Você está aqui

Publicado em: 15/09/2014

Organização Pan-Americana da Saúde finaliza consulta pública sobre cobertura universal

imprimirimprimirenviar por e-mailenviar por e-mail
  • Facebook
Isags

Em agosto, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) encerrou a fase de consultas públicas sobre o documento Estratégia de Cobertura Universal de Saúde, aprovado em maio na 154ª Sessão do Comitê Executivo da Organização. O processo, liderado pelos ministérios da Saúde dos países, contou com a participação da sociedade civil, de instituições acadêmicas e de profissionais da área que deram suas opiniões sobre o modelo proposto. De acordo com a OPAS, todos os países da região das Américas foram consultados e seis nações sul-americanas possuem relatórios consolidados divulgados: Argentina, Bolívia, Brasil, Guiana, Paraguai e Uruguai.

Argentina, Bolívia, Brasil e Uruguai mostraram-se críticos em relação ao conceito de cobertura universal proposto pela OPAS. Brasil e Bolívia foram os mais enfáticos - o Brasil, por exemplo, afirma que “o conceito de universalidade e de equidade aplicado no documento da OPAS é restrito, uma vez que pressupõe o funcionamento de um sistema onde predomina o mecanismo da compra e venda de serviços de saúde”, o que não corresponde ao modelo de sistema universal de saúde adotado pelo país. Na mesma linha de argumentação, a crítica da Bolívia baseou-se no entendimento de que “a saúde é concebida como um bem social público e de responsabilidade do Estado, e não um bem individual garantido por seguros”.

A Argentina propôs que se defenda “o acesso universal à saúde, em vez de cobertura universal, já que o termo ‘acesso’ é mais amplo”. O Uruguai, por sua vez, destacou que o “modelo proposto pela OMS corre o risco de cair na ideia dos pacotes mínimos de prestação de serviços, sem insistir em temas de integralidade”.

O Paraguai mencionou que a importância da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) deve ser reforçada no documento, “que também deve incluir temas transversais como promoção da saúde e questões de gênero”. Já a Guiana manifestou ter um sistema de saúde frágil, ressaltando “a necessidade de uma colaboração multisetorial entre os ministérios e as demais partes interessadas, de modo a alcançar um modelo de cobertura universal”.

Próximos passos

As sugestões propostas pelos países serão apresentadas durante a 53ª Reunião do Conselho Diretivo da OPAS, que ocorrerá de 29 de setembro a 3 de outubro  em Washington. O gerente da área de Sistemas de Saúde da OPAS/OMS Brasil e coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos da Organização,Felix Rígoli, participou da consulta brasileira e afirmou que todas as  opiniões dos países vão servir de insumo para um documento que seja útil para melhorar o acesso à saúde nas populações das Américas. Sobre a questão da relação entre sistema e cobertura universal, Rígoli destacou: “O que todo mundo quer é um acesso amplo, igualitário e de qualidade para todos. Para isso, é preciso um sistema de saúde que tenha um caráter universal. Acesso universal tem muitas dimensões. Uma delas pode ser ter um sistema universal”, concluiu.

A cobertura universal de saúde permite financiamento privado e modelos de seguros de saúde, que garantem acesso aos serviços apenas na medida em que se paga por isso. O conceito é distinto do modelo de sistema universal de saúde – defendido pela UNASUL – que procura garantir acesso universal, integral e gratuito às populações. A defesa dos sistemas universais está na base da criação do Conselho de Saúde Sul-Americano e do Grupo Técnico de Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde, além de estar explicitada no Plano Quinquenal do Conselho.

Os relatórios consolidados dos países da América do Sul sobre a consulta pública da OPAS estão disponíveis na biblioteca do site do Isags.

Comentar