Publicado em: 30/11/2018

4ª Reunião Geral da RETS: as diferentes faces do trabalho dos técnicos em saúde na América Latina

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Julia Neves - EPSJV/Fiocruz

Nos 20 países que integram a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), cuja secretaria executiva está sediada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), há grandes diferenças em relação às características das instituições que são responsáveis pela formação dos técnicos em saúde, bem como são distintas as modalidades e os graus de ensino oferecidos para esses profissionais. Essas múltiplas experiências de formação e trabalho, com ênfase na atenção primária à saúde (APS), foram destaques da 4ª Reunião Geral da RETS, realizada de 12 a 14 de novembro, no Rio de Janeiro, concomitantemente à 4ª Reunião Ordinária da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP). A RETS tem como missão promover a articulação entre instituições e organizações envolvidas com a formação e a qualificação de pessoal técnico da área da saúde em países das Américas, da África, da Ásia e em Portugal.

Divididos em dois grupos – América Latina e RETS-CPLP –, os participantes fizeram pequenas apresentações sobre a APS e o trabalho dos técnicos em saúde nos seus respectivos países, seguido de reflexões sobre formas de cooperação e de fortalecimento da Rede. Segundo a coordenadora da Cooperação Internacional da EPSJV/Fiocruz, Ingrid D’avilla, a RETS identificou ao longo de sua existência a falta de reconhecimento profissional e a invisibilidade política da categoria dos técnicos em saúde na formulação de políticas e ações governamentais. “Apesar de iniciativas como os projetos Mercosul I e II - pesquisas realizadas, em conjunto, por instituições no Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai -, permanece a dificuldade de se construir uma definição regional ou mesmo global para a expressão ‘técnicos em saúde’, em especial pela diferença histórica que existe entre os países envolvidos sobre o nível educativo em que tal formação se realiza”, ressaltou.

No âmbito da RETS, o técnico em saúde é considerado aquele que exerce atividades técnico-científicas no setor, desde as que são realizadas pelos auxiliares e agentes comunitários de saúde até as que sãodesenvolvidas por técnicos de nível superior. “Possuímos muitas diferenças relativas à oferta profissional, estágios e relação público-privado. Mas temos em comum, também, a questão da baixa remuneração e a insuficiência de recursos que inclui a própria força de trabalho, além da falta de integração institucional”, apontou Carlos Maurício Barreto, vice-diretor de Ensino e Informação da EPSJV/Fiocruz, que acrescentou: “Tudo isso aumenta a necessidade de parcerias de cooperação. Se estamos aqui, é porque essa forma de trabalho pode contribuir para superar as várias desigualdades. Um fato que nos une é a valorização que todos nós fazemos dos processos de formação. A gente acredita que a qualificação é uma dimensão essencial para superarmos os vários obstáculos que apresentamos”.

Experiência brasileira

A apresentação do Brasil ficou por conta da Marília Tolentino, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, que falou sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS). Segundo ela, a Rede está consolidada como referência no Brasil para a formação profissional de nível médio na área de saúde e apresenta relevante contribuição para o desenvolvimento de processos de formação profissional dos trabalhadores do SUS, seja por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), técnicos ou pós-técnicos, na perspectiva da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). “As Escolas Técnicas e Centros Formadores integrantes da RET-SUS são instituições públicas que buscam atender as demandas locais de formação, prioritariamente dos trabalhadores de nível médio que já atuam nos serviços de saúde do SUS. Ao todo, temos 42 ETSUS no país”, destacou.

Marília apontou que, no Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham e estudam. Explicou que elas desempenham um papel central na garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população. “Umas das ações desenvolvidas na Atenção Primária é a Estratégia Saúde da Família (ESF) que está ligada à UBS, e tem como objetivo intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros”, explicou, acrescentando que a Atenção Primária cobre 65,57% da população brasileira.

Marília relatou que, no Brasil, as equipes multiprofissionais da ESF são formadas por médico, enfermeiro e até três trabalhadores de nível médio: os Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem, que fazem curativos, coleta de material para exames e lavagem, administram medicamentos e vacinas, preparam e esterilizam materiais e outras atividades regulamentadas para o exercício da profissão; os Agentes comunitários de saúde (ACS), responsáveis pelas visitas domiciliares, nas quais é feito o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos, e o encaminhamento para a unidade de saúde de referência, quando necessário; e os Auxiliares e técnicos em Saúde Bucal, que fazem o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal e coordenam a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos, bem como acompanham, apoiam e desenvolvem atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

América Latina e sua diversidade

Diferentemente do Brasil, a formação dos técnicos de saúde no Uruguai é feita predominantemente em cursos de nível superior universitário que, de acordo com a duração, conferem títulos de licenciados, tecnólogos ou técnicos. Há ainda a formação de auxiliares, em alguns poucos casos, geralmente como saídas intermediárias. A formação de trabalhadores técnicos para a área da saúde nesse paísestá concentrada na esfera pública, na Universidade da República do Uruguai (Udelar). “No âmbito das tecnologias médicas há 18 carreiras regulamentadas, como anatomia patológica, cosmetologia médica e fisioterapia, existindo ainda algumas outras áreas de enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição e educação física”, afirmou Patrícia Manzoni, diretora da Escola Universitária de Tecnologias Médicas (EUTM/Udelar).

Na Bolívia, a APS foi implementada como política pública em 2008, com a criação do Programa de Saúde Familiar Comunitária e Intercultural (Safci), de acordo com Wilfredo Terrazas, da Escola Técnica de Saúde Boliviano Japonesa de Cooperação Andina. Em 2013, o programa ‘Mi Salud’ garantiu à população o acesso efetivo aos serviços integrais de saúde. Além da Escola Boliviano Japonesa, o Sistema Nacional de Formação Técnica em Saúde conta também com a Escola Nacional de Saúde no setor público, além das instituições privadas que formam os técnicos em nível médio. “Temos 12 carreiras de formação, com carga horária de 2.400 horas, nas mais variadas áreas, como: enfermagem, nutrição, Raio X e Saúde Ambiental”, definiu. E acrescentou: “Cerca de 40% do pessoal da saúde do sistema público é o trabalhador técnico em saúde. E existe ao menos um técnico de enfermagem em cada um dos nossos três mil estabelecimentos de saúde”.

Gerardo Arturo Medina, diretor do Centro de Formação de Talento Humano em Saúde do Serviço Nacional de Aprendisagem (SENA), em Bogotá, fez uma explanação bastante detalhada sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde colombiano e de que forma os técnicos em saúde se inserem nesse sistema, especialmente no que se refere às equipes de APS. Ele ressaltou vários avanços realizados no país, chamando atenção para o fato de ainda existirem inúmeros desafios a serem superados.

No caso do Chile, Claudio Román, diretor da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde, destacou que o país tem 17.574.003 habitantes, sendo 76% ou 13.397.471 pessoas dependentes dos serviços públicos. O modelo está centrado na atenção primária, com foco na saúde da família, comunitária e intercultural. “Temos urgências primárias e postos rurais, consultórios rurais e centros comunitários de saúde da família e centros de saúde familiar e hospitais familiares e comunitários, que reúnem cerca de 18 mil técnicos em saúde”, destacou. A rede assistencial pública conta também, segundo ele, com 196 hospitais espalhados pelo país, onde atuam 36.714 técnicos em saúde.

A formação técnica no Chile pode ser realizada de duas formas. Os técnicos de nível superior são formados em carreiras como enfermagem, odontologia e farmácia, nos Centros de Formação Técnica, Institutos Profissionais e Universidades. O único técnico de nível médio é o auxiliar paramédico, que deve ter diploma de ensino médio e realizar alguma capacitação definida pelo Ministério da Saúde.

Criação da RETS Centro América

Durante a reunião dos países da América Latina, Luis Davies, da Universidade da Costa Rica, fez um resgate histórico da proposta de criação da RETS Centro América e Caribe, uma nova sub-rede da RETS. Em 2014, a Escola de Tecnologias em Saúde da Universidade da Costa Rica (ETS/UCR), que sediou a primeira Secretaria Executiva da RETS, deu início ao projeto. Em 2016, a Universidade solicitou o apoio da Opas/OMS para o desenvolvimento, juntamente com a EPSJV/Fiocruz, de uma oficina para a criação da sub-rede, no âmbito da 3ª Convenção sobre Tecnologias da Saúde, realizada em março de 2017, em Cuba. Durante esse evento, foi definido um plano de trabalho que apontava a necessidade de ampliação de um mapeamento mais simplificado feito pela UCR anteriormente.

Atualmente, quatro instituições estão envolvidas no processo, além da EPSJV/Fiocruz: Escola de Tecnologias Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de El Salvador, Escola de Tecnologias em Saúde da Faculdade de Medicina da Costa Rica, Faculdade de Tecnlogias em Saúde de Cuba (Fatesa) e Universidade de São Carlos da Guatemala. “Agora precisamos identificar e confirmar pontos focais para efetivarmos a criação da rede”, concluiu Luis.