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Angola

Bandeira: 

Região: 

África

O Sistema de Saúde: 

A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, com uma superfície de 1.246.700 km2. A oeste possui a costa atlântica com 1.650 Km de comprimento. Tem também uma extensa fronteira terrestre de 4.837 Km que a limita, a norte, com a República do Congo e a República Democrática do Congo, a leste, com a República Democrática do Congo e a República da Zâmbia e, a sul, com a República da Namíbia.

O país é constituído por 18 províncias, 166 municípios e 530 comunas. No quadro político-administrativo e com o processo de desconcentração e descentralização, o Município tornou-se na Unidade de administração e gestão administrativa.

O clima contempla duas estações: a estação das chuvas, período mais quente, que ocorre entre setembro e maio, e a estação do Cacimbo ou Seca, que é menos quente e que ocorre entre maio e setembro. Em média, as temperaturas do país variam entre, 17°C, a mínima, e 27°C, a máxima.

O português é a língua oficial, sendo falado por perto de 83% da população angolana, maioritariamente nas áreas urbanas. Constata-se que em províncias como Bié, Cunene, Moxico, Zaire, Lunda Sul e Kuando Kubango, mais de metade da população não fala português. O Umbundo é uma língua encontrada nas 18 províncias. O Kimbundu é a segunda língua nacional mais falada, mas está mais limitada no espaço. O Chokwe, o Kikongo e o Nhaneca também apresentam níveis de incidência geográfica relativamente altos. Tendo Angola uma população predominantemente jovem, não é surpreendente que a população que mais se identifica com o português, esteja maioritariamente abaixo dos 30 anos de idade. A proporção da população que identifica as línguas nacionais como língua materna, é significativamente inferior à que se identifica com o português.

O padrão histórico de predominância da religião católica prevalece. Cerca de 50% da população identifica-se como católica e 33% como protestante, não obstante a maior parte da população seguir o anismo.

Angola tem uma população estimada em 18,5 milhões de habitantes. O aumento gradual da mesma deve-se não só ao crescimento natural da população (estimado em cerca de 3,1% por ano), mas também ao constante regresso de angolanos, outrora refugiados nos países vizinhos, bem como o aumento da esperança de vida. A distribuição por género aponta para uma população composta por 48% de homens e 52% de mulheres. Maioritariamente, 55%2 da população encontra-se concentrada nas áreas urbanas e apenas 45% vive nas áreas rurais. A concentração das pessoas nas cidades, resulta em parte da migração (20%) em busca de segurança e de melhores oportunidades econômicas.

O sistema de saúde em Angola é basicamente dividido em 3 níveis: primário, secundário e terciário. A rede primária abrange os postos/centros de saúde e os hospitais municipais.  A rede secundária contém os hospitais provinciais e regionais. (Essas duas redes são administradas pelos governos provinciais). A rede terciária é constituída pelos hospitais de referência e nacionais, os centros de cirurgia cardíaca, o centro oftalmológico de Benguela, os centros de hemodiálise e os centros de tratamento oncológico. Essa rede depende do MINSA. Enquanto o acesso a serviços de saúde não chega a determinadas regiões,é substituído por clínicas que atuam de forma complementar às instituições principais de saúde pública. O atendimento público de saúde em Angola é gratuito e obrigatório, e a rede privada é obrigada a prestar atendimento de primeiros socorros, independentemente do poder aquisitivo do paciente. 

Luanda

O serviço privado de saúde ainda se encontra muito concentrado na sua capital, Luanda (onde vive a maioria da população), mas terá de se expandir por todo o país.
Em Angola há 7 faculdades de medicina, e em 2012 possuía 3.085 médicos. Em Luanda ficam duas delas, uma pública e outra privada. 

Além disso, em todos os centros universitários foram criados hospitais regionais para potencializar os cursos de medicina, que formam 150 médicos por ano. Em 2013, com a abertura de novas faculdades, este número deve chegar a 250-300 médicos, e a meta para os próximos 5 anos é de formar de 500 a 600 médicos por ano.

A taxa de mortalidade infantil também baixou de 150 para 116. A relação atual de médico para habitantes é de 1 para 8 mil, e a meta é atingir 1 para 3 mil nos próximos 4 anos – possibilidade oferecida pela abertura de novas faculdades e centros de pós-graduação.

Perfil sanitário do país

De acordo com o Plano Nacionad de Desenvolvimento Sanitário 2012 - 20125  (agosto 2012), apesar da melhoria significativa dos principais indicadores de saúde globais do país, Angola ainda tem uma elevada taxa de mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil, alta incidência de doenças infecciosas e parasitárias com destaque para as grandes endemias, doenças respiratórias e doenças diarreicas, um nível de malnutrição ainda elevado em menores de cinco anos, persistência de surtos de Cólera, Raiva e Sarampo, e um aumento exponencial das doenças crónicas não transmissíveis (DCNT), sinistralidade rodoviária e violência. As doenças transmissíveis, ainda são responsáveis por mais de 50% dos óbitos registados na população.

As necessidades em saúde e os problemas actuais que o SNS enfrenta estão principalmente relacionados com: (i) a cobertura sanitária ainda insuficiente e fraca manutenção das US; (ii) o fraco sistema de referência e contra referência entre os três níveis do SNS; (iii) os recursos humanos e técnicos de saúde de reduzida expressão quantitativa e qualitativa e má distribuição do pessoal nas áreas rurais e periurbanas; (iv) as fraquezas no Sistema Gestão em Saúde, incluindo o sistema de informação, de logística e de comunicação; (v) a insuficiência de recursos financeiros e inadequação do modelo de financiamento e (vi) o reduzido acesso à água potável, saneamento e energia.

Referências: