Autoridades de saúde das Américas concordaram em desenvolver políticas e programas de saúde que abordem as inequidades de saúde que afetam os migrantes e em fortalecer os sistemas de saúde para que possam atender às necessidades dessa população vulnerável. Odocumento aprovado no 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que se reúne nesta semana em Washington D.C., também insta os países da região a oferecer aos migrantes, independentemente de suas condições migratórias, acesso ao mesmo nível de proteção financeira e serviços de saúde integrais fornecidos ao restante da população.

“Em todo o mundo, como em nossa região, há grupos de migrantes que enfrentam condições adversas e que não têm acesso aos serviços de saúde necessários”, afirmou James Fitzgerald, Diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas/OMS. “Nas Américas, existe o compromisso de se avançar rumo à saúde universal e isso significa assegurar que os sistemas de saúde integrem e atendam às necessidades específicas dos migrantes”, acrescentou.

Nas Américas, os migrantes internacionais chegam a 61,4 milhões. Mais de 85% deles vivem nos Estados Unidos e Canadá, enquanto os 15% restantes vivem na América Latina e no Caribe. A migração entre regiões aumentou entre os países da América Latina e Caribe, uma tendência associada à maior integração econômica nessa região. Além disso, considera-se que um grande número de pessoas estão deslocadas dentro de seus próprios países.

A relação entre a migração e as condições de saúde varia de acordo com os grupos migratórios e sua situação de vulnerabilidade, etnicidade, gênero, região de origem e destino. Diversos fatorem expõem os migrantes a um maior risco de acidentes de trabalho, abuso sexual, violência, abuso de drogas e transtornos psicológicos, assim como o risco de contrair doenças infecciosas – como as infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV/Aids, tuberculose e hepatites. Esses riscos são agravados pelo acesso limitado aos benefícios sociais e serviços de saúde dentro dos territórios de origem, trânsito, destino ou retorno.

Na maioria dos países de destino, os imigrantes se tornam minorias, estão excluídos da participação e integração plenas na sociedade e isso pode se estender aos seus descendentes. Políticas sólidas de integração estão relacionadas aos melhores resultados de saúde dos migrantes.

Nesse sentido, o documento aprovado pelo Conselho Diretor destaca o interesse dos países das Américas em formular programas e políticas de saúde que abordem as inequidades na saúde e melhorem o acesso aos serviços. A proposta é que os países tomem esses compromissos como base e criem serviços de saúde inclusivos e respondam às necessidades de saúde dos migrantes. Isso inclui:

• Garantir que recebam atenção em saúde, considerando questões culturais, religiosas e de gênero;
• Estabelecer mecanismos para oferecer atenção de saúde integral, de qualidade e focada nas pessoas;
• Colaborar para melhores serviços de saúde em áreas fronteiriças para proteger quem está em trânsito nesses locais;
• Promover o acesso dos migrantes em situação vulnerável aos programas de proteção social, sob as mesmas condições do resto da população.

Nesse contexto, a Opas apoiará os esforços dos países para incorporar essas prioridades em programas de cooperação técnica, facilitando o intercâmbio de informação e experiências entre países e trabalhando com outras agências parceiras.

O Conselho Diretor da Opas reúne ministros da Saúde e representantes de alto nível dos Estados-Membros em Washington D.C., nos Estados Unidos, para discutir e analisar políticas saúde, definir prioridades para os programas de cooperação técnica da Opas e promover a colaboração em saúde pública em nível regional.