é fundamental, uma vez que as redes não existem por existir, elas são estratégias de trabalho capazes de potencializar, por meio da troca e do trabalho colaborativo, o conhecimento produzido por cada um de seus membros, em busca de um objetivo maior.

No caso da RETS, o plano de trabalho é definido de acordo com os seus objetivos regimentais.

O que a EPSJV, como Secretaria Executiva RETS está propondo para esses planos de trabalho?

Na verdade, nós apenas traçamos uma proposta a ser apresentada e discutida por todos os membros presentes no encontro. Essa discussão horizontal é uma característica do trabalho em rede. Não dá para impor nada a ninguém. Além disso, uma das pautas da reunião é a definição da instituição que sediará a Secretaria Executiva da RETS e de suas sub-redes nos próximos anos.

A nossa ideia, no entanto, é propor um plano de trabalho simples e factível. Nós acreditamos que a Rede deve concentrar suas forças em projetos que retomem seu objetivo central e original, que é funcionar como espaço de produção e disseminação de conhecimento na área da formação e do trabalho dos técnicos em saúde.

Fora isso, insistiremos na necessidade de aprimorar o sistema de comunicação da rede a fim de ampliar a troca de informação entre os membros e com o público em geral, por meio do nosso website, da revista e das redes sociais. A comunicação, no entanto, não pode ser um fim em si mesmo. Ela deve estar a serviço dos interesses da Rede, divulgando o que os parceiros fazem e publicam, trazendo temas de interesse para a discussão de todos e disseminando dados e conhecimentos capazes de enriquecer nosso trabalho e fomentar as ações de cooperação técnica no âmbito da Rede e entre os membros que tenham questões em comum.

Em sua opinião, de que forma a rede vem contribuindo para dar visibilidade ao trabalho dos técnicos em saúde?

Tradicionalmente, no mundo inteiro, há uma certa desvalorização do trabalho técnico, que reflete uma concepção ultrapassada que vê o fazer e o pensar de forma separada e com diferentes graus de importância. Nós defendemos e lutamos pela consolidação de uma visão mais integrada do técnico como um trabalhador que faz, mas que também pensa sobre o seu trabalho e sobre o sistema em que está inserido, propondo as mudanças necessárias. É essa a discussão que procuramos trazer para a sociedade. Que tipo de técnico devemos formar para que os sistemas de saúde sejam mais eficazes e eficientes, mas, primordialmente, atendam as necessidades do conjunto da população?

Em que medida isso pode influenciar os formuladores de políticas públicas para os setores da saúde, do trabalho e da educação?

Apesar de o famoso Relatório Mundial sobre Recursos Humanos, publicado pela OMS, em 2006, reafirmar a importância desses trabalhadores, que representam a maioria da força de trabalho para o setor, as atenções ainda estão voltadas principalmente para a formação de médicos e enfermeiros.

A Rede consegue levar a voz dos técnicos em saúde, independente do seu grau de formação - superior, médio ou elementar, dependendo dos países - para alguns espaços institucionais e fóruns de discussão importantes. Nem sempre o resultado do nosso esforço pode ser visto imediatamente, mas continuamos lutando incansavelmente para que as autoridades e, em algumas ocasiões os próprios trabalhadores técnicos da saúde, compreendam melhor o seu papel.

Você já falou sobre os propósitos da reunião de novembro, mas o que você diria sobre a programação da reunião e sobre os resultados esperados?

Bem, a ideia é começar o encontro no dia 7, com uma palestra seguida de debate. Para isso já confirmamos a presença do ex-presidente e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, que participou diretamente da criação da RETS-CPLP e da RETS-Unasul. No mesmo dia, na parte da tarde, serão duas atividades. Num primeiro momento, uma breve prestação de contas da Secretaria Executiva e o lançamento do novo website da Rede. A seguir, uma mesa-redonda, para a qual já confirmamos a presença da Mónica Padilla, da Opas/OMS, que discutirá os principais problemas que estamos enfrentando, na expectativa de nos ajudar a traçar algumas estratégias de enfrentamento desses problemas.

No dia 8, teremos, na parte da manhã, as reuniões específicas de cada sub-rede (RETS-Unasul e RETS-CPLP). À tarde, na plenária final, será discutido o plano de trabalho da RETS e realizada a eleição da nova sede da Secretaria Executiva da Rede para os próximos quatro anos, entre os membros que se candidatarem. Outro ponto de pauta será a discussão sobre uma atualização do regimento da RETS e de suas sub-redes, que funcionam de forma semelhante, mas que têm algumas especificidades. No caso da RETS, isso é necessário porque algumas coisas mudaram desde que a Rede foi criada e precisamos de um regimento que reflita a realidade atual de trabalho. No caso das sub-redes, a ideia é tentar harmonizar o que elas têm em comum, respeitando suas diferenças.

Quanto aos resultados, nossa expectativa é encerrar o encontro com os planos de trabalho aprovados e com as mudanças de regimento já definidas. Além disso, estamos pensando na possibilidade de redigir um documento em defesa da melhoria da formação dos técnicos em saúde a ser entregue aos organizadores do 3º Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que também ocorrerá em Recife, de 10 a 13 de novembro. Pela primeira vez, a RETS estará oficialmente representa no Fórum, o que, para nós é uma importante vitória. 

Fotos/Ilustrações: 

Maycon Gomes

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