A experiência da União Europeia na assistência sanitária transfronteiriça foi tema da conferência de abertura da oficina “Políticas de saúde de fronteira na UNASUL”, promovida pelo ISAGS, de 27 a 29 de outubro, no Rio de janeiro (Brasil). A palestra teve transmissão ao vivo e foi conduzida pela especialista da Comissão Europeia, Maria Iglesia Gomez. Delegações dos 12 países do Bloco, além de representantes de organismos sub-regionais – CARICOM, OTCA, ORAS-CONHU e MERCOSUL – participaram. 

Na primeira parte da apresentação, a chefe da Unidade de Sistemas Sanitários da Direção-Geral de Saúde da Comissão Europeia, Maria Iglesia-Gomez, discorreu sobre o contexto multicultural das fronteiras europeias e apontou dificuldades comuns às regiões fronteiriças sul-americanas. Segundo ela, os 500 milhões de habitantes das fronteiras dos 28 países do continente europeu, que possuem cerca de 24 idiomas, também enfrentam problemas relacionados ao alto custo de medicamentos e de tratamentos especializados, assim como a ausência de profissionais qualificados em áreas remotas.

Dentro dessa conjuntura, Maria Iglesia disse que a cooperação entre os países é um fator de crescimento e também de eficiência para a solidificação dos sistemas de saúde, e afirmou que a metodologia adotada pela comissão europeia na assistência sanitária aos estados membros do Bloco pode ser interessante para as Américas. “As comunidades fronteiriças em geral são também experimentos de desenvolvimento, com riqueza cultural, econômica e social [...] é importante compartilhar soluções, boas praticas, e aprendizado de elementos que possam ser implementados em outras zonas fronteiriças”, comentou.

A diretiva da assistência sanitária fronteiriça europeia é estabelecida em três linhas de ação: respaldar juridicamente os pacientes europeus para que possam escolher o local da assistência sanitária; garantir que escolham a sua seguradora e obtenham o reembolso sem condições discriminatórias, e promover a cooperação entre os estados membros e os profissionais de saúde. Um dos objetivos é garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos especializados e de alto custo, com informações referentes aos seus direitos de forma transparente.

De acordo com a especialista, o trabalho da Comissão Europeia consiste basicamente em desenvolver indicadores que permitam qualificar o desempenho dos sistemas sanitários a nível nacional, para em seguida repassa-los para que os próprios Estados membros avaliem a qualidade dos seus sistemas, sob o ponto de vista da eficiência e acessibilidade para a população. “Os estados membros têm seus próprios sistemas de saúde e não há coordenação entre eles”, explicou.

A respeito das prioridades da agenda de saúde da UNASUL, a especialista expressou o compromisso da Comissão Europeia em buscar meios de garantir o acesso universal à saúde, assim como reduzir as desigualdades sociais nas fronteiras e integrar as politicas de saúde às ações voltadas ao meio ambiente, transportes e urbanismo. “O que a UNASUL pode e faz é influir nas agendas globais e isso é extremamente importante [...] se o tema da saúde nas fronteiras está na pauta global é devido às articulações de organismos internacionais”.

Debate

Após a palestra foi aberta uma discussão sobre o tema da conferência. O debate foi mediado pela secretária executiva do Organismo Andino de Saúde – Convenio Hipolito Unanue (ORAS-CONHU), Caroline Chang, e contou com a participação de internautas, assim como com a audiência presente, que enviaram perguntas e comentários.

Entre os temas discutidos estiveram na pauta as implicações dos fluxos migratórios interno e externo de pacientes e profissionais de saúde; as responsabilidades sobre os sistemas sanitários transfronteriços; gastos e controle fiscal em saúde; acesso a medicamentos genéricos e inovadores; tetos orçamentários de investimento; comercio de alimentos; turismo sanitário, etc.

Em breve estará disponível no canal do ISAGS no youtube o vídeo com a apresentação completa da conferência, e todas as discussões realizadas no debate.