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Publicado em: 18/11/2015

Países do Mercosul criam um mecanismo de negociação para buscar medicamentos de alto custo, com apoio da Opas

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Opas/OMS

Os Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados concluiram as negociações iniciais com algumas empresas farmacêuticas no dia 13 de novembro, em Assunção, no Paraguai. Isso levará à compra conjunta de medicamentos de alto custo, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

Em uma rodada inicial de negociações, os Ministros da Saúde aceitaram a  oferta da empresa farmacêutica Gilead para um medicamento antiviral contra a hepatite C com o menor preço disponível na região. Os países participantes conseguiram reduções significativas do preço destes medicamentos. Os ministros se reuniram para avaliar ofertas adicionais recebidas com a intenção de obter um consenso sobre as melhores opções para tratar a Hepatite C.

Os ministros também concordaram, através do Fundo Estratégico da Opas (mecanismo que promove o acesso a provisões estratégicas de saúde pública nas Américas), em comprar darunavir, um medicamento anti-retroviral usado no tratamento do vírus HIV. O anti-retroviral será comprado em US$ 1,27 por comprimido, um preço significativamente mais baixo do que o menor preço anteriormente disponível para qualquer um  desses países (US$ 2,98), resultando na economia de custos de cerca de US$20 milhões para os países participantes. Este preço será disponibilizado a todos os Estados Membros da Opas que participam do Fundo Estratégico.

"Para os países, o resultado desta reunião é muito positivo, pois facilitará o acesso aos principais medicamentos essenciais que eles precisam", disse Analia Porras, Diretor de Medicamentos da OPAS/OMS e da unidade de Tecnologia em Sáude, que participou da reunião. "Também lança uma plataforma nova e inovadora para a cooperação em matéria de adjudicação de contratos e negociações de preços entre os Estados-Membros e do Fundo Estratégico da Opas."

A Opas apoiou esta negociação de preços como uma observadora, fornecendo assistência técnica aos Ministérios da Saúde, através da estrutura do Fundo Estratégico da Opas, um mecanismo estabelecido pela organização para apoiar a aquisição combinada de medicamentos que atendem às normas internacionais de qualidade, segurança e eficácia .

Em uma segunda rodada de negociações, os países do Mercosul e Estados Associados se reunirão para negociar a compra de outros medicamentos de alto custo, incluindo medicamentos contra o câncer.

O alto custo de muitos medicamentos que são essenciais para salvar vidas e reduzir doenças representa um desafio crescente para os sistemas nacionais de saúde, uma vez que estes produtos consomem um percentual cada vez maior dos orçamentos nacionais de saúde.

Em setembro deste ano, 22 Estados Membros da Opas se reuniram em Santiago, no Chile, para discutir o problema do acesso aos medicamentos de alto custo. Nessa reunião, os países chegaram a um consenso sobre a necessidade de obter produtos a preços acessíveis através de mecanismos de negociação coletiva, políticas abrangentes de preços, processos de aquisição transparentes e facilitar uma maior concorrência.