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Publicado em: 19/06/2018

Ministros da Saúde do Mercosul estabelecem critérios para rotulagem frontal de alimentos

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Na sexta-feira (15/06), os Ministros da Saúde Pública do Mercosul se reuniram em Assunção, onde concordaram com os critérios para a rotulagem frontal dos alimentos. O Uruguai está avançando na questão e planeja emitir um decreto. O objetivo é regular alimentos com excesso de gorduras, açúcar e sal. Os líderes também ratificaram o trabalho feito para a compra conjunta de medicamentos caros.

A reunião foi preparatória para a cúpula de presidentes do bloco na segunda-feira, 18, quando o Uruguai assumiu a presidência pro tempore do Mercosul.

Uma das definições é o projeto de acordo sobre a rotulagem frontal dos alimentos, que responde à necessidade de regular os excessivos teores de gorduras, açúcares e sal. Os critérios gerais para o desenvolvimento de uma estratégia comum para toda a região foram estabelecidos.

Por outro lado, foi assinada uma declaração que promove o fortalecimento e a qualificação das capacidades das autoridades reguladoras nacionais para garantir a convergência e a harmonização regulatória entre os Estados Partes e os associados do Mercosul.

Da mesma forma, na linha de trabalho do Mercosul em negociação conjunta para a aquisição de medicamentos caros, o progresso feito até agora foi ratificado e o grupo ad hoc foi instruído a retomar seu trabalho durante a presidência pro tempore do Uruguai. Finalmente, os ministros assinaram um acordo para estimular políticas de saúde nas áreas de fronteira.

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