Dirección General de Personal de la Salud — Ministerio de Salud
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Ex-Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDREH) e Ex-Diretoria Geral de Gestão de Recursos Humanos, que inicialmente foi a Escola Nacional de Saúde Pública, a Direção Geral de Pessoal de Saúde (Dirección General de Personal de la Salud — Ministerio de Salud) é o órgão do Ministério da Saúde, subordinado ao Vice-Ministério de Benefícios e Seguros de Saúde, responsável pela formulação da política setorial de pessoal de saúde, no âmbito da regulamentação vigente; bem como realizar seu monitoramento e avaliação.
Competente para propor e monitorar o planejamento, gestão e desenvolvimento do pessoal de saúde em nível setorial. A Direcção Geral do Pessoal de Saúde tem duas Direcções Executivas – Direcção de Capacitação de Pessoal de Saúde e Direcção de Planeamento de Pessoal de Saúde – e é responsável pelas seguintes funções gerais:
- Propor política setorial para o pessoal de saúde; bem como realizar seu monitoramento e avaliação;
- Propor e monitorar diretrizes, metodologias e padrões para a implementação da política setorial de pessoal de saúde; bem como realizar sua avaliação;
- Propor e implementar diretrizes, metodologias, padrões para identificar as necessidades de pessoal para cobrir os requisitos de pessoal no setor da saúde, incluindo serviços complementares; bem como a gestão de estratégias para o fornecimento, distribuição e fechamento de lacunas do pessoal de saúde em resposta às necessidades de saúde da população;
- Propor diretrizes para a elaboração do manual de postos, classificador de posições e perfis de pessoal de saúde, de acordo com os regulamentos da SERVIR; bem como monitorar sua implementação;
- Propor padrões, diretrizes, normas, procedimentos e protocolos em relação ao desenvolvimento do pessoal de saúde e serviços complementares realizados pelos profissionais de saúde;
- Coordenar, em matéria de suas competências, com os órgãos desconcentrados do Ministério da Saúde, órgãos públicos vinculados e entidades ligadas à sua competência.
- Opinar em matérias de suas competências;
- Realizar assistência técnica e treinamento em diferentes níveis de governo, nos termos de sua competência;
- As demais funções que lhe correspondem de acordo com as disposições legais em vigor e as atribuídas pelo Vice-Ministério de Benefícios e Seguro Saúde;
- Desenvolver e avaliar a implementação do Registro Nacional de Pessoal de Saúde; e
- Gerenciar o desenvolvimento do Serviço de Saúde Marginal Rural e Urbano, residente médico e outras residências de profissionais de saúde e articulação de ensino; bem como realizar seu monitoramento.