“O acesso a medicamentos não é um problema só dós países em desenvolvimento, mas de todo o mundo. É a batalha comércio versus saúde”. A afirmação do Vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz e membro do Painel de Alto Nível sobre Acesso a Medicamentos das Nações Unidas, Jorge Bermudez, resume os dois dias de debates da reunião “Estratégias para melhorar o acesso a produtos biológicos: lições aprendidas e desafios", que terminou na última quinta-feira (9) na sede do Isags.

Coordenado pela consultora técnica para Economia, Política e Regulação em Saúde, Mônica Sutton, o encontro contou com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde de oito países membros da UNASUL, além de conferencistas de toda a região, como por exemplo, Carlos Correa. Pesquisador do South Centre em Genebra (Suíça), Correa falou sobre o desafio de lidar com patentes e conter o aumento dos altos preços de medicamentos biológicos na América do Sul e no mundo. De acordo com Correa, ainda que se atribua o problema a altos custos com pesquisa e desenvolvimento, “a maioria dos produtos é descoberta por laboratórios públicos e não privados”. “Não há dados concretos sobre os custos para o desenvolvimento destes produtos, apenas estimativas", esclareceu.

O mesmo foi observado por Felipe Carvalho, do Médicos Sem Fronteiras (MSF), destacando que, quando se solicitou mais transparência para que se pudesse compreender a questão dos gastos, o discurso das empresas mudou e começaram a justificar os altos preços dos medicamentos pelo valor dos produtos. “Isso gera exclusão, já que pessoas que não representam um mercado significante acabam não acessando os medicamentos ou vacinas que necessitam. ”

Também presente na reunião, o pesquisador da Fiocruz, Carlos Gadelha, reforçou a importância de abordar o tema dos medicamentos de forma sistêmica. De acordo com o especialista, não se pode tratar somente do produto, sem atentar para seu impacto nos interesses legítimos dos sistemas de saúde. “A partir do enfoque da saúde, é possível construir uma narrativa poderosa que inclua atores dos campos econômico e de propriedade intelectual. A agenda estrutural não é somente uma agenda utópica", acrescentou.

Neste contexto, Jorge Bermudez reconheceu a fortaleza que constitui a ação integrada e consensual por blocos, tal como ocorre na UNASUL. Da mesma forma, a futura diretora executiva do Isags, Carina Vance, ressaltou o papel do Instituto neste processo de articulação. “As estratégias criativas perversas da indústria devem nos inspirar a usar, igualmente, estratégias criativas ‘perversas’. A compra conjunta é uma oportunidade para incidir sobre o tema estrutural, embora não seja uma solução estrutural. Ao nos reunirmos, podemos debater melhores práticas e estratégias”, destacou a ex-ministra do Equador.

Além das palestras, os países fizeram apresentações de suas experiências em relação à melhoria no acesso a produtos biológicos. Todas as informações foram utilizadas durante as atividades em grupo, nas quais se buscou identificar os desafios e oportunidades através de uma metodologia de trabalho elaborada pelo Isags. 

“Desta reunião, sairá um relatório com as conclusões e os apontamentos dos participantes, e que será levado aos ministros e coordenadores nacionais. Temos muitas ferramentas para pressionar o que queremos”, finalizou Mônica Sutton.