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Publicado em: 07/06/2017

Diálogos do Sul: “Entre o direito individual e a proteção da saúde pública: epidemias e o papel do Estado”

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Como enfrentar o dilema entre as liberdades individuais e a proteção da saúde pública diante de uma emergência de saúde pública internacional? Quais os desafios em se adequar a todas as exigências do Regulamento Sanitário Internacional? Qual o papel do Estado nesse contexto e como os países sul-americanos estão tratando o tema?

Na segunda edição do ciclo de debates DIÁLOGOS DO SUL, que acontece no dia 13 de junho, às 16h30, na sede do ISAGS (organismo permanente da União das Nações Sul-Americanas que investiga temas de Saúde na região), o especialista do Instituto em Vigilância em Saúde, Eduardo Hage conduzirá o debate “Entre o direito individual e a proteção da saúde pública: epidemias e o papel do Estado” com os convidados: a Doutora em Direito Internacional, Deisy Ventura (do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – IRI/USP); e o Doutor em Saúde Pública, Fernando Aith (do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – DMPFM/USP).

DIÁLOGOS DO SUL é um evento gratuito promovido pelo ISAGS em sua sede (Avenida Rio Branco, 151, 19º andar – Centro do Rio de Janeiro) que pretende abordar, de forma prática e dinâmica, temas de Saúde como ponto de convergência entre os países da América do Sul. Serão quatro edições ao longo do ano, abertas à comunidade acadêmica, estudantes e profissionais das áreas de Saúde Pública, Medicina, Direito, Relações Internacionais (consulados, embaixadas, representações diplomáticas) e demais interessados.

Na edição de junho, Eduardo Hage e os convidados abordarão as emergências de saúde pública do ponto de vista da implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e das mudanças e desafios para os países da região sul-americana na adoção dessas medidas, no que diz respeito às suas estruturas jurídicas. Além disso, estarão em pauta as medidas específicas de vigilância previstas para emergências em saúde pública, especialmente as epidemias e a sua relação com o direito universal à saúde e os direitos e liberdades individuais.

Após dez anos de intensos debates internacionais, em 2005 foi concluída a revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), com a aprovação do novo documento na Assembleia Mundial da Saúde, e que entrou em vigor depois de dois anos. Hoje, os países enfrentam o desafio de pôr em prática as normas estabelecidas. “Este processo de revisão teve como importantes desafios estabelecer instrumentos mais adequados para o enfrentamento de novos problemas de saúde pública em escala mundial, surgidos nas últimas décadas, e aperfeiçoar as medidas adotadas para os antigos problemas que continuam a representar risco de propagação internacional, sem gerar maiores restrições ao comércio e às viagens internacionais”, comenta Hage.

SERVIÇO:

DIÁLOGOS DO SUL

DÍA: 13/6/2017 – terça-feira

HORÁRIO: 16h30

LOCAL: Avenida Rio Branco, 151, 19º andar – Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Inscrições pelo e-mail: comunicacao@isags-unasur.org

Grátis.

SOBRE O ISAGS:

Criado em 2011 para contribuir com a melhora da qualidade do governo em saúde na América do Sul, o Instituto vem realizando um importante trabalho de sistematização da informação e pesquisa de temas importantes sobre o tema, como o mapeamento dos Sistemas de Saúde e dos Programas de Transferência de Renda, entre outros, além de facilitar a articulação dos países da região em fóruns internacionais, como a Assembleia Mundial da Saúde. Sua diretora é a ex-ministra de Saúde do Equador Carina Vance e, desde o início de 2017, foi incorporado um novo quadro de especialistas.

SOBRE OS ESPECIALISTAS:

Eduardo Hage Carmo, Especialista do ISAGS em Vigilância em Saúde

Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado em Saúde Coletiva e doutorado em Saúde Pública pela mesma instituição, Hage é membro do Painel de Especialistas e Assessor Ad Hoc da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Regulamento Sanitário Internacional. Ele estava à frente do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde do Brasil.

Deisy Ventura

Professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP); Professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade. É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Exerceu a Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3, foi professora convidada de Sciences-Po Paris e do Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID) de Genebra. Foi Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul (Montevidéu).

Fernando Aith

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1995). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (2002). Diploma de Estudos Aprofundados em Direito Médico e da Saúde pela Université Paris St. Dennis (Paris 8) (2005). Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2006). Pós-Doutor em Direito Público pela Université Paris Panthéon (Paris 2) (2014). Professor Associado do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP (desde 2011). Vice-Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – NAP-DISA/USP (desde 2011). Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário - CEPEDISA (desde 2002). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP (2016). Professor Visitante da Université Paris Descartes – Cité Sorbonne (Paris 5) (2014-2017).

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